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A visita de George W. Bush gerou um impressionante volume de matérias e opiniões sobre biocombustíveis. O que não faltou foram reducionismos e preconceitos. Alguns merecem destaque. Primeiro mito: muita expectativa, nenhum resultado. Propagou-se a idéia de que a reunião traria grandes resultados em investimentos e comércio. Como isso não ocorreu, o acordo teria fracassado.

Neolatifúndio e produtividade

postado em 03/09/2009

O velho latifúndio improdutivo, caracterizado por relações sociais arcaicas e má utilização de terras produtivas, vem sendo eliminado há décadas pela dinâmica social e econômica que transformou a agricultura em um setor que no conjunto é competitivo e produtivo, cujas contribuições socioeconômicas são amplamente reconhecidas pela sociedade brasileira. Bom negócio para o Brasil, e mau para o MST e Cia, que precisam do latifúndio para se reproduzir e estão usando um jeitinho especial de criar, por portaria ministerial, o neolatifúndio para ser desapropriado.

O jornal O Estado de São Paulo publicou no dia 27/01/2009 notícia de que o ministro do Meio Ambiente quer envolver especialistas e os governos estaduais na mediação de sua divergência pública com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em torno da reforma do código florestal. É preciso que fique bem claro que o Ministro Sthephanes representa no País a agricultura e a pecuária, envolvendo grandes, médios e pequenos produtores, e a responsabilidade de garantir o abastecimento para nossa população. E o descontentamento com o Código Florestal vigente se manifesta em grandes, médios e pequenos produtores, que trabalham para abastecer o País e outros países que necessitam importar alimentos.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta quinta-feira (9) que foi concluída a proposta de revisão do Decreto 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. O novo texto foi redigido conjuntamente por quatro ministérios - Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Justiça - representantes dos secretários estaduais e municipais de Meio Ambiente e frentes ambientalistas.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (16) que seu ministério elaborou uma nova proposta de Código Florestal a ser debatida dentro do governo com o objetivo de levar uma única posição para a Casa Civil. Izabella, que se reuniu com empresários na sede da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), evitou dar detalhes, mas disse discordar de vários pontos da proposta do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP).

Sempre se discutiu perante os Tribunais se o critério da tributação para fins de incidência do IPTU ou do ITR é o da destinação do imóvel ou a sua localização. Os Ministros entenderam que o critério espacial (localização) não é o único a ser considerado, como faz parecer o Código Tributário Nacional. Em outras palavras, o proprietário de imóvel com destinação comprovadamente rural, mesmo que localizado em área urbana, deve pagar ITR e não IPTU.

Todo mundo reconhece que o Brasil tem as melhores credenciais do planeta para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento da agropecuária. Só que, infelizmente, em vez de buscar a plena conciliação entre o desenvolvimento agrícola e a proteção ambiental, estamos contrapondo esses dois gigantes de forma absurda.

Toda vez que as negociações comerciais ameaçam dar um pequeno passo adiante, as carpideiras de plantão já desfiam argumentos de forte conteúdo emocional, porém sem nenhuma consistência empírica. Tal é o caso do atual momento das negociações multilaterais de Doha, no qual se busca evitar um final melancólico para a rodada, que teria conseqüências nefastas para a própria sobrevivência da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Serão necessários pelo menos 5 anos para que a economia global se recupere e 2009 e 2010 serão anos críticos para o Brasil. O governo projetou suas despesas com base num crescimento de 5% ao ano, hipotecando os próximos anos num nível acima do que deveria, já que a taxa de crescimento do país em 2009 deve ficar entre 2 e 3%", sinalizou o ex-presidente do Citibank no Brasil.

A contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado. Diante disso, um produtor rural do Mato Grosso do Sul obteve na Justiça o direito de recuperar o que foi pago nos últimos cinco anos. Outros produtores também buscam na Justiça os seus direitos.

A presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, entregou nesta segunda-feira (03), o documento "O que esperamos do próximo Presidente" ao pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra; e à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A entrega ocorreu durante a abertura oficial da 76ª ExpoZebu, em Uberaba (MG). O documento reúne as propostas do setor rural que serão entregues a todos os candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições de três de outubro.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, acaba de bater o martelo sobre a nomeação de mais um de seus ministros. A petista irá anunciar ainda hoje o nome de Wagner Rossi para continuar no comanda da pasta da Agricultura. O nome de Wagner Rossi já era esperado. Ele substituiu em março deste ano o ministro Reinhold Stephanes, que se candidatou - e foi eleito - deputado federal.

A primeira reunião da comissão especial do novo Código Florestal foi realizada ontem (29), com a presença da bancada ruralista e parlamentares ambientalistas. A reunião foi marcada por várias discussões e gritarias entre os envolvidos.

A trégua dada pelos produtores argentinos ao governo de Cristina Kirchner durou pouco mais de 20 horas. A expectativa é de retomada de diálogo hoje. Os protestos, incluindo bloqueios de estradas, além de provocarem desabastecimento de alimentos, constituem-se no maior desafio já declarado por um setor ao governo do casal Kirchner.

Alarmado com a escalada inflacionária de alguns alimentos, o governo decidiu fazer amplos leilões de venda direta dos estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A prioridade é conter os preços do milho, matéria-prima essencial para a alimentação animal, e do feijão. O governo prepara um leilão de 300 mil toneladas de milho em venda direta para os próximos dias. Em seguida, fará pregões de até 1 milhão de toneladas na modalidade "VEP".

Cientistas britânicos estão pesquisando maneiras de alterar a dieta de vacas e ovelhas com o objetivo de tentar reduzir a emissão de gases causadores de efeito estufa pelos animais, evitando arrotos e flatulência em excesso. Um novo estudo feito por uma equipe da Universidade de Reading e pelo Instituto de Ciências Biológicas, Ambientais e Rurais da Universidade de Aberystwyth sugere que modificações no tipo de ração que alimenta o gado podem reduzir a emissão do gás metano em até 33%.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, conclamou o setor produtivo rural a participar de forma mais ativa do debate sobre as propostas de alteração do Código Florestal. O assunto está tramitando no Congresso Nacional, com prazo até 11 de dezembro. "Está na hora de o setor rural participar das decisões", afirmou a representantes do setor canavieiro reunidos no Ministério para debater problemas relacionados ao setor.

O desmatamento na Amazônia Legal entre agosto e setembro foi de 804 km2, o maior nível do período nos últimos três anos, puxado pela seca intensa de 2012 e a expansão das áreas para plantio de soja, garimpo e pecuária. Apenas em agosto, o desflorestamento foi de 522 km2 (mais de duas vezes o tamanho da cidade do Recife), um aumento de 220% em relação ao mesmo período de 2011. Na série histórica, o pico só não foi mais alto que em julho de 2009, quando o total destruído chegou a 835 km2.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, ontem (14/06), voto prorrogando o pagamento de dívidas, proposto pelos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Fazenda, Guido Mantega. Os produtores que contraíram dívidas para investimento e para custeio agrícola de safras anteriores a de 2006/2007 vão ter novo prazo para pagar seus débitos.

Em discurso durante a abertura da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), ontem, em Ribeirão Preto/SP, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, fez duras críticas à substituição de área agrícola produtiva por área de reserva legal. Por outro lado, defendeu a implantação de um programa de agricultura de baixo carbono como forma de preservação ambiental.

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