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O presidente da ASPACO e ABCOS, Bruno Garcia Moreira, esteve em Brasília (DF), no último dia 17 de junho, para acompanhar a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocultura (Frente Ovino), que conta com 228 parlamentares e é presidida pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS). O objetivo da Frente é criar e apoiar as políticas públicas e ações privadas que promovam a melhoria da atividade.

Deputados e senadores instalaram, nesta quarta-feira (17), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura, ou a "Frente Ovino". O objetivo será criar e apoiar as políticas públicas e ações privadas que promovam a melhoria do setor. O presidente da frente é o deputado Giovani Cherini (PDT-RS). Também integram a diretoria os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Weverton Rocha (PDT/MA), nos cargos de vice-presidente e secretário, respectivamente.

No início da reunião de ontem (13) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os senadores cobraram a regulamentação da Lei 12.689/2012, que trata da fabricação e registro de medicamentos genéricos de uso veterinário. A lei foi sancionada em julho de 2012, após sete anos de tramitação no Congresso, mas na prática ainda não produz efeitos.

Diversas normas, decretos e portarias que regulam o manejo sanitário animal e vegetal estão reunidos em projeto de lei cuja redação final foi aprovada nesta quarta-feira (12) pelo plenário do Senado. A matéria já tinha sido aprovada no Senado, mas a comissão diretora apontou inconsistências no texto final, que precisou ser novamente submetido à apreciação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá decidir em 2014 sobre a proposta que suspende a exigência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) sobre bens destinados ao incremento da produção rural.

Dilma nomeia o deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, para o comando do Ministério da Agricultura, substituindo Mendes Ribeiro. As mudanças dão início à reforma ministerial planejada pela presidente há dois meses.

Regras para pesquisa, produção, importação, liberação no meio ambiente e comercialização de clones de animais domésticos de interesse zootécnico foram aprovadas nesta quinta-feira (15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde será votado em decisão terminativa.

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal deve ser lido amanhã, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Previsão do presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), era que fosse lido hoje, dia 16. Como deve ser apresentado pedido de vista ao texto, para que os senadores tenham mais tempo para analisar as modificações sugeridas pelo relator, a votação deve ficar para a próxima semana.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão ontem (17), atingido por uma onda de acusações que apontou pagamento de propinas, influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério. Rossi, 68, é o quarto ministro a deixar o governo Dilma Rousseff, menos de oito meses depois da posse da presidente. Filiado ao PMDB, ele estava no ministério desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rossi era uma indicação pessoal do vice-presidente Michel Temer. Sua queda arranha o coração do governo e abala a delicada relação entre o PT e o PMDB, os dois maiores partidos da aliança que elegeu a presidente.

A regulamentação da clonagem no Brasil contribuirá para o aumento de produtividade nas atividades de pecuárias de leite e de corte, pois permitirá a reprodução das qualidades genéticas de animais diferenciados, que se destacam como grandes produtores, além daqueles animais que apresentam bons resultados em competições esportivas. Também poderá contribuir para a preservação da fauna brasileira, a partir do avanço das pesquisas que poderão proporcionar a aplicação da técnica para recuperar espécies em extinção. A avaliação é da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.

Além de aspectos econômicos e socioambientais, capazes, por si, de mobilizar milhões de brasileiros, o texto do novo Código Florestal também tem envolvido intensa batalha ideológica pelos jornais, pela internet, no Congresso e mesmo no âmbito do governo. Na mesa, além das regras relacionadas à proteção das florestas, está o modelo de desenvolvimento a ser adotado pelo Brasil. Enquanto os produtores rurais levantam a bandeira da produção de alimentos, os ambientalistas afirmam que, sem preservação dos recursos naturais e proteção firme às florestas brasileiras, não há como garantir produção sustentável.

Mapa volta olhar aos pecuaristas

postado em 18/04/2011

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, anunciou que um dos objetivos de seu Ministério é formular um sistema de apoio para incentivar pecuaristas, já que, segundo ele, existe muita diferença de investimento entre pecuária e agricultura no Brasil. ''Precisamos diminuir a diferença entre os dois setores. A agricultura recebe muito mais atenção de investidores e do Governo, mas a pecuária também gera uma riqueza muito grande para o País".

A bancada ruralista considera encerrado o capítulo de debates sobre a reforma do Código Florestal e decidiu fazer, no plenário da Câmara, os "ajustes necessários" no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a votação do relatório, cuja redação final foi apresentada em julho de 2010.

Cerca de 2 milhões de produtores ligados a sindicatos rurais, federações de agricultura e cooperativas iniciaram um amplo movimento político de mobilização para dobrar o tamanho da influente bancada ruralista no Congresso Nacional. Autorizadas pela nova lei eleitoral a doar recursos para campanhas, as cooperativas já preparam listas de candidatos que devem ser eleitos em outubro. Aprovada em setembro de 2009, a Lei nº 12.034 permitiu a doação de até 2% do faturamento bruto desse grupos a campanhas eleitorais.

O governo definiu que o reajuste do salário mínimo até 2023 será calculado pela inflação do último período, mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. O crescimento do PIB representa o ganho real (acima da inflação) que o salário mínimo irá ter.

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou ontem (01), em reunião ordinária, um projeto de lei que autoriza o governo a remunerar donos de terras vizinhas a unidades de conservação para manter a cobertura florestal em áreas de preservação permanente (APPs), situadas em nascentes e cursos d'água. A compensação ambiental seria regulada pelas normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e garantiria aos produtores parte dos recursos destinados ao pagamento por serviços ambientais.

A Medida Provisória nº 464 receberá um artigo e quatro parágrafos, em tramitação no Senado, para criar o Fundo Garantidor de Crédito do Agronegócio. Com aval dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o novo fundo vai garantir o risco das operações de crédito a produtores rurais e cooperativas agropecuárias até o limite de R$ 2 bilhões.

Bombardeado ontem (24) por cinco horas em uma audiência na Câmara, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc pediu desculpas aos grandes produtores por tê-los chamado de "vigaristas" no mês passado. Mas o recuo não evitou que levasse o troco na mesma moeda dos integrantes da bancada ruralista, que cobraram sua demissão do governo federal e o chamaram de "maniqueísta".

Os representantes dos produtores vêem na organização da cadeia a possibilidade do Paraná tornar-se referência na produção de carnes. Para isso é necessário ter escala de produção para atender a demanda do mercado e isso só se consegue com o apoio do Estado, disse o presidente da Associação dos Caprinocultores do Paraná (Capripar), Aryzone Mendes de Araújo.

A pressão das maiores centrais sindicais do Brasil, CUT e Força Sindical, levou o governo federal a adiar a edição da medida provisória (MP) que permitiria o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no refinanciamento da dívida de produtores rurais com o setor privado.

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