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Artigos e notícias

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Contratos Agrários, Arrendamentos e Parcerias Rurais

postado em 21/07/2011

A melhor maneira de evitar erros nas regras legais sobre o uso da terra e os problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas.

Contratos Agrários típicos e atípicos

postado em 06/05/2009

Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

MST ameaça invadir áreas produtivas

postado em 04/09/2009

Desencantados com a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que parece cada vez menos disposto a cumprir a promessa de atualizar os índices de produtividade rural no País, os líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) planejam mudanças em suas táticas. Estudam a realização de uma jornada de ocupação de propriedades produtivas.

Evite multas e ações trabalhistas, conhecendo as principais leis que regulamentam o setor rural

postado em 10/10/2008

É fundamental que empregadores e empregados estejam sempre vigilantes, com relação às leis e regulamentos, bem como o cumprimento de acordos e convenções de trabalho, das leis trabalhistas e previdenciárias para que haja uma boa relação de emprego. Se você quer esclarecer suas dúvidas, pode participar do curso online da AgriPoint, Leis Trabalhistas: da contratação à demissão, evitando ações trabalhistas, que inicia no dia 05 de novembro.

Inicia-se curso de contratos agrários, arrendamentos e parceria rurais

postado em 26/02/2007

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra, produtores agropecuários que têm na terra ferramenta para seu trabalho, este tema é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Inicia-se o curso Leis trabalhistas no campo - evitando ações trabalhistas

postado em 25/09/2006

Para todos participantes do curso online sobre leis trabalhistas, que teve início dia 25 de setembro, contratar e demitir um trabalhador respeitando a legislação do trabalho será muito mais fácil.

Inicia-se o curso online sobre contrato agrários, arrendamentos e parcerias rurais

postado em 29/02/2008

Temos o privilégio de contar com Gustavo M. de Sá, advogado, professor universitário e consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário como instrutor, que estará à disposição transmitindo sua experiência acadêmica e prática.

Ministério reforça ações para aumentar adesão ao Suasa

postado em 02/09/2011

Para oferecer produtos mais seguros, garantir empregos e proteger a economia do Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promove ações com o objetivo de divulgar e facilitar a adesão dos estados e municípios ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O programa foi debatido nesta quinta-feira, 1º de setembro, no fórum "Sanidade, Inspeção e Agroindústria", promovido pelo Canal Rural, durante a 34ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agrícolas (Expointer).

Direito Agrário

postado em 11/08/2009

O Direito Agrário nasce na Roma antiga. As questões relativas à posse e ao uso da terra acabam consolidando um capítulo especial da ciência jurídica. Nele reside a função social da propriedade rural. Teoria da reforma agrária. Alguns malandros no campo, é verdade, fazem dívidas para nunca as honrar. Mas os agricultores brasileiros não querem dar o cano em ninguém. Carecem, isso sim, de apoio para solucionar seus problemas, gerados no mercado globalizado, sem reforçar sua antiga imagem de latifundiários. Procuram saídas dentro da lei, modernas, democráticas.

Irmão gêmeo

postado em 02/02/2009

Ao comemorar 25 anos, o MST enfrenta grave dilema. O bonde da história exige sua mutação. É impossível manter sua ideologia e preservar seus métodos num mundo diferente daquele que o criou. Por essa razão, há tempos o MST constrói a fábrica de sem-terra na periferia urbana. Nem isso, porém, funciona mais. O emprego e o Bolsa-Família tomaram o lugar da arruaça.

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