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Artigos e notícias

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Europa: melhor unidos?

postado em 22/01/2013

Bruno Miranda e Sylvia Saes discutem o crescimento do separatismo na Europa, apresentando alguns dos argumentos e dilemas envolvidos na questão. Em especial, os autores chamam a atenção para as dificuldades adicionais que existiriam caso a União Europeia sofresse um processo de desagregação interna, com o aumento do número de países envolvidos em seus processos decisórios.

Responsável pela edição de atos normativos com o objetivo de reger a sanidade animal e vegetal, bem como o controle e a padronização de insumos e serviços agropecuários e de produtos de origem animal e vegetal, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) trabalha na elaboração do seu Manual de Boas Práticas de Regulamentação.

Consultor em questões ambientais, Eder Zanetti aborda em artigo exclusivo a importância da marca Brasil de qualidade ambiental, que precisaria, segundo ele, "estar refletida nas cadeias produtivas e de prestação de serviços nacionais que vão para o mercado globalizado, uma forma de garantir competitividade, emprego e renda para uma população que pratica desenvolvimento sustentável". Para isto, explica as complexidades que envolvem um projeto nacional de tamanha envergadura.

O trabalho, que foi feito junto com o E-CO2 Project, usou dados históricos de desempenho e produção para bovinos e ovinos de 1970 a 2010, apoiados por valores estimados baseados em modelos E-CO2. No setor de ovinos, os dados caíram de 13,8 quilos de CO2 para 11,78 quilos de CO2 no período.

Com o fim das expectativas em torno de mudanças no novo Código Florestal e a entrada em vigor do texto agora definitivo, as atenções se voltam para as obrigações a que estarão sujeitos aqueles que desmataram ilegalmente áreas protegidas. As condições de retorno à legalidade serão reunidas nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) que deverão ser criados em até dois anos nos estados e no DF.

Manipulação inútil

postado em 09/10/2012

Artigo lança mão de polêmica em torno de suposta manipulação de dados oficiais da inflação argentina para argumentar que fenômenos típicos de mercado não podem ser alvos de estatísticas forjadas por governos e suas instituições representativas. O motivo: suas existências se devem à própria convivência das pessoas e sua aderência às contingências do mercado. Por Sylvia Saes e Bruno Miranda

A Câmara aprovou, nesta terça-feira à noite, a medida provisória do Código Florestal, alterando o texto original enviado pela presidente Dilma Rousseff. Este ato beneficia as médias e grandes propriedades rurais na exigência de recuperação da vegetação desmatada às margens dos rios.

A indústria têxtil do Uruguai anunciou no lançamento da colheita de lã de 2012 que aumentará de 4 para 7 centavos de dólar o preço pago para os lotes acondicionados com embalagem verde (lotes que têm o maior acondicionamento).

A Desenvolve - Agência de Fomento de Alagoas realiza, na próxima sexta-feira (27), um ato para entrega de equipamentos do Programa de Rastreabilidade da Cadeia de Ovinocaprinocultura do Alto Sertão de Alagoas. O evento acontece às 10h, no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), unidade Centro.

A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal. Serão beneficiadas famílias de agricultores, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, comunidades tradicionais, povos indígenas em situação de extrema pobreza e outros grupos populacionais definidos como prioritários por ato do Poder Executivo.

Extensionistas da chamada pública de assistência técnica e extensão rural (Ater), do contrato entre a Emater e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizaram no Território da Cidadania Central, na região de Ji-Paraná, um curso para capacitação em curtimento de peles de ovinos. O curtimento é o processo pelo qual a pele passa para se transformar em substancias estáveis, imputrescíveis capazes de durar anos, preservando suas características naturais.

O artigo deste mês é fornecer dicas de ferramentas para avaliar a silagem dentro da propriedade, ou seja, ter resposta da qualidade do volumoso. Geralmente, quando algum técnico diante de o painel de um silo, a primeira reação dele é coletar uma amostra de silagem, visualiza-lá e cheirá-la. Na verdade isso é um hábito, que não se considera errôneo, mas existem maneiras mais concretas para avaliar a silagem em questão.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) considera que o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser previsto no novo Código Florestal, deve explicitar que o descumprimento desses compromissos significará o retorno à situação original, ou seja, à execução das multas acrescidas de juros e correções.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem (21) o parecer do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto de reforma do Código Florestal, sem examinar o mérito do texto nem das 96 emendas apresentadas pelos senadores. Relator em duas outras comissões - Agricultura (CA) e Ciência e Tecnologia (CCT) - , Luiz Henrique pediu "um voto de confiança" aos colegas, em função do seu compromisso de examinar as alterações sugeridas posteriormente.

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) fixou em seu parecer do Projeto de Lei do Código Florestal os pontos considerados como de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, que poderão ser objeto de intervenção ou supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APP). Entra elas, está a retirada de vegetação para construir estádios de futebol e "demais instalações" necessárias à realização de obras para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. A matéria deverá ser apreciada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O governador Cid Gomes, ao lado do secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, vai inaugurar, às 16 horas desta quarta-feira, 31, o primeiro Centro Comunitário de Produção de Leite de Caprino do Ceará. Serão entregues também 48 kits de higienização de ordenha a 48 produtores de leite de cabra. O ato ocorrerá na Comunidade Lagoa da Serra, no município de Banabuiú, no Sertão Central.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 848/11, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que suspende a retenção e o recolhimento da Contribuição Social Rural (o Funrural) incidente sobre a receita bruta referente à comercialização da produção rural e de fornecedores de bovinos para abate. A suspensão do pagamento valerá também para o recolhimento por sub-rogação (quando a empresa compradora recolhe a contribuição no lugar do produtor rural, pessoa física).

Sem passar por comissões, como habitualmente se faz, para não dilatar a sanção definitiva, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou na semana passada, em uma sessão especial e por unanimidade, a ajuda econômica a produtores ovinos de toda a Patagônia.

Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da votação. Após diversas interrupções durante todo o dia, a sessão extraordinária da Câmara foi reaberta às 22h05 com a defesa do texto do substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99 pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Durante discurso na tribuna, o deputado disse que sua proposta tem o mérito de preservar as áreas de vegetação nativa e as áreas ocupadas com atividades agropecuárias. "O meio ambiente pode ser preservado sem sacrificar emprego, renda, produção de alimento e tudo aquilo que o campo nos oferece", afirmou.

O processo de seleção dos diretores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), baseado em critérios técnicos de recrutamento, será extinto por intervenção direta da presidente Dilma Rousseff. E o mandato de três anos garantido aos diretores da estatal valerá somente para os atuais executivos recém-confirmados no cargo.

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