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Artigos e notícias

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O MP e o Código Florestal

postado em 09/04/2013

Na história recente do Congresso Nacional, nenhuma lei foi tão debatida, internamente e em audiências públicas, quanto a do novo Código Florestal. Foram dez anos de discussões e consultas à sociedade. Como todo acordo razoável, o resultado final não agradou inteiramente às partes, grosseira e impropriamente polarizadas em ruralistas e ambientalistas. Mas a lei veio à luz para cumprir o seu papel ambivalente de zelar pela conservação do meio ambiente e tornar viável a atividade agropecuária.

Reunião da OIE acontece no Brasil em novembro

postado em 20/10/2006

O Brasil sediará dois eventos simultâneos da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), a tradicional Conferência da Comissão Regional da OIE para as Américas, em sua 18° edição, e a I Conferência Internacional de Laboratórios de Referência e Centros Colaboradores da OIE. Os eventos serão realizados em Florianópolis (SC) de 28 de novembro a 2 de dezembro e de 3 a 5 de dezembro, respectivamente.

Presidente da CNA trabalha para regulamentar a terceirização de mão de obra no Brasil

postado em 13/09/2013

À frente de uma articulação para regulamentar a terceirização de mão de obra no Brasil, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, reuniu-se na última quarta-feira (11/09) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. "A ausência de uma lei disciplinando o trabalho terceirizado está trazendo insegurança jurídica e falta de competitividade aos produtores e trabalhadores brasileiros", alertou a senadora, em defesa da "modernização das leis trabalhistas, preservando os direitos dos trabalhadores".

Missão da UE avalia controle de resíduos do Brasil

postado em 27/02/2007

Uma missão da União Européia chegou ontem ao Brasil para avaliar a implantação do Plano Nacional de Controle de Resíduos de Produtos de Origem Animal. A visita será concluída com uma reunião no dia 8. Os dois auditores apresentarão um relatório sobre as ações do governo brasileiro nesta área à Food Veterinary Office (FVO) da União Européia.

PB: governo lança Programa para Manutenção do Rebanho

postado em 05/11/2012

Agropecuaristas paraibanos começaram a receber a complementação alimentar dos rebanhos bovinos, caprinos e ovinos para o período de estiagem. Na última terça-feira (30), o Governo do Estado lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Rebanho. A solenidade aconteceu no Agrocentro de Patos, onde foi iniciada a entrega da ração.

Acordo garante R$ 100 milhões para defesa agropecuária em 2014

postado em 19/03/2014

A defesa agropecuária, responsável pela sanidade animal e vegetal no país, receberá verba adicional de R$ 100 milhões em 2014, conforme acordo firmado ontem (18/03), entre os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e o governo federal. O entendimento, acertado no Palácio do Planalto, nasceu de uma proposta da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.

MS: Iagro cria propriedade de descanso e estabelece normas para o trânsito de ovinos

postado em 30/10/2012

Foi publicado no Diário Oficial do Estado ontem (29) a portaria da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) que estabelece a criação da propriedade de descanso de ovinos para abate (Pdoa) e disciplina no trânsito dos animais. Segundo a portaria nº 2.653, de 24 de outubro de 2012, a Pdoa é uma propriedade rural destinada à permanência temporária, de no máximo três dias, de ovinos até o transporte definitivo para o estabelecimento de abate.

Orçamento da defesa sanitária não será contingenciável

postado em 21/12/2006

De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, no projeto de lei orçamentária para 2007 foi incluída uma emenda parlamentar que torna os recursos para a defesa sanitária não contingenciáveis. Isso significa que o orçamento destinado às ações de defesa possam ser aplicados em sua totalidade, a exemplo do que já ocorre com os recursos da pesquisa agropecuária.

Mapa aprimora parceria com a Embrapa

postado em 26/03/2014

Representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) se reuniram com o presidente e a diretoria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ontem (25), na sede da empresa, em Brasília (DF). Em pauta, as melhorias no desenvolvimento de temas específicos com relação à pesquisa e informação.

