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A melhor maneira de evitar problemas contratuais, tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas. Por isso, é imprescindível conhecer as diferenças entre os tipos de contrato, os períodos mínimos de duração, as regras que devem constar nos contratos e aquelas que podem ser inseridas sem ferir a legislação vigente.

Estabelecer acordos baseados em informações corretas é a melhor maneira de evitar erros e problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários.Saiba mais sobre o assunto na entrevista concedida por Gustavo M. de Sá à AgriPoint.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai apurar denúncias relativas a abatedouros que operam sem condições de higiene e sem cuidados ambientais. A fiscalização foi proposta pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), por meio da Proposta de Fiscalização e Controle 117/13, que foi aprovada pela comissão na semana passada.

Ontem o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, terminou de definir praticamente todo seu segundo escalão. Agora só falta nomear o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os investimentos do governo federal para aumentar a oferta de água no Nordeste, região atingida por uma das secas mais rigorosas das últimas décadas, serão de aproximadamente 30 bilhões de reais, afirmou a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (04). Dilma explicou, no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo deve investir, até 2014, mais de 24 bilhões de reais em barragens, canais, estações de tratamento e redes de abastecimento, além das obras de integração da Bacia do São Francisco.

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou o Projeto de Lei que prevê a adequação da legislação ambiental goiana ao Código florestal brasileiro. O Projeto passou, na manhã desta quarta-feira (3), pela segunda e última votação na Casa. Dos 38 parlamentares presentes houve apenas um voto desfavorável ao projeto. Com a aprovação, Goiás se torna o primeiro estado brasileiro a ajustar sua legislação ambiental ao Código Florestal nacional, aprovado ano passado.

A pressão das maiores centrais sindicais do Brasil, CUT e Força Sindical, levou o governo federal a adiar a edição da medida provisória (MP) que permitiria o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no refinanciamento da dívida de produtores rurais com o setor privado.

O vigoroso setor agropecuário brasileiro tornou-se líder no país em emissões de gases de efeito estufa, ultrapassando desmatamento e a área de energia, indicam dados oficiais, enquanto o programa do governo para práticas de baixo carbono não deslancha. Brasília ofereceu a produtores nos últimos três anos cerca de 8 bilhões de reais em empréstimos com taxas reduzidas ligadas à adoção de técnicas que inibam a liberação de gases que causam o efeito estufa, possivelmente o maior programa do tipo no mundo. No entanto, mais da metade do montante não encontrou interessados.

Apesar da falta de chuvas em algumas regiões, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgaram ontem (11), suas novas projeções para a atual safra agrícola. Ambas as instituições apontam números recordes.

À frente de uma articulação para regulamentar a terceirização de mão de obra no Brasil, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, reuniu-se na última quarta-feira (11/09) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. "A ausência de uma lei disciplinando o trabalho terceirizado está trazendo insegurança jurídica e falta de competitividade aos produtores e trabalhadores brasileiros", alertou a senadora, em defesa da "modernização das leis trabalhistas, preservando os direitos dos trabalhadores".

A capital brasileira foi eleita nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, por 23 governadores do Conselho Mundial da Água para sediar o Fórum Mundial da Água, em 2018. Esse é o maior evento em recursos hídricos do planeta. Na última edição, um público estimado de 35 mil pessoas compareceram à cidade francesa de Marselha. A escolha demonstra a importância do Brasil na preservação e conservação dos recursos hídricos.

Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta [...]

O Censo Agropecuário 2007 receberá R$ 538 milhões. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pretende mostrar um "retrato ampliado" e inédito da agropecuária nacional.

As exportações de milho do Brasil no acumulado de 2012 bateram o recorde anual antes mesmo do final do ano, segundo dados do governo brasileiro, e deverão continuar fortes em 2013 diante da firme demanda internacional, de acordo com analistas.

A produção de milho em Mato Grosso, o maior produtor do cereal do Brasil, deverá cair 32,4 por cento na temporada 2013/14 na comparação com a anterior, por conta de chuvas intensas que atingiram o Estado no período do plantio. Se confirmada a previsão, a produção atingirá [...]

A presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, defendeu ontem (18) a criação de linha de crédito especial para financiar pequenas e médias agroindústrias. Segundo Kátia, que é senadora pelo PDS do Tocantins, o objetivo é fortalecer as empresas de menor porte, que, por falta de "capital de giro", têm sido absorvidas por grandes companhias.

O Curso Online Leis Trabalhistas no campo da Contratação à demissão evitando ações trabalhistas, começou na semana passada abordando o tema: relação empregatícia. O objetivo principal do curso, é permitir que o aluno compreenda as principais normas do Direito do Trabalho com ênfase na área rural, visto que nos dias de hoje, os conflitos entre empregados e empregadores rurais tornaram-se rotineiros na Justiça Federal Especializada, a chamada Justiça do Trabalho.

Com más condições climáticas e pressão internacional nos preços de commodities e insumos, o ano de 2012 não foi 'favorável' para a pecuária brasileira. A produção nacional apresentou queda nos principais rebanhos em todo o País, segundo a pesquisa Produção da Pecuária Municipal 2012 (PPM), divulgada na manhã desta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mercosul: a vidraça da vez

postado em 16/07/2013

Quem nunca criticou o Mercosul? Bruno Miranda se arrisca a fazer o contrário, ou seja: defender a necessidade de que o Brasil valorize a história e o relacionamento com os seus vizinhos. Mais especificamente, o autor argumenta que i) uma boa relação com os sócios na América do Sul não exclui necessariamente a possibilidade de acordos com outros países; ii) muitas vezes, a conveniência de tais tratados bilaterais é exagerada, não considerando possíveis percalços ou a resistência de setores protecionistas.

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

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