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A desoneração das importações promete abrir um novo capítulo para a indústria de processamento e para a própria ovinocaprinocultura na região. Explica-se: a esperada dinamização da atividade vai conferir maior competitividade às indústrias, que deverão ampliar escalas de produção, abrindo espaço para a aquisição do produto brasileiro.

Hoje muito se fala em redução de carga tributária, na nova reforma tributária, porém já esperamos por isso há bastante tempo e seria inocente de nossa parte acreditar que amanhã ela virá e nos trará imensos benefícios. Por isso o que podemos fazer, é não deixar para amanhã o que podemos fazer hoje, e aproveitar da legislação em vigor as possibilidades de se pagar menos imposto.

Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.

A Lei Federal nº. 4.504, denominada Estatuto da terra, é a mais importante lei agrária brasileira. Tal dispositivo legal disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país, e juntamente com o Decreto 59.566/66 regulamenta os contratos típicos, ou seja, o arrendamento e as parcerias rurais.

A tributação na agropecuária

postado em 24/10/2006

Visando proporcionar o crescimento e o desenvolvimento no setor agrícola brasileiro, de forma a atrair maiores investimentos, a União e os estados têm empenhado seus esforços no sentido de reduzir a incidência de tributos de sua competência sobre a produção rural, sobretudo de bens que compõem a cesta básica e mercadorias destinadas à exportação.

A África do Sul é a nação mais industrializada do continente e tem quase 50 milhões de habitantes. Sua tradição em consumir ovinos e caprinos faz do país um dos grandes importadores mundiais do produto, apesar de também ser um dos grandes produtores.

O couro e a geração de riquezas

postado em 25/09/2006

A cadeia produtiva das peles de cabras e ovinos é uma das maiores riquezas do Nordeste e uma atividade econômica que está passando por um processo de grande transformação ao desenvolvimento de novos negócios, geradora de empregos e divisas à região e ao País.

Este artigo faz parte do Estudo de Mercado Externo de Produtos e Derivados da Ovinocaprinocultura da editora Méritos. Este trabalho foi viabilizado pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Sistema Agroindustrial, cuja gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. O FarmPoint publicará trechos do capítulo Perfil dos Países Importadores e a quinta análise publicada é sobre o México.

O governo de São Paulo decidiu reduzir de 7% para zero a alíquota do ICMS que incide na produção e comercialização de carnes. A medida entra em vigor na próxima terça-feira (01/09). Na prática, a medida dá aos frigoríficos instalados em São Paulo maior competitividade em comparação aos de outros estados.

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

Em 02 de julho de 2008 foi lançado o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stephanes, em Curitiba, PR. O plano (disponível em www.agricultura.gov.br) apresenta a descrição e os recursos previstos das políticas públicas federais para o agronegócio brasileiro válidos para a próxima safra. Nos anos recentes o documento tem sido apresentado nos meses de junho ou julho, época de início do planejamento dos produtores para o plantio da nova safra de grãos. Neste artigo apresenta-se uma análise desse plano, considerando-se a comparação com a edição anterior e as perspectivas de sua influência no desempenho do setor.

O produtor rural, no decorrer dos anos, tem evoluído muito na Gestão da Produção. Os grandes aumentos de produtividade nas principais culturas comprovam esta melhoria significativa e constante que observamos na produção agropecuária brasileira. Em contrapartida, é notória a necessidade cada vez maior de profissionalização na Gestão do Negócio, da Família e do Patrimônio.

Com a redução da alíquota, o Sindifranca estima que no prazo de seis meses a dois anos as indústrias ampliarão a demanda pelo produto em até três vezes, elevando a participação da matéria-prima na utilização de calçados para 50%. "O couro ovino e caprino é um couro nobre e, ao chegar mais barato aos produtores, certamente beneficiará o setor como um todo", afirmou Donadelli.

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

Consultado pela empresa Safras & Cifras acerca da orientação mais acertada aos seus clientes, no tocante aos processos judiciais em andamento nos quais vigoram liminares para o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) à alíquota de 1%, tecemos a seguinte consideração, objetiva e em linguagem acessível.

O frigorífico Eibel, de Santa Clara do Sul, e a empresa João Moura e Cia Ltda., distribuidora de carnes vinculada ao Frigorífico Encasul, de Erechim, foram inclusas no programa Agregar-RS Carnes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa).

Um impasse entre os estados brasileiros pode encarecer ainda mais os fertilizantes para os produtores. Tudo porque foi rejeitada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prorrogação de um convênio entre os estados que reduz a base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários. O Confaz reuniu-se no dia 24 de abril, e a Secretaria da Fazenda de Mato Grosso rejeitou a proposta de prorrogação até 31 de dezembro do convênio 100/97.

Com objetivo de conter a alta do preço dos insumos, o Ministério da Agricultura proporá à Câmara de Comércio Exterior (Camex) alíquota zero do imposto de importação de fertilizantes e suas matérias-primas. O colegiado deve analisar o pedido em reunião de 29 de julho, quando reavaliará a lista de produtos da Tarifa Externa Comum (TEC) adotada pelos países-membros do Mercosul.

O Banco do Brasil retomou ontem (07), grande parte dos empréstimos para o setor rural, suspensos na última sexta-feira, por causa da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas as linhas Pronaf Custeio e o desconto de promissórias ainda estão suspensos, mas podem ser retomados hoje (08).

Além de incentivar a produção nacional de fertilizantes, com a exploração de novas jazidas, o governo brasileiro estuda a aplicação de uma alíquota de 5% sobre as importações desses produtos e prevê uma pesquisa, que ficará a cargo inicialmente da Embrapa, de matrizes alternativas de fertilizantes, que vão de moagem de rochas a areia de habitats de tubarões.

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