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Mal entrou em vigor, o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) inicia 2013 em meio a polêmicas. Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.

A disputa do anjinho e do diabinho

postado em 05/11/2012

Espaço Aberto: Artigo fala sobre o anjinho e diabinho que aparecem nos mais diversos temas em discussão no Brasil, principalmente sobre o crescimento da economia brasileira. "O anjinho lembra que o País é uma liderança mundial em ascensão e está exercendo seu poder por meio de cooperação internacional, transferência de tecnologia e internacionalização das empresas nacionais, sem uso de poder militar, como fazem os EUA, nem do modelo colonizador, como fizeram os países europeus. O diabinho diverte-se com a inocência do anjinho e argumenta que o destino de qualquer potência de recursos naturais, como é o caso do Brasil, mesmo que não queira, é ser catapultado ao posto de liderança mundial. Ambos estavam certos. Mas se é verdade que o Brasil está avançando muito, é também verdade que o País ainda tem diversos problemas para enfrentar". Por André Nassar (diretor-geral do ICONE)

De que maneira os direitos de propriedade sobre a terra afetam o investimento e a produtividade na agricultura? Artigo apresenta as conclusões de um interessante estudo realizado em Gana com produtores rurais, convidando os leitores a refletir sobre o significado do termo "direito de propriedade" no cotidiano da agricultura. Por Bruno Miranda e Sylvia Saes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 574 e a emenda do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) que prevê a reabertura do programa de refinanciamento dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União, que encerrou em julho do ano passado. A proposta segue para análise dos senadores.

Produtores de ovinos da Espanha levaram seus rebanhos para o centro de Madrid em defesa das pastagens, da migração e dos direitos ao deslocamento ameaçados pela expansão urbana e práticas modernas de agricultura. Muitos turistas e residentes ficaram surpresos ao ver o tráfego parado para permitir a parada de ovinos em algumas das mais luxuosas ruas de Madrid.

Nova Embrapa

postado em 30/10/2012

Artigo analisa o sucesso atingido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa em anos passados até seu momento atual, em que a instituição vivencia, segundo o autor, uma crise de identidade. Por Xico Graziano

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo impugnação dos artigos da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) que tratam da obrigatoriedade de georreferenciamento e que atribuem competência ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para certificação dos registros dos imóveis rurais. Na Adin, a CNA questiona a estrutura burocrática do Incra e argumenta que os dispositivos ferem o direito à propriedade garantido pela Constituição Federal.

A distribuição de leite de gado e cabra do Programa Fome Zero está ameaçada pelos efeitos da seca que tomou conta do Nordeste brasileiro este ano. Na região do Inhamuns, localizada no sertão do Ceará, pelo menos 2.491 crianças, em oito municípios, poderão ficar sem receber o alimento repassado por um programa em parceria entre o governo Federal e Estadual.

O objetivo da ação é facilitar o transporte de frutas, hortaliças, verduras e outros produtos da agricultura familiar até feiras e mercados, reduzindo o tempo da colheita até o consumidor final e possibilitando aumento da renda das famílias.

Manipulação inútil

postado em 09/10/2012

Artigo lança mão de polêmica em torno de suposta manipulação de dados oficiais da inflação argentina para argumentar que fenômenos típicos de mercado não podem ser alvos de estatísticas forjadas por governos e suas instituições representativas. O motivo: suas existências se devem à própria convivência das pessoas e sua aderência às contingências do mercado. Por Sylvia Saes e Bruno Miranda


A Comissão Especial Mista que analisa a Medida Provisória 571, que complementa o novo Código Florestal, volta a se reunir para tentar concluir a votação dos destaques. Devem ser discutidas 28 emendas, mas o número de destaques pode ser menor, já que senadores e deputados podem solicitar a retirada de suas emendas. Concluída a votação dos destaques, a matéria precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado.

O Senado aprovou na quarta-feira (04) a possibilidade de o trabalhador rural ter direito de contar o tempo de serviço, como segurado especial da Previdência, para a carência necessária que lhe dá direito a se aposentar por tempo de contribuição. No caso, o homem do campo terá direito de considerar até 30 anos de sua contribuição como produtor e a mulher, 25 anos. O valor do benefício será limitado ao valor a um salário mínimo. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será analisada pela Câmara dos Deputados.

No próximo domingo (08), a Fazenda Bonfim, localizada em Cravinhos/SP, do selecionador Carlos Raul Consonni, estará disponibilizando o que há de melhor das raças Dorper e White Dorper.

Os governos dos Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Austrália começam a se preocupar com os níveis de subsídios dados pelo Brasil para a agricultura. Hoje, diplomatas desses países vão questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) o volume de apoio do Estado brasileiro ao setor agrícola. Por décadas, foi o Brasil que questionou de forma intensa os subsídios dos países ricos.

Regras para pesquisa, produção, importação, liberação no meio ambiente e comercialização de clones de animais domésticos de interesse zootécnico foram aprovadas nesta quinta-feira (15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde será votado em decisão terminativa.

Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira, dia 26, que o Palácio do Planalto vai analisar com "serenidade" e "sangue frio" os vetos ao texto do Código Florestal, aprovado na quarta-feira, dia 25, na Câmara dos Deputados.

O consumo de carne de cordeiro e de carneiro nos Estados Unidos caiu nos últimos quatro anos e deverá se manter estável em 2012, de acordo com o American Lamb Board. Especialistas culpam a recessão econômica e os altos preços relativos da carne de cordeiro com relação a outras carnes por essa queda.

O Pronamp vai receber um aporte de R$ 500 milhões do BNDES. O programa financia produtores rurais que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal e possuam renda bruta anual de até R$ 700mil. Cada beneficiário tem direito de pegar até R$ 300 mil por ano agrícola para investimentos, com taxa de juros de 6,25% ao ano, com oito nos para pagamento, sendo três de carência.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho, deu posse nesta quarta-feira, 7 de março, ao novo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos. O ministro salientou durante a solenidade que cobrará da Conab parâmetros de excelência. Mendes Ribeiro Filho lembrou que o contrato de gestão da empresa foi assinado para alcançar o fortalecimento da agricultura brasileira.

As avaliações de adaptabilidade dos animais aos ambientes quentes podem ser realizadas por meio de testes de adaptabilidade fisiológica e de rendimento ou produção. A interação entre animal ambiente deve ser levada em consideração quando se busca maior eficiência na exploração pecuária, considerando-se que o conhecimento das variáveis climáticas, sua ação sobre as respostas comportamentais e fisiológicas dos animais, são preponderantes na adequação do sistema de produção aos objetivos da atividade pecuária.

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