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Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

Após ser informado que o PMDB recomendou que Stephanes não assinasse a portaria interministerial com a mudança, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel avaliou que posições contra a atualização dos índices de produtividade da agricultura, visando à reforma agrária, poderão trazer ineficiência ao setor no Brasil. "O que me estranharia é se os (novos) índices fossem muitos exigentes... mas não são. Então, hoje, quem é contra a publicação, está protegendo quem não produz".

Durante o ano de 2005, um total de 346,959 mil ovinos e 263,921 mil caprinos da União Européia (UE) foram analisados dentro do programa de controle das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET).

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

A queda de 2,4% na estimativa da produção nacional de grãos na safra 2011/2012 em relação à safra anterior, prevista no terceiro levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), não é necessariamente uma notícia ruim. Obviamente, melhor seria se a previsão fosse de novo crescimento da safra agrícola. De qualquer maneira a produção de grãos será muito alta e comprovará, mais uma vez, os resultados da profunda transformação pela qual passou a atividade rural no Brasil nas últimas décadas.

A safra de grãos 2010/2011 deve ficar entre 145,72 e 147,93 milhões de toneladas, de acordo com o primeiro levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A previsão é que haja uma redução de 887,60 mil (-0,6%) a 3,10 milhões de toneladas (-2,1%0) em relação à safra passada, que chegou ao recorde de 148,82 milhões de toneladas. Já a área destinada ao plantio deve variar entre 47,32 (-0,1%) e 47,99 milhões de hectares (+1,3%), em relação à anterior (47,37 milhões de ha).

Após colherem a segunda maior safra de grãos da história, os agricultores brasileiros começam o novo plantio com expectativa de ampliar a produção em até 6,5 milhões de toneladas. É o que indica o primeiro levantamento do ciclo agrícola 2009/10, realizado pela Conab e divulgado nesta quarta-feira (7) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Com isso, o Brasil deve colher no próximo ano entre 139,06 e 141,62 milhões de toneladas, ou 2,9% a 4,8% a mais que as 135,16 milhões de toneladas da safra passada.

No final da semana passada, os preços dos cordeiros pesados ganharam 21 centavos (21,70 centavos de dólar) por quilo, para uma média de A$ 5,11 (US$ 5,28) por quilo de peso carcaça, de acordo com o Serviço Nacional de Informações Pecuárias (NLRS, sigla em inglês). Os preços dos cordeiros comerciais aumentaram 38 centavos (39,27 centavos de dólar) por quilo para uma média de A$ 5,41 (US$ 5,59) por quilo.

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra, produtores agropecuários que têm na terra ferramenta para seu trabalho, este tema é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

O Brasil colherá uma safra que pode superar o ciclo anterior desde que as condições climáticas sejam favoráveis.

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