Gestão de Rodrigues foi complicada na sanidade

postado em 29/06/2006

Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, deixa o cargo debaixo de muitas críticas do setor. A aftosa no Mato Grosso do Sul e no Paraná, com certeza, foi o fardo mais pesado de sua gestão

UE: setor privado ataca negociação com Mercosul

postado em 17/10/2006

O setor privado bateu forte nos representantes da Comissão Européia, com duras críticas às propostas de maior liberalização do comércio de bens agrícolas para um eventual acordo UE-Mercosul, em negociação, e mesmo àquelas propostas apresentadas em Doha, informou o jornal Valor Econômico.

RS: Secretaria da Agricultura visita propriedades e faz palestras sobre raiva herbívora

postado em 14/04/2014

Em decorrência do surto de raiva herbívora na região Centro Sul do Estado, incluindo a Região da Campanha, a Secretaria da Agricultura, através da Supervisão Regional de Bagé, tem intensificado as ações de Educação Sanitária e visitas a propriedades rurais.

Orçamento instável reprime investimentos e prejudica Ministério

postado em 21/01/2014

Enquanto as despesas com funcionários crescem no ritmo da inflação e deixam pouca margem para gastos com investimentos, o orçamento do Ministério da Agricultura vem sendo significativamente achatado nos últimos anos, conforme reportou o Valor Econômico.

Agricultura: Kátia Abreu quer ampliar comércio exterior

postado em 06/01/2015

Um novo planejamento para o setor de defesa agropecuária deverá ajudar o agronegócio brasileiro a ampliar suas exportações, avaliou nesta segunda-feira a nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em seu discurso de posse.[...]

Produtores afetados pela seca têm até 31/05 para solicitar crédito emergencial

postado em 02/04/2013

Pecuaristas e agricultores familiares de municípios do Semiárido que sofrem os efeitos da estiagem têm até 31 de maio para solicitar recursos da linha emergencial de crédito disponibilizada pelo governo federal para recuperação das safras. Segundo o Ministério da Integração Nacional, ainda podem ser contratados cerca de R$ 150 milhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Mapa concede R$ 2 milhões para implementação do Suasa no RS

postado em 02/01/2013

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai investir R$ 2 milhões na reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) no Rio Grande do Sul. O extrato do convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do estado, que dará contrapartida de R$ 223 mil, foi publicado no Diário Oficial da União na semana passada.

Guedes quer liberação de R$ 161 milhões

postado em 30/11/2006

Para honrar os compromissos assumidos este ano, o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, pedirá novamente a liberação de R$ 161 milhões relativos ao orçamento 2006. Também fará um esforço para obter autorização de empenho e R$ 19 milhões para despesas internas.

Modificada no Congresso, MP do Código Florestal volta ao Planalto

postado em 26/09/2012

O texto que volta à presidente Dilma Rousseff é menos exigente quanto à proteção de florestas e matas nativas, o que tem motivado a reação daqueles que atuam em defesa do meio ambiente e manifestações de autoridades do governo em favor das regras previstas inicialmente na MP.

Governo discute fortalecimento da defesa agropecuária nos estados

postado em 21/06/2013

As agências de sanidade agropecuária estaduais vão definir as prioridades para a utilização dos R$ 150 milhões previstos para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), em 2013. O tema foi discutido durante encontro na última quinta-feira, 20 de junho, em Brasília, entre integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), que representa os estados das cinco regiões brasileiras.

Mapa elabora Manual de Boas Práticas para fortalecer a defesa agropecuária

postado em 21/01/2013

Responsável pela edição de atos normativos com o objetivo de reger a sanidade animal e vegetal, bem como o controle e a padronização de insumos e serviços agropecuários e de produtos de origem animal e vegetal, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) trabalha na elaboração do seu Manual de Boas Práticas de Regulamentação.

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