Esse cálculo vem sendo feito assim desde 2007, por meio de medidas provisórias. Esse reajuste foi definido em um acordo com as centrais sindicais, em 2006, como forma de recompor o poder de compra de quem ganha o mínimo.
Na próxima semana o governo deverá editar a última MP sobre isso. O texto, segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), vai estabelecer a política de reajuste do piso. "O reajuste igual à inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes, já está definido. Vai ser assim."
Com a edição da medida provisória, a forma de cálculo do salário mínimo irá virar lei. Para o ano que vem, o aumento previsto para o mínimo é de 8,72% -sendo 3,47% da inflação e 5,1% do crescimento do PIB de 2008. Isso daria um piso mínimo de R$ 505,55. No entanto, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acha que o valor do mínimo pode chegar a até R$ 509, dependendo de ajustes nas contas públicas.
Como o governo Luiz Inácio Lula da Silva sempre arredondou o salário mínimo para múltiplos de 5, a expectativa é que o valor, para 2010, possa ser arredondado para R$ 510.
Ainda não há previsão para o que fazer com o ganho real nos casos em que o PIB for negativo, fato que pode ocorrer neste ano. O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), aposta no diálogo. "A proposta do reajuste inclui uma comissão de negociação, que pode negociar um percentual de aumento real se o PIB for negativo", disse o deputado.
Os aposentados que ganham o piso terão o mesmo reajuste do salário mínimo até 2023. Já aqueles que recebem mais do que isso terão, por enquanto, ganho real apenas em 2010. Também por MP, o governo vai conceder aumento real de metade do crescimento do PIB (2,55%) a esses segurados, o que equivale a reajuste de 6,2%.
A reportagem é do jornal Folha de S. Paulo, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.
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