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O Banco Central (BC) fez mais uma liberação de depósitos compulsórios dos bancos, desta vez condicionada à ampliação das aplicações em crédito rural. Circular da instituição flexibiliza a forma de cumprir o recolhimento obrigatório sobre depósito à vista, cuja alíquota hoje é de 43%. A estimativa da autoridade monetária é que serão liberados R$ 3 bilhões para incremento dos financiamentos à safra atual.

Este artigo faz parte do Estudo de Mercado Externo de Produtos e Derivados da Ovinocaprinocultura da editora Méritos. Este trabalho foi viabilizado pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Sistema Agroindustrial, cuja gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. O FarmPoint publicará trechos do capítulo Perfil dos Países Importadores e a quinta análise publicada é sobre o México.

A África do Sul é a nação mais industrializada do continente e tem quase 50 milhões de habitantes. Sua tradição em consumir ovinos e caprinos faz do país um dos grandes importadores mundiais do produto, apesar de também ser um dos grandes produtores.

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.

O produtor rural, no decorrer dos anos, tem evoluído muito na Gestão da Produção. Os grandes aumentos de produtividade nas principais culturas comprovam esta melhoria significativa e constante que observamos na produção agropecuária brasileira. Em contrapartida, é notória a necessidade cada vez maior de profissionalização na Gestão do Negócio, da Família e do Patrimônio.

Consultado pela empresa Safras & Cifras acerca da orientação mais acertada aos seus clientes, no tocante aos processos judiciais em andamento nos quais vigoram liminares para o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) à alíquota de 1%, tecemos a seguinte consideração, objetiva e em linguagem acessível.

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

O governo de São Paulo decidiu reduzir de 7% para zero a alíquota do ICMS que incide na produção e comercialização de carnes. A medida entra em vigor na próxima terça-feira (01/09). Na prática, a medida dá aos frigoríficos instalados em São Paulo maior competitividade em comparação aos de outros estados.

Hoje muito se fala em redução de carga tributária, na nova reforma tributária, porém já esperamos por isso há bastante tempo e seria inocente de nossa parte acreditar que amanhã ela virá e nos trará imensos benefícios. Por isso o que podemos fazer, é não deixar para amanhã o que podemos fazer hoje, e aproveitar da legislação em vigor as possibilidades de se pagar menos imposto.

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (08), reajustes nos preços da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. De acordo com o comunicado da estatal, o corte será de 4,5% no preço da gasolina e de 15% no diesel. Os preços começam a vigorar a partir da meia-noite desta terça.

Ampliação do volume de crédito oficial para R$ 120 bilhões para a próxima safra, redução das taxas de juros dos financiamentos de 6,75% para 5%, criação do Fundo de Compensação de Riscos do Setor Agropecuário para minimizar os riscos de inadimplência das operações de crédito rural e facilitar o acesso ao crédito, além de medidas complementares para reduzir os efeitos da crise financeira mundial no setor agropecuário, são algumas das propostas da CNA e OCB para o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010.

O leitor do FarmPoint Anisio Ferreira Lima Neto, criador de Caprinos de Teresina, PI, enviou um comentário ao artigo "Câmara debate melhoramento genético de ovinos". Acesse e leia a carta na íntegra.

Nas últimas semanas, com o freio nos financiamentos para a compra de insumos essenciais para o plantio, como fertilizantes e defensivos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já vê risco de queda de, no mínimo, 5% nos volumes em relação ao que projetado. Isso significa 7,2 milhões de toneladas de grãos a menos na oferta doméstica e nas exportações e um recuo de 4,5% em relação à safra 2007/2008.

O explosivo aumento da demanda global pela indústria de fertilizantes, devido à maior procura por grãos para alimentação humana e produção de biocombustíveis, levou os fornecedores de ácido fosfórico a endureceram as negociações com os grandes consumidores mundiais. Não bastasse essa situação global, a cadeia da suplementação mineral convive com elevado volume de impostos cobrados pelo governo brasileiro. Nesse cenário tenso e complexo, Fernando Cardoso Filho, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram), solicita que o governo também isente as indústrias de suplementação mineral do PIS/COFINS, tributo hoje não cobrado das indústrias de fertilizantes

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou ontem o imposto de importação dos ácidos sulfúrico e fosfórico, usados na produção de fertilizantes para a agricultura. Os dois itens pagavam 4% de alíquota, mas agora fazem parte da lista de exceção à TEC (Tarifa Externa Comum, do Mercosul) e ficam isentos da cobrança por seis meses.

Em 02 de julho de 2008 foi lançado o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stephanes, em Curitiba, PR. O plano (disponível em www.agricultura.gov.br) apresenta a descrição e os recursos previstos das políticas públicas federais para o agronegócio brasileiro válidos para a próxima safra. Nos anos recentes o documento tem sido apresentado nos meses de junho ou julho, época de início do planejamento dos produtores para o plantio da nova safra de grãos. Neste artigo apresenta-se uma análise desse plano, considerando-se a comparação com a edição anterior e as perspectivas de sua influência no desempenho do setor.

O real já acumula 124,2% de valorização frente ao dólar desde o início do governo Lula. Segundo levantamento feito pela empresa de informações financeiras Economática, a moeda brasileira teve o maior avanço entre países da América Latina e União Européia, no período que vai de 31 de dezembro de 2002 a 25 de julho de 2008. A segunda maior valorização da amostra ficou com a Colômbia, de 61,6%, metade da verificada no Brasil.

Com objetivo de conter a alta do preço dos insumos, o Ministério da Agricultura proporá à Câmara de Comércio Exterior (Camex) alíquota zero do imposto de importação de fertilizantes e suas matérias-primas. O colegiado deve analisar o pedido em reunião de 29 de julho, quando reavaliará a lista de produtos da Tarifa Externa Comum (TEC) adotada pelos países-membros do Mercosul.

Além de incentivar a produção nacional de fertilizantes, com a exploração de novas jazidas, o governo brasileiro estuda a aplicação de uma alíquota de 5% sobre as importações desses produtos e prevê uma pesquisa, que ficará a cargo inicialmente da Embrapa, de matrizes alternativas de fertilizantes, que vão de moagem de rochas a areia de habitats de tubarões.

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