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Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

Comissão mista aprova mudanças na MP do Código Florestal

postado em 30/08/2012

A comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal (MP 571/12) aprovou por votação simbólica as mudanças no texto propostas pelo relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Projeto amplia para dez anos o prazo de penhor rural

postado em 09/01/2014

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5463/13, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que amplia para até dez anos o prazo do penhor rural, usado como garantia de dívidas agrícolas e pecuárias. O Código Civil (Lei 10.406/02) determina que [...]

Aquecimento global não reduzirá produção agropecuária, diz CNA

postado em 07/11/2013

A produção do setor agropecuário brasileiro vai continuar subindo, independentemente de a temperatura global aumentar ou diminuir. Essa previsão foi apresentada pelo assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias Filho, em audiência promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na terça-feira.

Ministro dará ênfase no aumento da renda do trabalhador do campo

postado em 19/03/2013

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, destacou que entre as prioridades da gestão à frente da pasta estará o trabalho para aumentar a renda do trabalhador no campo e o fomento ao uso de tecnologias sustentáveis para os produtores rurais que abastecem o mercado interno. O anúncio foi feito durante a cerimônia de transferência de cargo ocorrida nesta segunda-feira, 18 de março.

Conselho Nacional de Trânsito suspende exigência de emplacamento para tratores agrícolas

postado em 29/07/2013

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu a exigência de emplacamento para tratores agrícolas até 31 de dezembro de 2014, conforme determina a Resolução nº 447 publicada nesta sexta-feira (26/07). A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), refletindo o pensamento dos produtores agrícolas, defende que a medida seja permanente para evitar custos adicionais ao agronegócio brasileiro.

Agricultura aprova oferta de carnes variadas em merenda escolar

postado em 14/12/2012

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (12), proposta que torna obrigatória, nos cardápios das merendas das escolas públicas, a oferta de pescado, carne suína, carne de aves, ovina ou caprina e bovina ou bubalina.

Câmara aprova emenda sobre débitos do crédito rural

postado em 01/11/2012

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 574 e a emenda do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) que prevê a reabertura do programa de refinanciamento dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União, que encerrou em julho do ano passado. A proposta segue para análise dos senadores.

13º Congresso da Abag debate a necessidade de valorizar o protagonismo do setor

postado em 05/08/2014

Reforçar a necessidade de o agronegócio ser valorizado como protagonista do crescimento econômico brasileiro. Esse foi o tom predominante no 13º Congresso da Abag - Associação Brasileira do Agronegócio, realizado nesta segunda-feira (4/8) em São Paulo. O evento contou com a presença de várias autoridades federais e estaduais [...]

Patrus Ananias será o novo ministro do Desenvolvimento Agrário

postado em 30/12/2014

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (29), o nome de Patrus Ananias como novo ministro do Desenvolvimento Agrário. Ele deve ser nomeado oficialmente em janeiro, mediante publicação no Diário Oficial da União [...]

MP do Código Florestal entra em etapa decisiva

postado em 18/09/2012

A medida provisória do Código Florestal chega a um ponto decisivo nesta semana, sob risco de perder a validade se não for votada na Câmara dos Deputados.

Kátia Abreu transfere comando da CNA para reeleição ao Senado

postado em 06/06/2014

Um jantar de confraternização com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, dos ministros da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, e da Previdência Social, Garibaldi Alves, marcou a transferência de comando da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). A senadora Kátia Abreu passou a presidência da entidade a seu primeiro vice, João Martins da Silva Júnior [...]

Projeto autoriza produção de defensivos agrícolas genéricos

postado em 18/10/2012

A Câmara analisa proposta do deputado César Halum (PSD-TO) que autoriza a produção de defensivos agrícolas genéricos. Segundo o projeto (PL 4166/12), a fabricação de herbicidas e insumos agrícolas genéricos - equivalentes a outro produto anteriormente registrado - dependerá de critérios a serem estabelecidos pelo Ministério da Agricultura.

Reforço do Plano Agrícola e Pecuário está entre prioridades de Geller

postado em 18/03/2014

Empossado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 17 de março, no Palácio do Planalto, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, afirmou que o reforço ao Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/15 está entre as prioridades na gestão à frente da pasta.

Comissão do Congresso aprova MP que prevê recursos extras para famílias afetadas pela seca

postado em 07/03/2013

Comissão mista do Congresso Nacional aprovou ontem (06), com emendas, a Medida Provisória (MP) 587, que garante socorro adicional aos agricultores afetados pela seca no Nordeste. O projeto de lei de conversão, que irá à Câmara e ao Senado, prevê pagamento de R$ 560 por família aos incluídos no Benefício Garantia-Safra, além do limite de R$ 700 previsto atualmente. Também prevê R$ 320 para beneficiários do Auxílio Emergencial Financeiro, além dos R$ 400 já autorizados. Os recursos extras valem para a safra 2011/2012.

Paulo Feijó é o novo presidente da Comissão de Agricultura

postado em 26/02/2014

O novo presidente Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é o deputado Paulo Feijó (PR-RJ). O deputado Onyz Lorenzoni (DEM-RS) foi escolhido 1º vice-presidente, e Carlos Magno (PP-RO) o 2º vice-presidente.

Câmara aprova MP que amplia auxílio a agricultores atingidos pela seca

postado em 20/03/2013

A novidade no relatório é a inclusão das culturas destinadas à alimentação animal entre as que poderão receber recursos de garantia se ocorreu perda de safra. Entretanto, pela redação dada à lei, acaba a prerrogativa do órgão gestor do fundo para definir outras culturas passíveis de receber dinheiro do Garantia-Safra.

Neri Geller assume Secretaria de Política Agrícola

postado em 07/01/2013

O novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, foi nomeado nesta quinta-feira, dia 3 de janeiro, por meio de portaria da Casa Civil assinada pela ministra-chefe Gleisi Hoffmann.

Falta de consenso ameaça validade de MP do Código Florestal e adia votação

postado em 29/08/2012

Segue a falta de consenso em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/12). A comissão mista destinada a analisar o texto fará nova tentativa de votação na manhã desta quarta-feira (29), já temendo pela perda de validade da medida.

Audiência discute andamento de ações para aplicação do Código Florestal

postado em 03/12/2013

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai promover audiência pública, na terça-feira (10/12), para debater a implementação nacional do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs). Esses instrumentos são considerados fundamentais para a efetiva aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/12) aprovado recentemente pelo Congresso.

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