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Artigos e notícias

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Câmara temática discute alternativas a Doha

postado em 02/08/2006

As estratégias agrícolas internacionais após o fracasso de Doha e os impactos da paralisação das negociações serão discutidos pela Câmara Temática de Negociações Agrícolas Internacionais amanhã no Mapa.

Presidente da CNA trabalha para regulamentar a terceirização de mão de obra no Brasil

postado em 13/09/2013

À frente de uma articulação para regulamentar a terceirização de mão de obra no Brasil, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, reuniu-se na última quarta-feira (11/09) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. "A ausência de uma lei disciplinando o trabalho terceirizado está trazendo insegurança jurídica e falta de competitividade aos produtores e trabalhadores brasileiros", alertou a senadora, em defesa da "modernização das leis trabalhistas, preservando os direitos dos trabalhadores".

Câmara aprova texto de MP que concede benefícios a atingidos pela seca

postado em 11/07/2013

O plenário da Câmara aprovou ontem (10) o texto da Medida Provisória (MP) 610, que concede uma série de benefícios para municípios atingidos pela seca, especialmente aqueles localizados no semiárido - que engloba oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. Os deputados votam neste momento os destaques com propostas de alteração do texto do projeto de lei de conversão aprovado pela comissão especial que analisou a MP.

SP: mais um passo para formação da Câmara Setorial

postado em 25/10/2006

Acontecerá, no dia 26/10, a segunda reunião para formação da Câmara Setorial de Ovinos e Caprinos do Estado de São Paulo. Esse é a segunda etapa para a criação da câmara, na qual será apresentado o fluxograma da cadeia produtiva de ovinos e caprinos, e será realizado o referendo que oficializa o desejo dos representantes da cadeia de criar uma câmara setorial.

Workshop visa melhorar produção ovina e caprina

postado em 13/06/2006

A meta do workshop é promover o intercâmbio de tecnologias e experiências no manejo de pastagens nativas para a produção de pequenos ruminantes desenvolvidas por instituições do Brasil, México, Venezuela e Argentina.

Proposta isenta de tributos suplementos minerais para produção pecuária

postado em 26/09/2012

A Câmara analisa proposta que isenta do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) as operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos. A medida está prevista no Projeto de Lei 3877/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO).

Modificada no Congresso, MP do Código Florestal volta ao Planalto

postado em 26/09/2012

O texto que volta à presidente Dilma Rousseff é menos exigente quanto à proteção de florestas e matas nativas, o que tem motivado a reação daqueles que atuam em defesa do meio ambiente e manifestações de autoridades do governo em favor das regras previstas inicialmente na MP.

Comissão mista aprova mudanças na MP do Código Florestal

postado em 30/08/2012

A comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal (MP 571/12) aprovou por votação simbólica as mudanças no texto propostas pelo relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Câmara analisa proposta que isenta de IPI equipamentos para agricultura familiar

postado em 14/01/2014

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que garante ao agricultor familiar e ao empreendedor familiar rural isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquina e equipamento agrícola, fabricados no Brasil ou países do Mercosul. De acordo com a proposta, a compra com o benefício da isenção só pode ser realizada [...]

Projeto amplia para dez anos o prazo de penhor rural

postado em 09/01/2014

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5463/13, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que amplia para até dez anos o prazo do penhor rural, usado como garantia de dívidas agrícolas e pecuárias. O Código Civil (Lei 10.406/02) determina que [...]

Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara cria normas para produção e comércio de clones de animais

postado em 18/10/2013

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que regulamenta as atividades de pesquisa, produção e comercialização de material genético animal e de clonagem de animais domésticos.

Aquecimento global não reduzirá produção agropecuária, diz CNA

postado em 07/11/2013

A produção do setor agropecuário brasileiro vai continuar subindo, independentemente de a temperatura global aumentar ou diminuir. Essa previsão foi apresentada pelo assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias Filho, em audiência promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na terça-feira.

Agricultura aprova oferta de carnes variadas em merenda escolar

postado em 14/12/2012

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (12), proposta que torna obrigatória, nos cardápios das merendas das escolas públicas, a oferta de pescado, carne suína, carne de aves, ovina ou caprina e bovina ou bubalina.

SP: designado o presidente da Câmara Setorial

postado em 16/01/2007

O Secretário de Agricultura e Abastecimento (SAA) do estado de São Paulo designou o Presidente da Câmara Setorial Especial de Caprinos e Ovinos vinculada à Secretaria. Quem assume o cargo é Arnaldo dos Santos Vieira Filho, atual presidente da Associação Paulista dos Criadores de Ovinos, e representante dos criadores na Câmara.

Comissão mista aprova MP dos portos

postado em 25/04/2013

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) aprovou ontem (24) à tarde o projeto de lei de conversão proposto pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A proposta seguirá para o Plenário da Câmara.

Lançamento de livro marca encontro sobre insumos agropecuários

postado em 05/02/2013

Representantes da Câmara Temática de Insumos Agropecuários estiveram reunidos nessa segunda-feira (04), em Brasília, quando foram apresentados os dados de 2012 e debatidas as perspectivas para 2013 dos segmentos ligados às indústrias de defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes, suplementos minerais, saúde animal e ração.

Câmara aprova emenda sobre débitos do crédito rural

postado em 01/11/2012

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 574 e a emenda do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) que prevê a reabertura do programa de refinanciamento dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União, que encerrou em julho do ano passado. A proposta segue para análise dos senadores.

Câmara aprova renegociação das dívidas de produtores nordestinos atingidos pela seca

postado em 19/09/2013

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18/9) a Medida Provisória (MP) 618, que prevê, entre outros pontos, a renegociação de dívidas no valor total de R$ 5 bilhões de produtores rurais nordestinos que tiveram suas plantações e rebanhos dizimados pela longa estiagem.

Governo discute legislação específica para produtos artesanais

postado em 20/03/2013

A falta de parâmetros voltados à produção artesanal dificulta o trânsito desse tipo de produto no país. Para dar estabilidade jurídica à questão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estuda criar uma legislação específica. Para isto foi criado um Grupo de Trabalho no âmbito da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do ministério que tem duas linhas de ação: uma de curto prazo, considerando a necessidade iminente de regularizar a produção e comercialização dos queijos já tradicionalmente produzidos, e outra focada em delinear uma proposta, de médio a longo prazo, abordando os diferentes aspectos inerentes à produção artesanal.

MP do Código Florestal entra em etapa decisiva

postado em 18/09/2012

A medida provisória do Código Florestal chega a um ponto decisivo nesta semana, sob risco de perder a validade se não for votada na Câmara dos Deputados.

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