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Artigos e notícias

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Câmara cria novo selo para produtos de origem animal

postado em 12/04/2010

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última quarta-feira (07/04) proposta de criação de um selo de qualidade ambiental para produtos de origem animal. Conforme a proposta, o selo funcionará como um atestado de que o animal usado na produção foi criado em condições adequadas do ponto de vista ambiental.

Deputados aprovam projeto que autoriza criação dos conselhos de Zootecnia

postado em 17/06/2011

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (15) proposta que autoriza o governo a criar os conselhos federal e regionais de Zootecnia.

Limitação de compra de terra por estrangeiros detona crise fundiária

postado em 30/08/2011

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

Balbinotti desiste do Ministério da Agricultura

postado em 19/03/2007

Ontem, em telefonema para o presidente do PMDB, Michel Temer, o deputado federal Odílio Balbinotti (PR) desistiu da indicação para o Ministério da Agricultura. Sua posse estava marcada para quinta-feira (22).

BR: ações contra desmatamento podem favorecer EUA

postado em 22/06/2010

Está circulando entre parlamentares ruralistas um estudo que pode dar argumentos em favor de mudanças no Código Florestal. Intitulado "Farms Here, Forests There" ("Fazendas Aqui, Florestas Lá", em inglês), o documento americano afirma que os agricultores dos EUA podem ganhar até US$ 270 bilhões em 2030 com a redução do desmatamento nos países tropicais. O argumento é que a maior proteção às florestas prejudicará a produção de carne, soja, dendê e madeira em países como o Brasil.

Câmara analisa proposta que isenta de IPI equipamentos para agricultura familiar

postado em 14/01/2014

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que garante ao agricultor familiar e ao empreendedor familiar rural isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquina e equipamento agrícola, fabricados no Brasil ou países do Mercosul. De acordo com a proposta, a compra com o benefício da isenção só pode ser realizada [...]

Câmara aprova MP que amplia auxílio a agricultores atingidos pela seca

postado em 20/03/2013

A novidade no relatório é a inclusão das culturas destinadas à alimentação animal entre as que poderão receber recursos de garantia se ocorreu perda de safra. Entretanto, pela redação dada à lei, acaba a prerrogativa do órgão gestor do fundo para definir outras culturas passíveis de receber dinheiro do Garantia-Safra.

Comissão de Agricultura cobra implantação da lei de genéricos veterinários

postado em 14/03/2014

No início da reunião de ontem (13) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os senadores cobraram a regulamentação da Lei 12.689/2012, que trata da fabricação e registro de medicamentos genéricos de uso veterinário. A lei foi sancionada em julho de 2012, após sete anos de tramitação no Congresso, mas na prática ainda não produz efeitos.

Projeto institui Crédito Verde para agricultores

postado em 28/02/2011

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.

Propostas de alteração da Lei de Crimes Ambientais

postado em 28/08/2008

Entidades ligadas aos setores da agropecuária, da indústria e parlamentares da bancada ruralista se comprometeram a entregar, nesta quinta-feira, ao ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, as propostas de alteração do Decreto 6514, que estabelece novas exigências e punições a pretexto de regulamentar a Lei de Crimes Ambientais.

Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal

postado em 07/11/2011

O senador Blairo Maggi (PR-MT) considera que o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser previsto no novo Código Florestal, deve explicitar que o descumprimento desses compromissos significará o retorno à situação original, ou seja, à execução das multas acrescidas de juros e correções.

Projeto de Lei exige produção de alimento animal em áreas irrigadas do Nordeste

postado em 22/01/2014

O Projeto de Lei 5640/13 destina porcentual das áreas de projetos públicos de irrigação em propriedades localizadas na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) à produção de forrageiras, plantas destinadas à alimentação animal.

Wagner Rossi anuncia comissão de sindicância para apurar denúncias

postado em 09/08/2011

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou nesta segunda-feira, 8 de agosto, a abertura de sindicância para apurar denúncias divulgadas pela revista Veja, neste final de semana, envolvendo supostas irregularidades na contratação de cursos de capacitação profissional para os servidores da pasta.

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