constitui - Gustavo M. de Sá fala sobre a importância de conhecer as leis trabalhistas no meio rural

Gustavo M. de Sá fala sobre a importância de conhecer as leis trabalhistas no meio rural

postado em 27/03/2015

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Conheça as leis trabalhistas e evite problemas futuros!

postado em 02/03/2015

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

Marketing estratégico para produtos de ovinocaprinocultura - Parte I

postado em 30/01/2015

O objetivo deste trabalho é divulgar o marketing dos produtos derivados do leite de caprinos de uma cooperativa do médio sertão alagoano. Esta proposta se deve ao fato de constatarmos que a produção animal desses pequenos ruminantes não supre a demanda de mercado, devido à procura regular dos consumidores cada vez mais exigentes e preocupados com a saúde e o bem-estar, e por isso, buscam no leite, queijo e em outros derivados o conceito de produto natural, além das características saudáveis e saborosas, por Pollyana de Cássia Soares de Araújo Bellotti, pós-graduanda do curso Gestão de Projetos, da Faculdade Pitágoras de Maceió.

Marina e o agronegócio

postado em 02/09/2014

Marina Silva aproximou-se do agronegócio na última semana. Esteve numa importante feira do setor sucroenergético, jantou com 60 lideranças na sexta-feira e seus assessores vêm dialogando com pessoas-chave do setor. Todos sabem que o agronegócio viveu momentos de atrito com Marina no período em que ela foi ministra [...]

PL prevê até oito anos de prisão para quem furta e abate animais

postado em 10/07/2014

O Projeto de Lei 6999/2013, que trata do crime de abigeato e o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), tem parecer favorável do relator, o deputado federal Espiridião Amin (PP/SC), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto está pronto para votação.

Informe-se sobre Leis Trabalhistas no Campo e evite problemas futuros

postado em 10/03/2014

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Confira a entrevista com Gustavo Martins de Sá.

Evite ações trabalhistas: participe do curso online Leis Trabalhistas no Campo

postado em 07/02/2014

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

Projeto de Lei exige produção de alimento animal em áreas irrigadas do Nordeste

postado em 22/01/2014

O Projeto de Lei 5640/13 destina porcentual das áreas de projetos públicos de irrigação em propriedades localizadas na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) à produção de forrageiras, plantas destinadas à alimentação animal.

Brastexel festeja saldo da 4º Exposição Nacional de Ovinos Texel

postado em 21/01/2014

A presidente da Brastexel, Maria Tereza Queirolo festejou o saldo da 4º Exposição Nacional de Ovinos Texel cujo julgamento terminou no início da noite desta sexta feira, 17 de janeiro, em Santana do Livramento. A programação prossegue nesta treça-feira (21) com a comercialização na 16º Mercotexel. A previsão é que mais de 350 animais passem em pista, a cargo da Knorr Remates.

Câmara analisa proposta que isenta de IPI equipamentos para agricultura familiar

postado em 14/01/2014

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que garante ao agricultor familiar e ao empreendedor familiar rural isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquina e equipamento agrícola, fabricados no Brasil ou países do Mercosul. De acordo com a proposta, a compra com o benefício da isenção só pode ser realizada [...]

Projeto amplia para dez anos o prazo de penhor rural

postado em 09/01/2014

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5463/13, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que amplia para até dez anos o prazo do penhor rural, usado como garantia de dívidas agrícolas e pecuárias. O Código Civil (Lei 10.406/02) determina que [...]

A quem interessa a ideia de "multifuncionalidade"?

postado em 27/11/2013

Quase uma ofensa para muitos do lado de cá do oceano Atlântico, essa ideia é um alicerce central da política agrícola europeia. Justificativa para a adoção de subsídios perversos ou um requisito para o reconhecimento da complexidade inerente à atividade rural, estamos diante de uma noção que dificilmente abandonará o debate público nas próximas décadas. De fato, é provável que a "multifuncionalidade" ganhe cada vez mais importância, o que exige uma reflexão sobre as consequências desse processo.

Criação da Anater está pronta para votação no Senado

postado em 07/11/2013

A criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater - (PLC 81/2013) foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O próximo passo é a votação da matéria no plenário da Casa. A Agência vai promover e coordenar programas de assistência técnica e extensão rural com objetivo de incorporar inovações tecnológicas pelos produtores rurais.

Raça Canindé: origem e importância na caprinocultura brasileira

postado em 04/11/2013

Seção SistemasO rebanho estimado em mestiçagem é de 50.000 cabeças. Calcula-se que existam cerca de 25.000 cabeças classificáveis como "puras de origem" (PO). O baixo número de exemplares da raça impõe um risco de extinção. Assim, ações que objetivem a preservação destes animais são importantes para que não seja perdido este material genético de forma definitiva (AVELAR, 2009).

Estudo rastreia a pegada de carbono da política tributária brasileira

postado em 30/10/2013

O Brasil avança na redução de emissões de gases de efeito estufa pela redução do desmatamento, mas as emissões de dióxido de carbono equivalente dos setores de energia e agropecuária aumentaram 41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e 21,4% e 5,3% entre 2005 e 2010, respectivamente. Juntos, os dois setores representam 67% das emissões nacionais, mas são, ao mesmo tempo, grandes beneficiários da política tributária do governo.

Efeito da coloração do pelame sobre cortes comerciais de ovinos mestiços

postado em 21/10/2013

O estresse térmico por calor provoca uma série de alterações no organismo animal que afetam o potencial produtivo pela maior requisição de energia para a manutenção da homeotermia. Nesse âmbito, o pelame do animal constitui um meio importante de troca de calor com o ambiente e estudos demonstram que animais com pelame escuro estão mais susceptíveis aos efeitos do estresse calórico devido a sua maior capacidade de absorção dos raios solares, enquanto animais de pelame claro são mais eficientes em refletir esses raios.

Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara cria normas para produção e comércio de clones de animais

postado em 18/10/2013

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que regulamenta as atividades de pesquisa, produção e comercialização de material genético animal e de clonagem de animais domésticos.

Prazo para entrega da DITR começa nesta segunda

postado em 19/08/2013

Começa hoje, 19 de agosto, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2013. A apresentação deste documento deve ser feita junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias de imóveis rurais, titulares do domínio, ou possuidoras, a qualquer título, incluindo aquelas que somente usufruem do imóvel.

Conselho Nacional de Trânsito suspende exigência de emplacamento para tratores agrícolas

postado em 29/07/2013

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu a exigência de emplacamento para tratores agrícolas até 31 de dezembro de 2014, conforme determina a Resolução nº 447 publicada nesta sexta-feira (26/07). A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), refletindo o pensamento dos produtores agrícolas, defende que a medida seja permanente para evitar custos adicionais ao agronegócio brasileiro.

Produtores rurais têm até 30 de setembro para entrega do ADA

postado em 23/07/2013

Os proprietários rurais têm até o próximo dia 30 de setembro para entregar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) 2013. Este instrumento possibilita a redução em até 100%, do valor do Imposto Territorial sobre a Propriedade Rural (ITR) incidente sobre as áreas de interesse ambiental dentro do imóvel rural, incluídas na declaração do ITR.

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