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Com o reaquecimento do Agronegócio Brasileiro, os negócios começam a acontecer e entre eles está a venda de propriedades rurais. Os impostos que incidem por origem da venda de uma propriedade rural são Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), de competência municipal e o Imposto sobre Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais (Imposto de Renda sobre Ganho de Capital) de competência federal. A seguir são apresentadas algumas informações e dicas do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na venda de propriedades rurais.

Com análises focadas na observação de dados que expliquem o mercado, o estudo buscou investigar principalmente o público consumidor, tanto de clientes comuns como de varejistas (restaurantes, supermercados, açougues). Dos abordados individualmente em todo o Estado na pesquisa, 44% declararam que consomem carne caprina e ovina. Dos que não consomem (56%), 37%, culpou a falta de hábito e não de fato uma rejeição pelos produtos, o que apresenta um bom dado para investimentos.

Às 23h59min horas do dia 30 do mês de abril expira o prazo para os produtores rurais apresentarem a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano 2010, ano base 2009. O imposto de renda se faz durante o exercício e não em abril no ato de apresentar a declaração. Qualquer estruturação tributária, por mais simples que seja, deve ser feita de forma planejada. Como exemplo citamos a venda antecipada ou postergada de soja, milho, arroz ou gado, na qual pode ser uma ótima estratégia para reduzir o valor do Imposto de Renda. Buscando auxiliar e alertar os produtores rurais na elaboração da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2010/2009 - DIRPF é que enumeramos abaixo onze questões importantes que devem ser observadas na hora do preenchimento das informações a Receita Federal do Brasil.

No Brasil, o Leão tem aumentado a sua voracidade e novas caças caem em suas garras todos os anos. O Leão está cada vez melhor preparado para encontrar a sua caça, ao mesmo tempo em que esta se encontra, muitas vezes, despreparada para enfrentá-lo. A caça dorme tranquila, por não conhecer bem o potencial do Leão, ou por estar mal informada de como o mesmo age.

Estamos chegando no mês de outubro de 2010 e muitos produtores rurais nem pensaram sobre o seu Imposto de Renda que será entregue em 2011. Várias justificativas são dadas por parte dos produtores rurais para ainda não terem estruturado o seu Imposto de Renda 2010/2011.

Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.

A ABEXPO, a ACCOBA, o Sistema FAEB/SENAR e o SEBRAE, realizaram no Bahia Othon Palace, nos dias 23 a 25 de agosto de 2010, em Salvador/BA, o Congresso Internacional da Produção Pecuária, no qual a AgriPoint esteve presente. O Congresso Internacional da Produção Pecuária teve como tema central "Integração, Oportunidade e Sustentabilidade". Neste evento foram abordados temas relevantes nas áreas de bovinocultura de corte, bovinocultura de leite e ovinocaprinocultura, com enfoque no produtor empreendedor e nas inovações tecnológicas e científicas que tem alavancado grandes descobertas nas respectivas áreas no país e no mundo. Confira o resumo da abertura do evento e da palestra do Secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles.

A Lei Federal nº. 4.504, denominada Estatuto da terra, é a mais importante lei agrária brasileira. Tal dispositivo legal disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país, e juntamente com o Decreto 59.566/66 regulamenta os contratos típicos, ou seja, o arrendamento e as parcerias rurais.

Contrariando o previsto, ainda não entraram em operação as linhas de crédito para capital de giro e para aquisição de matrizes anunciadas há 15 dias pelo governo estadual como uma das ações para estimular o crescimento do rebanho de 3,5 milhões de ovinos no Rio Grande do Sul.

A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.

Proteção do patrimônio rural

postado em 30/04/2009

É necessário? É possível? Existe no Brasil um grupo de pessoas que pertencem a alguns organismos não governamentais e até do próprio governo, mais os chamados Movimentos Sociais, que estruturados e organizados procuram de todas as maneiras depreciar e criminalizar o agronegócio do nosso país perante a população urbana brasileira, que representa mais de 80,00% de toda população humana nacional. Embora todo o saldo positivo da balança comercial brasileira puxada pelo agronegócio, muitas vezes sentimos falta de uma posição firme dos poderes constituídos do nosso país com relação a este grupo de indivíduos desocupados, mas extremamente organizados e bem coordenados para agirem ilegalmente contra o agronegócio e a propriedade rural brasileira.

A economia do Brasil está baseada principalmente no agronegócio. Nos últimos meses do ano os Produtores Rurais tem a preocupação de qual será o Resultado Fiscal de suas atividades, para terem uma previsão de quanto vai ser o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O ideal é acompanhar o Resultado Fiscal durante todo o ano para que possam ser tomadas as decisões gerenciais nos momentos adequados e não somente no final do ano fiscal.

Muitas vezes o produtor rural tem várias dúvidas a respeito de como proceder em relação à parte fundiária, e principalmente não conhece o funcionamento dos órgãos públicos. Uma das principais instituições públicas é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), responsável pela emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR).

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento da pressão dos movimentos sociais e dos órgãos fiscalizadores governamentais sobre as propriedades rurais. São vistorias do INCRA, invasões, processos de fiscalização da receita federal e autuações ambientais que têm provocado além da preocupação e incomodação, enormes prejuízos aos produtores rurais.

Estarão disponíveis a partir desta semana as linhas de crédito do Programa Estadual de Fortalecimento da Ovinocultura, que somam R$ 102 milhões para capital de giro e aquisição de matrizes. A informação é do Banrisul, que financiará até 80% dos ventres com mais de seis meses e 100% das fêmeas com menos de seis meses.

Uma nova queda do rebanho ovino de 5,27% e uma extração de 30% - incluindo os abates habilitados somados às exportações de animais em pé - acendeu uma luz de alarme a nível oficial pela ameaça que isso significa para a sustentabilidade do setor e começa a surgir a intenção de medidas de regulamentação.

A Equipe FarmPoint selecionou os 5 artigos melhor avaliados por cada mês no ano de 2009. Veja o que mais agradou nossos leitores durante os meses do ano passado, acesse as matérias e confira!

ITR - Previna-se!

postado em 28/09/2009

A declaração do ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) não costuma ser alvo de maiores preocupações dos proprietários e possuidores de imóveis rurais. O resultado dessa falta de atenção foi uma série de autuações nos últimos anos, a maior parte delas mediante autos de infração eletrônicos, patrocinada pela Receita Federal do Brasil. E as cobranças tendem a aumentar.

Agricultura "fashion" (I)

postado em 08/05/2007

Preocupações com agricultura e comida "éticas", principalmente nos países ricos do Hemisfério Norte, têm levado a algumas práticas, que, embora bem intencionadas, nem sempre dão o resultado esperado. Ao contrário, por vezes apresentam resultados opostos aos desejados. Um fato irretorquível é que qualquer agricultura é ruim para o meio ambiente. Isso é inerente à própria atividade. Não é possível fazer omelete sem quebrar os ovos. O que se pode (e deve) fazer é minorar este efeito negativo.

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