contratos agrarios - Contratação de veterinário é uma relação não empregatícia?

Contratação de veterinário é uma relação não empregatícia?

postado em 27/09/2006

Abordando especificamente a questão do médico veterinário, nas condições de trabalho que me citou, há dois fatores a serem analisados: 1) número de visitas mensais; e 2) subordinação.

Modificações no estatuto da terra e suas implicações nos contratos agrários

postado em 02/03/2007

A Lei Federal nº. 4.504, denominada Estatuto da terra, é a mais importante lei agrária brasileira. Tal dispositivo legal disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país, e juntamente com o Decreto 59.566/66 regulamenta os contratos típicos, ou seja, o arrendamento e as parcerias rurais.

Promoção de Natal AgriPoint - CD dos Cursos Online AgriPoint 2008

postado em 01/12/2008

AgriPoint preparou Um Presente de Natal para Você!
Se você gostaria de ter feito um de nossos cursos online durante este ano, mas faltou tempo ou por algum outro motivo não conseguiu, em dezembro você poderá ter acesso a todos os Cursos Online AgriPoint realizados em 2008, adquirindo os CD-ROMs com o conteúdo completo de cada curso.

Cessação do contrato de trabalho por vontade do empregador rural

postado em 24/03/2010

A extinção (ou cessação) do contrato de trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existir as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do contrato por prazo determinado e ainda, por força maior.

Contratos Agrários típicos e atípicos

postado em 06/05/2009

Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

Inicia-se o curso online sobre contrato agrários, arrendamentos e parcerias rurais

postado em 29/02/2008

Temos o privilégio de contar com Gustavo M. de Sá, advogado, professor universitário e consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário como instrutor, que estará à disposição transmitindo sua experiência acadêmica e prática.

Vida no campo melhora, diz estudo do Dieese

postado em 13/10/2006

A situação no campo melhorou, apesar das ocupações de terra, para a pesquisadora Lilian Marques, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Entre os fatores que determinaram a melhora, ela citou a maior oferta de crédito oficial para os agricultores e o aumento do número de domicílios com acesso a iluminação elétrica.

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

Confira entrevista sobre Contratos Agrários, Parcerias e arrendamentos!

postado em 05/09/2014

Começa dia 07/10 a nova edição do Curso Online "Contratos Agrários, Arrendamentos e Parcerias Rurais". Estabelecer acordos baseados em informações corretas é a melhor maneira de evitar erros e problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários.

Gustavo M. de Sá fala sobre a importância de conhecer as leis trabalhistas no meio rural

postado em 27/03/2015

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Identifique e constitua contratos agrários

postado em 24/09/2010

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

Contratos Agrários serão tema de curso online em março. Saiba mais!

postado em 22/01/2013

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Problemas contratuais podem afetar o uso da terra. Saiba como evitá-los!

postado em 13/07/2011

Curso Online "Contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais" tratará de dúvidas sobre esse assunto e como prevenir problemas legais relacionados ao uso da terra.

Problemas contratuais afetam o uso da terra. Saiba como evitá-los!

postado em 27/04/2009

Se você quer esclarecer suas dúvidas sobre contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais, participe do Curso Online AgriPoint, Contratos Agrários, arrendamentos e parcerias rurais , que inicia no dia 20 de maio.

Adquira os CDs dos Cursos Online AgriPoint de 2008

postado em 09/01/2009

Se você gostaria de ter feito um de nossos cursos online durante este ano, mas faltou tempo ou por algum outro motivo não conseguiu, você poderá ter acesso a todos os Cursos Online AgriPoint realizados em 2008, adquirindo os CD-ROMs com o conteúdo completo de cada curso.

Saiba mais sobre contratos agrários- Confira a entrevista com Gustavo M. de Sá

postado em 18/10/2013

Estabelecer acordos baseados em informações corretas é a melhor maneira de evitar erros e problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários.Saiba mais sobre o assunto na entrevista concedida por Gustavo M. de Sá à AgriPoint.

Contratos Agrários, Arrendamentos e Parcerias Rurais

postado em 21/07/2011

A melhor maneira de evitar erros nas regras legais sobre o uso da terra e os problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas.

Entenda os contratos de uso da terra e evite ações legais

postado em 26/08/2014

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Gustavo de Sá: instrutor dos Cursos Online AgriPoint falará sobre contratos agrários no Canal do Boi

postado em 24/01/2012

Gustavo Martins de Sá falará sobre contratos agrários em entrevista que será transmitida pelo programa Zebu para o Mundo, no Canal do Boi, na próxima segunda-feira, dia 30/01, às 12 horas

Informe-se sobre Leis Trabalhistas no Campo e evite problemas futuros

postado em 10/03/2014

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Confira a entrevista com Gustavo Martins de Sá.

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