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Os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiram durante a tarde de segunda-feira (14) que vão entrar em greve na próxima quarta-feira, 16. A decisão foi apoiada por 68,3% dos dirigentes com direito a voto na assembleia nacional do Anffa, sindicato nacional da categorial, e veio em resposta ao anúncio feito nesta tarde pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de manter a proposta do governo de reajuste de 21,3% em quatro anos para todas as categorias de servidores federais.

O superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, foi exonerado ontem pela ministra Kátia Abreu, em cumprimento à ordem do juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, da 11ª vara federal de Porto Alegre, por suspeita de participar de um esquema de corrupção investigado pela Operação Semilla. Há 12 anos no cargo, Signor foi afastado junto com o servidor Sérgio Luiz da Silva Sobrosa.[...]

As primeiras alterações no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) serão anunciadas nesta quarta, dia 6, durante a divulgação do Plano Nacional de Defesa Agropecuária.[...]

Após a Casa Civil segurar sua nomeação por mais de um mês e ter alimentado incertezas de quem chefiaria a área de defesa sanitária no país, o fiscal agropecuário aposentado pelo Mato Grosso, Décio Coutinho, assumiu na última segunda­feira a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, um dos maiores alvos de críticas na Pasta recentemente.[...]

A entidade defende que as mudanças nas normas de inspeção sanitária solicitadas por cada setor podem ser feitas depois por meio de instrução normativa.[...]

Um dia após caducar a Medida Provisória 653, que havia sido alterada para concentrar a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal na esfera federal, a proposta voltou a ser inserida na MP 656 [...]

Aprimorar a missão de cuidar da defesa sanitária (vegetal e animal), inspecionar e fiscalizar produtos e, assim, colaborar para os cuidados com a saúde e o meio ambiente. Este é um contínuo objetivo do IMA, autarquia ligada à Seapa, que assume, entre outras atribuições, a missão de executar as políticas públicas de produção, saúde, educação, além de responder pela certificação de produtos agropecuários e [...]

A Instrução Normativa Nº 01, de 13 de fevereiro de 2003, posteriormente substituída pela Instrução Normativa Nº 4, de 23 de fevereiro de 2007, promoveu um avanço significativo na qualidade e na produtividade dos produtos destinados à alimentação animal produzidos no país, destacando o Brasil como o [...]

Chefe do DIPOA pede exoneração

postado em 20/11/2013

José Nilton Botelho, alçado à chefia do Departamento de Inspeção dos Produtos de Origem Animal (Dipoa) em uma tentativa de aplacar o movimento grevista dos fiscais agropecuários, pediu exoneração pouco mais de 30 dias após assumir o cargo. O Ministério da Agricultura se manifestará somente após a publicação do pedido no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nos próximos dias. Segundo o órgão, Botelho teria feito o pedido por motivos pessoais.

Segundo matéria divulgada pelo Valor Econômico, a realidade da defesa agropecuária do país está bem diferente do discurso positivo do ministro da Agricultura, Antônio Andrade. De acordo com documentos enviados por Estados ao ministério, a falta de recursos e a paralisação dos trabalhos é unanimidade.

A exoneração do médico veterinário Flávio Braile Turquino do comando do Departamento de Inspeção dos Produtos de Origem Animal (Dipoa), nome que vinha encontrando resistência por parte dos fiscais federais agropecuários, foi publicada na edição desta segunda-feira, 07, do Diário Oficial da União. O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, descartou que a saída do executivo do setor privado da direção do Dipoa seja resultado das pressões do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).

Os fiscais federais agropecuários, que estão em operação-padrão há um mês, reuniram-se ontem (16),pela primeira vez, com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade. O encontro, que ocorreu durante a tarde, foi fechado. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nota a respeito no início da noite. Os servidores são contra as nomeações que consideram políticas para o ministério. Pedem, ainda, recursos para suas atividades diárias e a contratação de mais fiscais, além dos 172 previstos para ingressar por concurso público este ano.

Fiscais agropecuários iniciaram uma greve por tempo indeterminado na última sexta-feira (16) em todo o país para protestar contra o que chamam de ingerência política e empresarial na nomeação do novo secretário de Defesa Agropecuária. Segundo o presidente Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), Wilson Roberto de Sá, "a adesão à greve é bastante grande".

Decreto tem o objetivo de dar maior celeridade aos pedidos de registro de produtos e evitar o fechamento desnecessário de empresas. As alterações promovidas ainda vão ajustar a graduação das infrações (leve, grave, gravíssima) e das penalidades aplicadas; prever aplicação de medidas alternativas às penalidades de suspensão e cancelamento de registros e adotar mecanismos de auto-controle com o programa de Boas Práticas de Fabricação e Controle.

Diretores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se encontram durante esta semana com integrantes da União Europeia (UE) para apresentação mútua dos sistemas de inspeção sanitária e fitossanitária. A reunião ocorreu no gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) e contou com a participação de aproximadamente 40 fiscais federais.

A Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical) enviou ofício ao secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, questionando as declarações feitas pelo secretário de Defesa Agropecuária, Enio Marques Pereira, sobre a possível contratação de médicos veterinários sem a realização de concurso público.

Ministério da Agricultura espera que as atividades em portos, aeroportos e fronteiras estejam regularizadas até a próxima semana.

Os fiscais federais agropecuários decidiram manter a greve e recusaram a proposta do governo de reajuste de 15,8%. A decisão foi tomada após a assembleia que ocorreu ontem (27). Em nota, o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) informou que "apesar de verem avanço na oferta de ser adotada a remuneração na forma de subsídio, que corrige a atual situação de pagamento por salário e gratificações, a regra de entrada para o novo sistema foi considerada insatisfatória".

O Mapa publicou a Portaria nº 769 instituindo o Grupo de Trabalho que vai propor a estruturação do Centro de Inteligência e de Formação em Defesa Agropecuária. O objetivo da medida é o aperfeiçoamento e a modernização dos processos da defesa agropecuária em todo o território nacional.

Os fiscais federais agropecuários, que entraram em greve ontem reivindicando reestruturação da carreira e reforço do efetivo por meio de concurso público, disseram que manterão um efetivo mínimo para garantir os serviços essenciais à população.

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