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Artigos e notícias

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Primeiro leilão de compra de milho da Conab para o Nordeste negociou todos os lotes

postado em 28/03/2013

O leilão para compra das 50 mil toneladas de milho realizado no dia 27 pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fechou toda negociação, com um deságio médio de 16,6% nos preços dos 33 lotes pretendidos e um gasto de R$ 35,7 milhões. A operação foi considerada excelente, segundo a equipe técnica. O próximo leilão está previsto para a primeira quinzena de abril.

Acordo garante R$ 100 milhões para defesa agropecuária em 2014

postado em 19/03/2014

A defesa agropecuária, responsável pela sanidade animal e vegetal no país, receberá verba adicional de R$ 100 milhões em 2014, conforme acordo firmado ontem (18/03), entre os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e o governo federal. O entendimento, acertado no Palácio do Planalto, nasceu de uma proposta da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.

Conab fará novo leilão de frete para levar milho ao Nordeste

postado em 17/10/2013

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza na quinta-feira da próxima semana, 24, mais um leilão para contratar serviços de transporte para remoção de 23 mil toneladas de milho de Goiás e Mato Grosso para abastecer os armazéns e polos de distribuição do Programa de Vendas em Balcão na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Comissão mista aprova mudanças na MP do Código Florestal

postado em 30/08/2012

A comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal (MP 571/12) aprovou por votação simbólica as mudanças no texto propostas pelo relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Setor produtivo aguarda regras para ações previstas no novo Código Florestal

postado em 05/06/2013

Após um ano da aprovação do Código Florestal, o país ainda aguarda por medidas concretas para recomposição de áreas desmatadas além dos limites legais, que permitirão regularizar propriedades com passivo ambiental, e a oferta de incentivos a produtores rurais que preservaram florestas e matas nativas.

Comissão de Agricultura cobra implantação da lei de genéricos veterinários

postado em 14/03/2014

No início da reunião de ontem (13) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os senadores cobraram a regulamentação da Lei 12.689/2012, que trata da fabricação e registro de medicamentos genéricos de uso veterinário. A lei foi sancionada em julho de 2012, após sete anos de tramitação no Congresso, mas na prática ainda não produz efeitos.

Comissão mista aprova MP dos portos

postado em 25/04/2013

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) aprovou ontem (24) à tarde o projeto de lei de conversão proposto pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A proposta seguirá para o Plenário da Câmara.

Câmara aprova renegociação das dívidas de produtores nordestinos atingidos pela seca

postado em 19/09/2013

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18/9) a Medida Provisória (MP) 618, que prevê, entre outros pontos, a renegociação de dívidas no valor total de R$ 5 bilhões de produtores rurais nordestinos que tiveram suas plantações e rebanhos dizimados pela longa estiagem.

Nova diretoria da CNA, presidida pela senadora Kátia Abreu, é empossada

postado em 16/12/2014

Empossada nesta segunda-feira para um novo mandato à frente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu destacou os avanços do setor agropecuário, hoje responsável por [...]

Projeto zera Cofins e PIS/Pasep para equipamentos agrícolas

postado em 31/01/2014

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá decidir em 2014 sobre a proposta que suspende a exigência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) sobre bens destinados ao incremento da produção rural.

Agricultores familiares e assentados poderão financiar recuperação de áreas florestais

postado em 10/07/2013

Agricultores familiares e assentados poderão financiar a recuperação de áreas florestais em suas propriedades, em assentamentos e em áreas desapropriadas pela União. A medida que foi aprovada ontem (09), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, em caráter terminativo (não precisa passar pelo plenário da Casa), poderá beneficiar, principalmente, os produtores com menos recursos, como quilombolas e indígenas.

Kátia Abreu quer fim do contingenciamento de recursos para saúde animal e vegetal

postado em 12/03/2014

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) defendeu nesta terça-feira (11), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a aprovação do Projeto de Lei que veda o contingenciamento de recursos para a saúde animal e vegetal. De acordo com a parlamentar, entre os anos de 2001 a 2012 foram investidos em média [...]

Fundo do Meio Ambiente poderá custear recuperação de terra degradada

postado em 19/02/2014

Os agricultores poderão contar com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para recuperar terras degradadas e assim ampliar as áreas agricultáveis em suas propriedades. Essa possibilidade consta de projeto aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa. O autor da matéria argumenta que existem nas propriedades rurais parcelas antes exploradas que hoje estão abandonadas por [...]

13º Congresso da Abag debate a necessidade de valorizar o protagonismo do setor

postado em 05/08/2014

Reforçar a necessidade de o agronegócio ser valorizado como protagonista do crescimento econômico brasileiro. Esse foi o tom predominante no 13º Congresso da Abag - Associação Brasileira do Agronegócio, realizado nesta segunda-feira (4/8) em São Paulo. O evento contou com a presença de várias autoridades federais e estaduais [...]

Criação da Anater está pronta para votação no Senado

postado em 07/11/2013

A criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater - (PLC 81/2013) foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O próximo passo é a votação da matéria no plenário da Casa. A Agência vai promover e coordenar programas de assistência técnica e extensão rural com objetivo de incorporar inovações tecnológicas pelos produtores rurais.

MP do Código Florestal entra em etapa decisiva

postado em 18/09/2012

A medida provisória do Código Florestal chega a um ponto decisivo nesta semana, sob risco de perder a validade se não for votada na Câmara dos Deputados.

Kátia Abreu transfere comando da CNA para reeleição ao Senado

postado em 06/06/2014

Um jantar de confraternização com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, dos ministros da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, e da Previdência Social, Garibaldi Alves, marcou a transferência de comando da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). A senadora Kátia Abreu passou a presidência da entidade a seu primeiro vice, João Martins da Silva Júnior [...]

Dedução de imposto de renda para reflorestamento será votado nesta terça-feira

postado em 09/12/2013

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina na terça-feira (10) o substitutivo do PLS 8/2011 determinando que gastos com reflorestamento para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal poderão ser deduzidos do imposto de renda.

Falta de consenso ameaça validade de MP do Código Florestal e adia votação

postado em 29/08/2012

Segue a falta de consenso em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/12). A comissão mista destinada a analisar o texto fará nova tentativa de votação na manhã desta quarta-feira (29), já temendo pela perda de validade da medida.

Comissão Especial retoma discussões sobre MP do Código Florestal

postado em 27/08/2012

A Comissão Especial Mista que analisa a Medida Provisória 571, que complementa o novo Código Florestal, volta a se reunir para tentar concluir a votação dos destaques. Devem ser discutidas 28 emendas, mas o número de destaques pode ser menor, já que senadores e deputados podem solicitar a retirada de suas emendas. Concluída a votação dos destaques, a matéria precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado.

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