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Artigos e notícias

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Relatório flexibiliza regras do Código Florestal

postado em 09/06/2010

Dedicado aos "agricultores brasileiros", o projeto com mudanças no Código Florestal apresentado ontem em comissão especial da Câmara dos Deputados reduz de 30 para 7,5 metros a área mínima de preservação ambiental às margens dos rios. A medida integra um pacote de flexibilização das atuais regras de proteção do ambiente, estabelecidas desde os anos 60. Elas vêm sendo descumpridas pela maioria dos 5,2 milhões de produtores rurais do país. Caso a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vire lei, caberá aos Estados definir quais áreas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas.

MS: Iagro cria propriedade de descanso e estabelece normas para o trânsito de ovinos

postado em 30/10/2012

Foi publicado no Diário Oficial do Estado ontem (29) a portaria da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) que estabelece a criação da propriedade de descanso de ovinos para abate (Pdoa) e disciplina no trânsito dos animais. Segundo a portaria nº 2.653, de 24 de outubro de 2012, a Pdoa é uma propriedade rural destinada à permanência temporária, de no máximo três dias, de ovinos até o transporte definitivo para o estabelecimento de abate.

Governo institui Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica

postado em 21/11/2012

O Governo Federal instalou nesta terça-feira (20) a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), que construirá o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. No mês de agosto deste ano o governo já havia constituído a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). Confira

Governo pode cortar tarifas de importação de alimentos

postado em 04/09/2007

Para coibir abusos na alta de preços de alimentos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que o governo pode reduzir ou eliminar tarifas de importação. Tudo para manter a política de redução de taxa de juros sob controle.

Governo realiza leilão de opção de venda de milho

postado em 03/10/2012

O Governo Federal fará compra de milho por meio de Contratos de Opção de Venda público (COV). Ao todo, serão 150 mil toneladas de opções para este ano, sendo 75 mil no Paraná e outros 75 mil, na Bahia. A operação no Paraná abastecerá Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, enquanto que a produção da Bahia será destinada aos estados do Nordeste.

Nova Embrapa

postado em 30/10/2012

Artigo analisa o sucesso atingido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa em anos passados até seu momento atual, em que a instituição vivencia, segundo o autor, uma crise de identidade. Por Xico Graziano

Grupo de Trabalho debate programa de Leite Ovino em Livramento

postado em 25/10/2011

O Programa de Leite Ovino, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) com o apoio da Emater, e Prefeitura de Santana do Livramento, deverá começar a ser executado no mês de dezembro. Esta é a meta com que trabalham os integrantes do Grupo de Trabalho formado pelo secretário Luiz Fernando Mainardi para implementar o programa e que esteve reunido neste final de semana na cidade fronteiriça.

Incra fixa novas regras para compra de terras por estrangeiros

postado em 12/12/2011

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na última sexta-feira (09), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra de terras por estrangeiros. A Instrução Normativa nº 70 estabelece que estrangeiros somente poderão adquirir ou arrendar área superior a 50 Módulos de Exploração Indefinida (MEI), em área contínua ou descontínua, mediante autorização do Congresso Nacional. O MEI, que varia entre cinco e 100 hectares dependendo de cada região, é definido pelo Incra.

Mantega anuncia criação de Fundo Soberano do Brasil

postado em 14/05/2008

Sem elevar formalmente a meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros) das contas do setor público, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Os objetivos são múltiplos: impedir uma queda maior do dólar, ajudar no combate à inflação, apoiar projetos "estratégicos" de empresas brasileiras no exterior e formar uma poupança para momentos de crise.

Ministério da Integração apoiará núcleos de produção ovina no Nordeste

postado em 12/07/2011

O apoio do Ministério da Integração Nacional a um programa que implementará núcleos de produção ovina em seis estados do Nordeste foi um dos encaminhamentos principais da série de reuniões que o chefe adjunto de Transferência de Tecnologia, Selmo Fernandes, e o pesquisador Octavio Morais, da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral-CE), participaram na última semana de junho em Brasília (DF). A perspectiva é que ainda em 2011 seja assinado convênio entre Ministério e Embrapa para implantação de núcleos que trabalharão com inovações tecnológicas em todas as etapas da cadeia produtiva de carne ovina, em Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. "Cada um desses núcleos trabalhará com inovações desde a produção até a distribuição de carne ovina", ressaltou Octavio.

Ministério regulará produção e uso de medicamentos genéricos de uso veterinário

postado em 27/07/2012

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 20 de julho, a lei que estabelece o medicamento genérico de uso veterinário no Brasil, a qual entrará em vigor dentro de 90 dias. A lei conceitua os novos medicamentos veterinários e define os critérios para registro e comercialização no país.

Mudanças no Código Florestal devem ser votadas hoje

postado em 06/07/2010

O presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa mudanças no Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), marcou para esta terça-feira (6), às 9h, nova reunião para tentar votar o parecer do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator da matéria que altera a legislação ambiental vigente. A decisão foi tomada no início da noite desta segunda-feira (5), depois de um dia inteiro de debates, que começaram por volta das 9h30 e prosseguiram à tarde, com o posicionamento dos deputados sobre o relatório final.

São Paulo, a Califórnia brasileira

postado em 05/07/2010

A Califórnia é um Estado de vanguarda em várias questões, algumas polêmicas, e não é diferente em relação às mudanças climáticas. Aqui, no Brasil, os primeiros Estados a adotar uma lei sobre mudanças climáticas foram Amazonas, em 2007, e Tocantins, em 2008. Em 2009, no calor dos preparativos para a Conferência do Clima (COP 15), que ocorreu em Copenhague no fim do ano, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, a cidade de São Paulo e o governo brasileiro aprovaram suas leis. Em abril de 2010, foi a vez do Rio de Janeiro. Espera-se que seja possível avançar de forma a criar uma economia de baixo carbono onde todos tenham uma parcela de contribuição aliada a benefícios mútuos. Somente assim a política paulista de clima ganhará força e poderá atingir objetivos concretos.

Rodrigues confirma pedido de demissão

postado em 28/06/2006

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informou hoje que na noite de ontem, pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar cumprida sua missão no governo.

RS: Expointer receberá animais de outros estados

postado em 02/07/2008

O reconhecimento de dez estados livres de aftosa pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) levou a Secretaria da Agricultura do RS a liberar a participação de animais de outros estados na Expointer. Com isso, a expectativa dos organizadores é que o número de animais no Parque Assis Brasil seja maior em relação a 2007, quando participaram da mostra 6.100 exemplares.

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