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Artigos e notícias

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Índios Contemporâneos

postado em 13/06/2013

Espaço Aberto: A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios "as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". Princípio que nenhuma pessoa civilizada contesta. De onde surgiu, então, esta confusão que anda assustando a sociedade? Por Xico Graziano

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

No Especial Associações desta semana, o FarmPoint entrevistou Arnaldo dos Santos Vieira Filho, presidente da ASPACO (Associação Paulista de Criadores de Ovinos). Arnaldo também é presidente da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos do Estado de São Paulo e vice-presidente da ARCO (Associação Brasileira de Criadores de Ovinos). O Especial Associações é uma iniciativa do FarmPoint que visa conhecer o trabalho e o que as associações de ovinos e caprinos brasileiras vêm fazendo para fortalecer a atividade. Confira!

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Marina e o agronegócio

postado em 02/09/2014

Marina Silva aproximou-se do agronegócio na última semana. Esteve numa importante feira do setor sucroenergético, jantou com 60 lideranças na sexta-feira e seus assessores vêm dialogando com pessoas-chave do setor. Todos sabem que o agronegócio viveu momentos de atrito com Marina no período em que ela foi ministra [...]

Nos estados do Nordeste foram criados comitês integrados de combate a estiagem como forma de organizar melhor as ações de apoio aos produtores do semiárido que sofrem com a seca avassaladora. O importante é que esses comitês, na prática constituídos apenas de instituições públicas, possam também integrar pessoas que tenham vivência nos problemas rurais e que saibam ao menos distinguir uma cabra de uma ovelha.

As discussões que permeiam acerca do mercado informal, com particular ênfase em relação à movimentação e ao abate clandestino de animais, e ainda, a crescente demanda por parte dos consumidores sobre políticas de segurança de alimentos integrada e abrangente, nos remetem a necessidade de avaliação criteriosa sobre os tradicionais sistemas de identificação de ovinos e caprinos empregados no país. Embora a ovinocaprinocultura brasileira não esteja inserida no contexto de exportação, cabe lembrar que atualmente detemos o oitavo maior rebanho de pequenos ruminantes, e notadamente, diante do favorecimento geográfico e climático, cumpre apostar que o país poderá figurar entre os produtores mundiais e vislumbrar exportações em cenário futuro.

A Argentina é o terceiro exportador mundial de lãs finas, precedida por Austrália e África do Sul. Com 71.878 produtores de fibras de origem animal, incluindo lã, mohair, cashmere, entre outros, e um total de 16.901.211 animais, são produzidos em escala nacional cerca de 60 milhões de quilos anuais, que podem ser comercializados por mais de US$ 346 milhões. Segundo dados da Federação Laneira Argentina, a produção da safra de 2009/10 se ajustou em 54 milhões de toneladas sujas e a safra seguinte, em 57 milhões de toneladas, o que permite observar uma evolução positiva do mercado.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4930/13, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que cria categoria específica de habilitação - a "F" - para condutores de tratores e de equipamentos agrícolas, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação. Pela proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97), a categoria terá requisitos próprios, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5740/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A nova instituição integrará a assistência técnica, a extensão rural e a pesquisa, e terá o objetivo de aumentar o número de agricultores com acesso à tecnologia e, consequentemente, à produtividade e à renda.

Proposta reconhece a categoria de forma específica para acabar com processos na justiça contra o pagamento de contribuições sindicais. "A situação atual tem provocado uma verdadeira enxurrada de ações judiciais de agricultores que (...) têm se rebelado contra a cobrança da contribuição sindical por entidades que não lhes representam de fato", explica o deputado Ademir Camilo (PSD-MG), autor da proposta.

A Câmara avalia proposta que proíbe a utilização e o estoque de uma série de agrotóxicos com suspeita de causarem danos à saúde e ao meio ambiente. A medida está prevista no Projeto de Lei 4412/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5463/13, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que amplia para até dez anos o prazo do penhor rural, usado como garantia de dívidas agrícolas e pecuárias. O Código Civil (Lei 10.406/02) determina que [...]

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que regulamenta as atividades de pesquisa, produção e comercialização de material genético animal e de clonagem de animais domésticos.

A criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater - (PLC 81/2013) foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O próximo passo é a votação da matéria no plenário da Casa. A Agência vai promover e coordenar programas de assistência técnica e extensão rural com objetivo de incorporar inovações tecnológicas pelos produtores rurais.

A implantação do Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos da Bahia - PESCO e a consolidação da Câmara Setorial Estadual, foram os temas da reunião de trabalho realizada no auditório do Sistema FAEB /SENAR, nos dias 05 e 06 de outubro. Durante o encontro foram apresentadas as diretrizes e estratégias de ação para a construção e implantação Programa Estadual de forma sustentável.

A grande questão é se a humanidade está ficando grande demais e, no processo, colocando em risco o bem-estar das pessoas, a posteridade e o planeta. Reduzir o crescimento populacional precisa ser uma necessidade urgente de todas as nações.

Segundo o último Censo Agropecuário, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 1/3 das pessoas que ocupam os estabelecimentos no campo é de mulheres. Para a inclusão dessa parcela da população no Cadastro Único (CadÚnico), instrumento do governo federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, foi assinado um acordo de cooperação técnica interministerial nessa terça-feira (12), em Brasília, durante a 53ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

O MP e o Código Florestal

postado em 09/04/2013

Na história recente do Congresso Nacional, nenhuma lei foi tão debatida, internamente e em audiências públicas, quanto a do novo Código Florestal. Foram dez anos de discussões e consultas à sociedade. Como todo acordo razoável, o resultado final não agradou inteiramente às partes, grosseira e impropriamente polarizadas em ruralistas e ambientalistas. Mas a lei veio à luz para cumprir o seu papel ambivalente de zelar pela conservação do meio ambiente e tornar viável a atividade agropecuária.

Após Fernando Haddad e Geraldo Alckmin voltarem atrás, é possível dizer que as manifestações no Brasil representam uma estratégia que poderia ser replicada por qualquer grupo de interesse pertencente à sociedade? Bruno Miranda discute as consequências da onda de protestos no Brasil.

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