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Artigos e notícias

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CNA apresenta proposta de reformulação a senadores

postado em 05/03/2009

A idéia é implementar o novo sistema em três anos e formalizar o segmento agropecuário a partir da transformação das propriedades rurais em empresas (pessoas jurídicas) para dar mais transparência fiscal ao setor. "Não podemos ficar mais com este modelo, que se arrasta há 20 anos. Queremos um modelo mais transparente e justo", salientou Kátia Abreu.

Uruguai venderá carne ovina ao México

postado em 21/08/2009

Os presidentes do Uruguai e do México, Tabaré Vázquez e Felipe Calderón, assinaram o acordo que conclui as limitações jurídicas para a venda de carne ovina sem osso ao México. Segundo porta-vozes da Chancelaria, faltam resolver os aspectos práticos para tornar o convênio operacional.

Congresso volta a debater Código Florestal

postado em 27/06/2012

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu nesta terça-feira (26/6) o resgate, no novo Código Florestal, do dispositivo que prevê a faixa de recomposição de 15 metros de Área de Preservação Permanente (APP) na beira dos rios com até 10 metros de largura para as médias propriedades.

Projeto financiado pela UE permitirá redução de custos e aumento da produção de leite de cabra

postado em 04/10/2013

Um projeto financiado com fundos da União Europeia (UE), batizado como FLOCK-REPROD, permitirá que os pecuaristas europeus reduzam os custos e aumentem a produção de leite de cabra, assim como cubram as exigências jurídicas impostas pela UE com o objetivo de abandonar os sistemas que envolvam tratamentos hormonais.

Amazônia: venda de terra a estrangeiro terá novo limite

postado em 14/10/2009

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei que limita a venda de terras rurais na Amazônia Legal a estrangeiros. Pelo texto, fica proibida a venda de terras com mais de 15 módulos fiscais na Amazônia para estrangeiros.

Crédito: demanda cai entre consumidores e empresas

postado em 18/03/2009

A demanda por crédito no País caiu em fevereiro, tanto entre as pessoas físicas quanto entre as pessoas jurídicas, aponta pesquisa divulgada nesta terça-feira, 17, pela Serasa. No caso dos consumidores, o indicador caiu 10,5% na comparação com janeiro e 4,2% ante fevereiro de 2008.

Sai edital do leilão de caprinos e ovinos da Emepa/PB

postado em 16/07/2014

O leilão tem por objetivo a alienação de 65 animais distribuídos em 55 lotes, entre reprodutores e matrizes de caprinos das raças Savana, Alpina, Boer, e Anglo Nubiana, e ovinos das raças Dorper e Damara. Poderão participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas, portadoras de documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

Fiscais agropecuários dizem que encerrarão greve

postado em 13/08/2012

Os fiscais agropecuários vão retornar imediatamente ao trabalho, encerrando greve iniciada na segunda-feira (6), diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o fim da paralisação. O sindicato informou em comunicado, que tentará reverter a decisão do STJ.

Prazo para entrega da DITR começa nesta segunda

postado em 19/08/2013

Começa hoje, 19 de agosto, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2013. A apresentação deste documento deve ser feita junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias de imóveis rurais, titulares do domínio, ou possuidoras, a qualquer título, incluindo aquelas que somente usufruem do imóvel.

Agricultura aprova regulamentação de compra de terras por estrangeiros

postado em 06/09/2012

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 2289/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que regulamenta a compra de terras brasileiras por pessoas e empresas estrangeiras.

Produtores ganham anistia de 50% das dívidas

postado em 06/09/2006

Ontem a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou um projeto que prevê a anistia de metade das dívidas de pequenos produtores rurais, pescadores e suas cooperativas e colônias junto ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste. O saldo restante poderá ser refinanciado por um período de dez anos, com três de carência e taxa de juros de 3% ao ano, informou notícia do Estadão/Agronegócios.

Comissão do Senado aprova regras para produção e comércio de clones de animais

postado em 28/11/2012

Em tramitação no Senado Federal desde 2007, o PLS tem como principais vertentes a organização do mercado de prestação e serviço de clonagem de animais e o estabelecimento de garantias jurídicas para os proprietários de animas cujas características os tornem comercialmente interessantes.

Faeg defende uso do ITR no setor agropecuário

postado em 05/09/2006

A partir de um convênio entre as prefeituras e a Receita Federal, os municípios passarão a receber 100% da arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR), em contrapartida aos atuais 50%.

Lançada linha de crédito para bem-estar animal

postado em 15/05/2014

Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas e cooperativas de produtores rurais podem inscrever projetos no edital para a linha de crédito da Inovagro, que visa melhorar o bem-estar animal nos sistemas produtivos. Os prazos para novos projetos vão até o dia 19 de maio [...]

Produtores rurais têm até 31 de janeiro para recolher contribuição sindical rural

postado em 10/01/2014

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e os Sindicatos Rurais, lembra aos produtores rurais, pessoas jurídicas, que o prazo para o pagamento da Contribuição Sindical Rural do exercício 2014 encerra dia 31 de deste mês de janeiro.

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