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Com o objetivo de propiciar troca de experiências e promover a capacitação de criadores de ovinos no Estado e nacionalmente, o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), promoverá nesta sexta-feira (13) e sábado (14) "O Grande Encontro de Verão", na Fazenda Terras do Guará, em Guarapari.

Enigma Agrário

postado em 22/04/2010

Acontece mais um abril "vermelho". O roteiro dessa confusão anda bem conhecido pela sociedade. Incerto mesmo está o propósito atual das estripulias agrárias no campo. O que pretende, afinal, o Movimento dos Sem-Terra (MST)?

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, defendeu ontem (13) a extinção dos índices de produtividade usados em processos de desapropriação de terras para a reforma agrária. "Sou totalmente contra a existência do índice", afirmou em seu gabinete. A revisão obrigaria os produtores a produzir mais na mesma área.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ele assinou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que possuem pelo menos 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de pessoas que não são brasileiras.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou ontem (28), em Brasília, que o atual quadro de insegurança jurídica no campo afasta novos investimentos na atividade agropecuária e traz prejuízos econômicos ao País. Durante palestra no XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, citou dados coletados em janeiro pelo Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, da CNA, mostrando a existência de 4,6 milhões de hectares de terras em processo de litígio nos Estados do Pará, Bahia, Paraíba e Mato Grosso, que geram perdas de faturamento de R$ 9 bilhões. As perdas de arrecadação chegam a R$ 1,3 bilhão nos Municípios, Estados e União.

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou ontem (02) um polêmico projeto de lei que transfere R$ 25 bilhões anuais em subsídios do Tesouro Nacional aos produtores rurais.
O texto do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que ainda será submetido a outras duas comissões, prevê a concessão de um subsídio direto de R$ 500 por hectare de área cultivada ou explorada com atividades agropecuárias. A ajuda pode ser atualizada a cada dois anos até o limite de R$ 750. Pelo texto, o produtor continuará a receber outros subsídios - seguro rural, frete, escoamento da safra.

De carona não só no boom dos preços dos alimentos, que atingiram em janeiro as maiores cotações em 21 anos no mundo, o valor das terras no Brasil disparou. No Sudeste, Nordeste e Norte, o preço do hectare chegou a dobrar em algumas regiões entre janeiro e dezembro de 2010. As terras mais valiosas do País estão no Sul e Sudeste, regiões dotadas de melhor infraestrutura.

Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, existem cinco pontos básicos que precisam ser resolvidos para que não se inviabilize boa parte da agricultura brasileira. A primeira reivindicação é para que áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e de nascentes, sejam somadas no cálculo da reserva legal obrigatória, que varia de 20% a 80% do tamanho da propriedade, dependendo do bioma em que se encontra.

Pouco discutido no Brasil atualmente, o "offshore farming", ou aluguel de terras agricultáveis para estrangeiros, é um tema polêmico, pois envolve questões de soberania e também afeta diretamente as empresas do setor, que respondem por boa parte do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Mas esse tipo de operação poderá ter frutos bastante positivos para o país se o governo se apressar a debatê-la, defende Dung Nguyen, professor da Universidade de Pittsburgh e especialista no assunto.

Em almoço com senadores do PMDB, nesta quarta-feira (01), a presidente Dilma Rousseff admitiu a possibilidade de apoio do governo a uma flexibilização da emenda 164 do Código Florestal e limitaria seu alcance aos micro e pequenos produtores rurais. No dia seguinte à aprovação do novo código na Câmara, o Planalto sinalizou a possibilidade de vetar a emenda, caso fosse ratificada pelo Senado.

A presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, entregou nesta segunda-feira (03), o documento "O que esperamos do próximo Presidente" ao pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra; e à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A entrega ocorreu durante a abertura oficial da 76ª ExpoZebu, em Uberaba (MG). O documento reúne as propostas do setor rural que serão entregues a todos os candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições de três de outubro.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, conclamou o setor produtivo rural a participar de forma mais ativa do debate sobre as propostas de alteração do Código Florestal. O assunto está tramitando no Congresso Nacional, com prazo até 11 de dezembro. "Está na hora de o setor rural participar das decisões", afirmou a representantes do setor canavieiro reunidos no Ministério para debater problemas relacionados ao setor.

O novo Código Florestal pode incluir incentivos econômicos aos proprietários das terras para estimular a manutenção e recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal (RLs). A criação desses mecanismos recebeu apoio dos senadores ontem (15) durante audiência pública conjunta nas comissões de Meio Ambiente, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia. A intenção dos parlamentares é incluir no projeto de lei formas distintas de remunerar produtores que mantenham, de pé, as parcelas de vegetação protegidas por lei em suas propriedades.

O aumento dos preços de produtos agrícolas e a volatilidade das commodities no mercado internacional motivaram ministros da Agricultura de seis países da América do Sul a esboçar uma estratégia comum para enfrentar o tema. A iniciativa da França de controlar os preços das commodities levou o Conselho Agropecuário do Sul (CAS), composto pelos ministros de Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, a manifestar descontentamento com a proposta.

O governo decidiu alguns critérios para impedir o avanço do capital estrangeiro sobre as terras brasileiras. As aquisições de áreas por investidores do exterior terão que passar por um processo de aprovação prévia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os cartórios terão que informar a compra dessas terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras antes de emitir qualquer tipo de registro oficial.

O Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) da Argentina anunciou a proposta de um cluster de queijo ovino em Tierra Del Fuego, o primeiro da região. A ideia é reunir produtores ovinos para fabricar queijos com leite de ovelha. O presidente do Conselho Regional da Patagônia Sul do INTA, Julio Mercado, explicou quais serão os objetivos do órgão para sua consolidação. "O setor leiteiro é muito exigente quanto a recursos nutricionais, de forma que a produção de forragem é a base para o desenvolvimento da atividade".

Confira aqui os 20 artigos mais comentados durante o mês de março.

A produção de carne ovina da Argentina em 2011 declinou significantemente, totalizando somente 56.000 toneladas, com os números de abates e os pesos das carcaças contraindo. Os pesos das carcaças caíram de uma média de 18 quilos por cabeça em 2010 para 16 quilos por cabeça em 2011, enquanto a produção total nos abatedouros declinou 16% com relação aos níveis de 2011, para 906.000 cabeças.

Pela primeira vez em sua história, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) será comandada por uma mulher. Graças a um acordo de bastidores costurado ao longo do mês de setembro, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) será a única candidata na eleição da CNA, que ocorre em 12 de novembro.

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