Você está em: Resultado da busca

Resultados para "normativa"

Mostrando conteúdos: 21 - 40 de 105 para "normativa"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 6 [Próxima]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta quinta-feira (28), os resultados de monitoramento no Programa de Controle de Resíduos e Contaminantes (PCRC) em carnes de bovinos, suínos e equinos; leite, ovos, mel e pescado durante o ano de 2008. Das 19.211 análises concluídas, 99,85% estavam conformes, ou seja, não apresentaram resíduos de medicamentos veterinários ou contaminantes acima dos limites máximos estabelecidos.

Foi publicada ontem a IN 19, ue estabelece os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos sistemas brasileiros de inspeção. A instrução normativa permite a equivalência dos serviços de inspeção municipais e estaduais.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 23, que regulamenta os requisitos mínimos para novas cultivares de gramíneas forrageiras (capim para pasto). Com a legislação, a pesquisa no setor ficará mais democrática, o que elevará a produção de tipos de sementes e reduzirá o preço final.

O governo do Paraná cogita embargar a entrada de carne do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina em seu território, caso os dois estados não derrubem as restrições contra a carne paranaense.

A criação de caprinos e ovinos, assim como os derivados produzidos por essa cultura ainda são as principais fontes de renda do sertanejo do norte do estado. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), realiza, durante todo o mês de janeiro, ações de manejo sanitário em caprinos e ovinos da região de Curaçá, com destaque para a vermifugação oral.

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), regulamentou, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 32, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), a produção e o comércio de sêmen "heterospérmico de ruminantes". A IN especifica que o sêmen em questão resulta da mistura do ejaculado de diferentes animais da mesma espécie, constituindo o material a ser utilizado na inseminação artificial.

O Consórcio do Bode tornou-se uma referência nacional no Sebrae, inclusive transformando-se num caso de sucesso do Sistema e atraindo criadores de caprinos e ovinos de outros estados. O grande diferencial é a forma criativa que um grupo de produtores rurais de Nossa Senhora da Glória encontrou para suprir suas necessidades e solucionar os problemas. E foi isso que estimulou a visita de uma missão técnica organizada pelo Sebrae da Bahia a região.

O proprietário de uma área rural poderá colher sementes, castanhas e frutos, pegar lenha para uso doméstico e usar madeira para construir benfeitorias dentro de sua reserva legal. Nessa área, também poderá fazer o manejo florestal sustentável, ou seja, cortar algumas árvores de forma alternada. As medidas integram uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regula o uso sustentável das reservas legais localizadas dentro das propriedades rurais.

Os procedimentos que devem ser adotados para fiscalizar alimentos para ruminantes (ovinos, caprinos e bovinos, por exemplo) em estabelecimentos de criação foram publicados nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Instrução Normativa Nº 41. A IN também trata da destinação de ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal que são proibidos na sua alimentação. O controle da alimentação desses animais integra a política de prevenção da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) no País, doença também conhecida como mal da vaca louca, que não existe no Brasil.

Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.

O crescimento do rebanho de ovinos do Brasil, ao longo dos anos, não foi acompanhado de estímulo oficial. As recentes tentativas particulares de organizar e incentivar uma atividade que se mostra economicamente promissora esbarram, porém, em conflitos decorrentes da tentativa de mudança do ambiente institucional nessa cadeia produtiva. Na ovinocultura ainda vigora um arranjo institucional que privilegia o contato direto entre produtor e consumidor, em detrimento de implicações fiscais e sanitárias. Ademais, a negociação entre o produtor e as indústrias legalizadas é altamente conflituosa, pois ocorre em ambiente de desconfiança entre ambas as partes.

Onze ovinos da raça texel do criador Vitor Sopelsa, de Irani (SC), têm entrada garantida na Expointer 2007, em Esteio (RS), graças a uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo reportagem do jornal Zero Hora, a decisão foi tomada com base na Instrução Normativa 82 do Ministério da Agricultura, que autoriza o trânsito de animais desde que obedecidas as exigências sanitárias.

A CNA considera de fundamental importância esclarecer que a Instrução Normativa nº 04, publicada na edição de 9 de setembro do Diário Oficial da União, que normatiza a exploração da reserva legal sob plano de manejo sustentável, segundo a matéria "Dono pode explorar reserva legal", publicada na edição de ontem, dia 15/9, do jornal O Estado de S.Paulo, não trouxe qualquer inovação ou benefício adicional aos produtores rurais brasileiros. O manejo florestal nas áreas de reserva está previsto na legislação brasileira há mais de 40 anos, desde 1965, quando nem sequer existia ainda a hoje conhecida "reserva legal".

De acordo com a instrução normativa relativa ao tema, publicada na última sexta-feira (28), o estrangeiro residente no país ou empresa estrangeira com permissão para funcionar no Brasil devem solicitar a autorização à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado onde o terreno a ser adquirido está localizado.

A lista de substâncias com os limites máximos de resíduos permitidos e o número de amostras que serão analisadas pelo Subprograma de Monitoramento em Carnes, Leite, Pescado, Mel, Ovos e Avestruz, no exercício de 2012, foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na última sexta-feira, 25 de maio.

A lista dos animais que terão o registro genealógico autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26). A Instrução Normativa nº 32 define que cavalos, jumentos, chinchilas, ovinas, caprinas, suínos, bovinos e búfalos serão controlados e fiscalizados para emissão de registro zootécnico. O registro genealógico é como a carteira de identidade que garante a origem dos animais.

A partir de abril de 2015, a Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) será obrigatória para o transporte interestadual de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. A e-GTA passa a ser obrigatória também para o transporte inter e intraestadual de animais vivos destinados ao abate em estabelecimentos sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF).

A regulamentação para estabelecimentos que manipulam produtos de uso veterinário sofreu alterações. As mudanças foram publicadas na Instrução Normativa nº 41, publicada na última sexta-feira (5) [...]

Conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF), dessa forma, estes seriam beneficiados com 100% do valor de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo. Historicamente, 50% dos recursos oriundos do ITR eram destinados à união e 50% aos municípios, portanto as administrações municipais têm na municipalização do ITR uma oportunidade de aumentar as suas receitas.

ITR é o patinho feio dos impostos

postado em 11/10/2010

Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal, não atende a nenhum interesse político de forma eficiente. Se o seu município extrapolou o que lhe foi delegado, confundindo fiscalizar com estabelecer pauta de valores, é hora de se valer do Judiciário na defesa dos direitos. Afinal, é difícil acreditar que, na realidade, um imposto "patinho feio" virasse cisne, mas é muito permitir que ele se torne mais estranho do que é.

Mostrando conteúdos: 21 - 40 de 105 para "normativa"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 6 [Próxima]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed