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Resultados para "instrucao normativa"

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Artigos e notícias

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BA: EBDA estimula criadores de caprinos e ovinos a realizarem manejo sanitário

postado em 23/01/2012

A criação de caprinos e ovinos, assim como os derivados produzidos por essa cultura ainda são as principais fontes de renda do sertanejo do norte do estado. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), realiza, durante todo o mês de janeiro, ações de manejo sanitário em caprinos e ovinos da região de Curaçá, com destaque para a vermifugação oral.

IN regulamenta produção e comércio de sêmen

postado em 28/08/2007

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), regulamentou, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 32, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), a produção e o comércio de sêmen "heterospérmico de ruminantes". A IN especifica que o sêmen em questão resulta da mistura do ejaculado de diferentes animais da mesma espécie, constituindo o material a ser utilizado na inseminação artificial.

Reserva Legal: proprietários podem explorar sua área

postado em 15/09/2009

O proprietário de uma área rural poderá colher sementes, castanhas e frutos, pegar lenha para uso doméstico e usar madeira para construir benfeitorias dentro de sua reserva legal. Nessa área, também poderá fazer o manejo florestal sustentável, ou seja, cortar algumas árvores de forma alternada. As medidas integram uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regula o uso sustentável das reservas legais localizadas dentro das propriedades rurais.

Alimentação de ruminantes ganha normas de fiscalização

postado em 13/10/2009

Os procedimentos que devem ser adotados para fiscalizar alimentos para ruminantes (ovinos, caprinos e bovinos, por exemplo) em estabelecimentos de criação foram publicados nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Instrução Normativa Nº 41. A IN também trata da destinação de ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal que são proibidos na sua alimentação. O controle da alimentação desses animais integra a política de prevenção da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) no País, doença também conhecida como mal da vaca louca, que não existe no Brasil.

ITR 2010 - as principais informações para elaborar a declaração do seu imóvel

postado em 01/09/2010

Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.

A carne ovina e o abate clandestino: quais são as causas da informalidade?

postado em 21/03/2011

O crescimento do rebanho de ovinos do Brasil, ao longo dos anos, não foi acompanhado de estímulo oficial. As recentes tentativas particulares de organizar e incentivar uma atividade que se mostra economicamente promissora esbarram, porém, em conflitos decorrentes da tentativa de mudança do ambiente institucional nessa cadeia produtiva. Na ovinocultura ainda vigora um arranjo institucional que privilegia o contato direto entre produtor e consumidor, em detrimento de implicações fiscais e sanitárias. Ademais, a negociação entre o produtor e as indústrias legalizadas é altamente conflituosa, pois ocorre em ambiente de desconfiança entre ambas as partes.

Criador de ovinos garante acesso ao RS com liminar

postado em 13/08/2007

Onze ovinos da raça texel do criador Vitor Sopelsa, de Irani (SC), têm entrada garantida na Expointer 2007, em Esteio (RS), graças a uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo reportagem do jornal Zero Hora, a decisão foi tomada com base na Instrução Normativa 82 do Ministério da Agricultura, que autoriza o trânsito de animais desde que obedecidas as exigências sanitárias.

CNA: instrução do meio ambiente não traz nada de novo

postado em 16/09/2009

A CNA considera de fundamental importância esclarecer que a Instrução Normativa nº 04, publicada na edição de 9 de setembro do Diário Oficial da União, que normatiza a exploração da reserva legal sob plano de manejo sustentável, segundo a matéria "Dono pode explorar reserva legal", publicada na edição de ontem, dia 15/9, do jornal O Estado de S.Paulo, não trouxe qualquer inovação ou benefício adicional aos produtores rurais brasileiros. O manejo florestal nas áreas de reserva está previsto na legislação brasileira há mais de 40 anos, desde 1965, quando nem sequer existia ainda a hoje conhecida "reserva legal".

Norma define procedimento para estrangeiro solicitar autorização para compra de terra

postado em 01/10/2012

De acordo com a instrução normativa relativa ao tema, publicada na última sexta-feira (28), o estrangeiro residente no país ou empresa estrangeira com permissão para funcionar no Brasil devem solicitar a autorização à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado onde o terreno a ser adquirido está localizado.

Ministério aumenta controle em produtos de origem animal

postado em 28/05/2012

A lista de substâncias com os limites máximos de resíduos permitidos e o número de amostras que serão analisadas pelo Subprograma de Monitoramento em Carnes, Leite, Pescado, Mel, Ovos e Avestruz, no exercício de 2012, foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na última sexta-feira, 25 de maio.

Mapa define espécies animais para registro genealógico

postado em 27/08/2009

A lista dos animais que terão o registro genealógico autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26). A Instrução Normativa nº 32 define que cavalos, jumentos, chinchilas, ovinas, caprinas, suínos, bovinos e búfalos serão controlados e fiscalizados para emissão de registro zootécnico. O registro genealógico é como a carteira de identidade que garante a origem dos animais.

Estabelecimentos que manipulam produtos de uso veterinário têm regras alteradas

postado em 10/12/2014

A regulamentação para estabelecimentos que manipulam produtos de uso veterinário sofreu alterações. As mudanças foram publicadas na Instrução Normativa nº 41, publicada na última sexta-feira (5) [...]

Municipalização do ITR: benefício de 100% do arrecadado

postado em 09/09/2009

Conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF), dessa forma, estes seriam beneficiados com 100% do valor de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo. Historicamente, 50% dos recursos oriundos do ITR eram destinados à união e 50% aos municípios, portanto as administrações municipais têm na municipalização do ITR uma oportunidade de aumentar as suas receitas.

ITR é o patinho feio dos impostos

postado em 11/10/2010

Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal, não atende a nenhum interesse político de forma eficiente. Se o seu município extrapolou o que lhe foi delegado, confundindo fiscalizar com estabelecer pauta de valores, é hora de se valer do Judiciário na defesa dos direitos. Afinal, é difícil acreditar que, na realidade, um imposto "patinho feio" virasse cisne, mas é muito permitir que ele se torne mais estranho do que é.

Mapa fixa critérios para análise de resíduos

postado em 01/06/2009

O Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) de 2009 já está em vigor para os programas de monitoramento de carnes (bovina, de aves, suína e equina), leite, mel, ovos e pescado. A Instrução Normativa nº 14, publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (28), determina o número de substâncias de possíveis resíduos de medicamentos veterinários e contaminantes e os níveis de referência estipulados para cada produto.

Benefícios do uso da cama de frango como adubo em pastagens tropicais

postado em 10/06/2011

Com a proibição do uso da cama aviária na alimentação de ruminantes, sua utilização como adubo orgânico foi a saída encontrada por avicultores e produtores de leite e corte, tornando seguro e rentável o destino desse resíduo bem como a viabilização do custo de produção em substituição ao adubo químico. Para tanto, sua proibição a partir de 2001 pela Instrução Normativa nº 15 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e pela Instrução Normativa nº8 de 26/3/2004, foi uma importante medida preventiva para se evitar no País os riscos potenciais da Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB, doença popularmente chamada de "mal da vaca louca".

Reunião define medidas de controle do scrapie

postado em 01/11/2006

A instrução normativa (IN) com medidas a serem adotadas para o controle do scrapie no Brasil deve ser publicada até o final deste ano, informou reportagem do Correio do Povo/RS.

Número de resíduos nos alimentos é ampliado

postado em 23/04/2008

Já está em vigor o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) de 2008, para os programas relativos ao monitoramento de carnes (bovina, aves, suína e eqüina), leite, mel, ovos e pescado. Segundo instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (17), o número de substâncias de possíveis resíduos de medicamentos veterinários e contaminantes nesses produtos aumentou de 130 em 2007, para 248 neste ano.

CNA reafirma a necessidade de prorrogação do prazo final para a declaração do CAR

postado em 14/04/2015

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicita ao governo federal que prorrogue o prazo final para que os proprietários rurais inscrevam seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de acordo com a Instrução Normativa Nº2, de 5 de maio de 2014, conforme prevê o Código Florestal (Lei 12.651/12).[...]

Justiça suspende proibição ao uso de avermectinas

postado em 27/03/2015

Alvo de conflito entre a indústria veterinária e os frigoríficos de carne bovina no ano passado, a Instrução Normativa nº 13/2014 do Ministério da Agricultura, que proibiu temporariamente o uso de avermectinas de longa ação ¬- vermífugos largamente usados na pecuária brasileira ¬, foi suspensa pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal

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