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Artigos e notícias

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Estabelecimentos que manipulam produtos de uso veterinário têm regras alteradas

postado em 10/12/2014

A regulamentação para estabelecimentos que manipulam produtos de uso veterinário sofreu alterações. As mudanças foram publicadas na Instrução Normativa nº 41, publicada na última sexta-feira (5) [...]

CFMV envia ao Mapa proposta para a regulamentação da Lei dos Medicamentos Genéricos de Uso Veterinário

postado em 05/08/2014

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) elaborou uma proposta para a regulamentação da Lei dos Medicamentos Genéricos de Uso Veterinário, de nº 12.689/2012. Além das sugestões, o CFMV reiterou no ofício enviado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em maio deste ano, a preocupação relativa à mudança na conceituação dos produtos de uso veterinário, que excluiu os antígenos para o diagnóstico de doenças. Antígenos são os remédios capazes de iniciar uma resposta imune em organismos vivos e, assim, provocar a formação de anticorpos específicos.

Comissão de Agricultura cobra implantação da lei de genéricos veterinários

postado em 14/03/2014

No início da reunião de ontem (13) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os senadores cobraram a regulamentação da Lei 12.689/2012, que trata da fabricação e registro de medicamentos genéricos de uso veterinário. A lei foi sancionada em julho de 2012, após sete anos de tramitação no Congresso, mas na prática ainda não produz efeitos.

Impasse atrasa decreto que finaliza regulamentação do novo Código Florestal

postado em 07/03/2014

A três meses do segundo aniversário do novo Código Florestal, uma séria divergência entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura faz mais do que atrasar o processo de regularização ambiental das propriedades. Travada nos bastidores, a disputa pode comprometer o tamanho da recuperação de vegetação nos [...]

CNA defende modelo simplificado para adesão dos produtores rurais ao cadastro ambiental

postado em 01/10/2013

Às vésperas da etapa de regulamentação do novo Código Florestal, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a elaboração e a adoção de sistemas simplificados para inclusão das propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão dos produtores rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Mapa elabora Manual de Boas Práticas para fortalecer a defesa agropecuária

postado em 21/01/2013

Responsável pela edição de atos normativos com o objetivo de reger a sanidade animal e vegetal, bem como o controle e a padronização de insumos e serviços agropecuários e de produtos de origem animal e vegetal, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) trabalha na elaboração do seu Manual de Boas Práticas de Regulamentação.

Vale a pena ler de novo: "Quem não tem 500 ovelhas, não tem ovelha"

postado em 29/11/2012

Uma teoria sobre a falta de "profissionalismo dos ovelheiros" do Rio Grande do Sul, baseada nas possíveis razões históricas para que os criadores de ovelhas não assumam a condição de ovinocultores, apesar da tradição e da qualidade genética dos seus rebanhos.

CNA pode participar da regulamentação do novo Código Florestal

postado em 25/10/2012

A senadora Kátia Abreu defende que o Executivo estabeleça um escalonamento de prazos para que os produtores possam se adaptar à nova legislação, respeitando um cronograma para desocupação.

Produção e uso de medicamentos genéricos entram em vigor

postado em 23/10/2012

A nova legislação conceitua os novos medicamentos veterinários e define também os critérios para registro e comercialização no País. O Mapa já está trabalhando na regulamentação dos procedimentos específicos da produção e o emprego desses medicamentos que devem ter a mesma qualidade, eficácia e segurança dos produtos convencionais.

Dilma faz nove vetos ao Código Florestal

postado em 18/10/2012

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

Dilma vetará mudança de MP do código, mas evitará Congresso

postado em 15/10/2012

A presidente Dilma Rousseff vai vetar as mudanças feitas pelo Congresso na medida provisória do Código Florestal que flexibilizavam a recuperação vegetal nas margens dos rios, mas não enviará uma nova regra para ser analisada pelos parlamentares.

Divulgados limites máximos de resíduos em alimentos

postado em 04/10/2012

Os métodos de análise referem-se à ingestão diária admissível e limites máximos para esses resíduos. A aplicação da norma passa a ser exigência para a comercialização de produtos entre os membros do bloco sul-americano e às importações de outros países.

MG: ovinocaprinocultura encontra-se em franca expansão

postado em 19/09/2012

A regulamentação da produção mineira de derivados provenientes da ovinocaprinocultura, aprovada pelo governo mineiro em 2011, através do projeto de lei "Leite Legal", trouxe novo fôlego à atividade. Produtores que antes trabalhavam na ilegalidade estão investindo na estruturação e ampliação da atividade. A criação de núcleos regionais e a identificação de indústrias âncoras são ações consideradas fundamentais para dar segurança aos investimentos na atividade.

Agricultura aprova regulamentação de compra de terras por estrangeiros

postado em 06/09/2012

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 2289/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que regulamenta a compra de terras brasileiras por pessoas e empresas estrangeiras.

Comissão mista aprova mudanças na MP do Código Florestal

postado em 30/08/2012

A comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal (MP 571/12) aprovou por votação simbólica as mudanças no texto propostas pelo relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Parlamentares britânicos propõem emendas às leis de identificação eletrônica obrigatória de ovinos

postado em 23/08/2012

Os produtores britânicos estão a um passo de obter mudanças nas complexas leis sobre identificação eletrônica de ovinos. Depois de pesados lobbies da União Nacional de Produtores Rurais (NFU) e de várias outras organizações de produtores, vários membros do Parlamento do Reino Unido propuseram emendas à reforma na Política Agrícola Comum (PAC) que introduziriam um elemento de tolerância às leis de identificação eletrônica de ovinos.

Projeções do meio do ano do MLA para o mercado ovino da Austrália

postado em 10/08/2012

A combinação de preço e boas estações que direcionaram a expansão na indústria ovina da Austrália nos últimos dois anos diminuiu durante a primeira metade de 2012, à medida que mais cordeiros e condições mais brandas de exportação trouxeram os preços de volta a níveis recordes históricos.

Agricultura e indústria sofrem com paralisação dos caminhoneiros

postado em 01/08/2012

Os sete dias da paralisação dos caminhoneiros afetaram a distribuição de produtos para a agricultura e para a indústria. Ontem, criadores de frangos, produtores de laticínios do Rio Grande do Sul e industriais do Rio de Janeiro se queixavam dos prejuízos causados pela greve.

Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria

postado em 30/07/2012

Nem a indústria nem alguns segmentos do governo acreditam que, inicialmente, os preços dos novos produtos para o tratamento de animais sejam significativamente mais atrativos para fabricantes e para consumidores em relação aos dos produtos convencionais.

MG: ovinocaprinocultura tem boas perspectivas no estado

postado em 10/07/2012

Está aumentando o interesse dos produtores mineiros em investir na criação de cabras e ovelhas, bem como criar indústrias para transformar os produtos originados desses animais. A movimentação nesses setores ficou mais intensa depois da homologação pelo governo de Minas, em outubro/11, da lei conhecida como Leite Legal.

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