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Artigos e notícias

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Sancionada MP que renegocia R$ 75 bi em débitos rurais

postado em 19/09/2008

O Diário Oficial da União publicou ontem (18) a sanção da Medida Provisória (MP) 432, convertida na Lei 11.775, que trata da renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas rurais. O único veto ao texto, já antecipado pelo Governo, foi em relação ao dispositivo que substitui a Selic, de 13,75% ao ano, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% ao ano, para correção de operações inscritas na Dívida Ativa da União (DAU). Com isso, estes débitos continuam sendo indexados à Taxa Selic mais 1%.

Direito Agrário

postado em 11/08/2009

O Direito Agrário nasce na Roma antiga. As questões relativas à posse e ao uso da terra acabam consolidando um capítulo especial da ciência jurídica. Nele reside a função social da propriedade rural. Teoria da reforma agrária. Alguns malandros no campo, é verdade, fazem dívidas para nunca as honrar. Mas os agricultores brasileiros não querem dar o cano em ninguém. Carecem, isso sim, de apoio para solucionar seus problemas, gerados no mercado globalizado, sem reforçar sua antiga imagem de latifundiários. Procuram saídas dentro da lei, modernas, democráticas.

SP: Governador sanciona lei que perdoa dívida para pequenos agricultores

postado em 09/07/2013

O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta sexta-feira, 5, o projeto de lei que perdoa dívidas do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), de pequenos agricultores do Estado. O projeto retira os juros, a multa e traz uma redução importante para regularizar a situação do pequeno agricultor e dos assentamentos.

RS: governo beneficia agricultores afetados pela seca

postado em 13/05/2009

O governo do Estado anunciou três medidas de forte impacto social no apoio à população prejudicada pela falta da chuva. Uma delas atende a reivindicações da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) e de parlamentares da comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia Legislativa: o perdão de R$ 2,6 milhões, ou 100%, das dívidas dos agricultores com a compra de sementes de milho para a safrinha (segunda colheita do grão no ano depois do verão). Serão beneficiados 110 mil pequenos agricultores. Além dessa medida, o governo concedeu 40% de rebate - R$ 4 milhões - à aquisição das sementes da safra de milho. Ao todo, os benefícios superam R$ 3 milhões, informa Celso Bernardi.

Preços da lã australiana enfraquecem em meio às preocupações macro-econômicas

postado em 21/09/2011

A queda nos preços foi atribuída em parte ao enfraquecimento na confiança dos negócios, associada com um nervosismo nos mercados financeiros globais referentes às dividas da zona do Euro. A forte demanda que se mostrou apoiadora nas últimas semanas tornou-se levemente mais seletiva. De 45.020 fardos oferecidos, 91% foram vendidos. Os compradores chineses foram, como sempre, os mais importantes. Os compradores europeus, embora sendo bastante seletivos, não foram totalmente ausentes, com a competição surgindo da República Tcheca e Itália.

Stephanes anuncia mais crédito para agricultura

postado em 06/11/2008

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciou mais três medidas para garantir crédito para a Agricultura. Durante reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira (5), ficou acertada a criação de uma linha de crédito no valor inicial de R$ 1 bilhão para financiar a Cédula do Produto Rural (CPR).

Stephanes deixará Ministério da Agricultura em março

postado em 10/12/2009

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes deixará o cargo em março de 2010 para disputar novo mandato na Câmara dos Deputados, disse ele em entrevista à Reuters nesta quarta-feira (09). "Vou me candidatar", declarou Stephanes, deputado federal pelo PMDB do Paraná licenciado desde que assumiu o posto na Agricultura, e que buscará seu sétimo mandato.

Stephanes promete PAC para o setor agrícola

postado em 04/05/2007

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, garantiu que o setor agrícola terá um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) específico. Entre outras medidas o PAC agrícola, deve incluir juros menores para financiamentos, mas não deve beneficiar a renegociação de dívidas já vencidas. E reiterou que os recursos para a área de defesa animal não serão contingenciados.

Produtores endividados poderão ter novo crédito

postado em 04/02/2010

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, comprometeu-se ontem (03) a alterar, possivelmente já na próxima semana, uma circular interna da instituição que impede a tomada de crédito por produtores rurais que já tenham dívidas com agentes financeiros, mesmo quando há interesse na concessão, por parte dos bancos.

Senado aprova MP das dívidas da agricultura

postado em 28/08/2008

O Senado aprovou ontem (27), em votação simbólica, o relatório do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) para a Medida Provisória (MP) 432, que concede descontos, prazos adicionais para pagamento e redução de taxas de juros para R$ 75 bilhões de um total de R$ 87,5 bilhões em dívidas do setor rural.

Produtores ganham anistia de 50% das dívidas

postado em 06/09/2006

Ontem a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou um projeto que prevê a anistia de metade das dívidas de pequenos produtores rurais, pescadores e suas cooperativas e colônias junto ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste. O saldo restante poderá ser refinanciado por um período de dez anos, com três de carência e taxa de juros de 3% ao ano, informou notícia do Estadão/Agronegócios.

Stephanes quer baixar mais os juros agrícolas

postado em 04/09/2007

Para reduzir ainda mais o nível de endividamento do setor agrícola, que é de mais de R$ 100 milhões, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, negocia com a área financeira do governo uma nova redução nas taxas de juros. Em junho deste ano os juros foram reduzidos em 2%, ficando na faixa de 6,75% ao ano.

Plano Safra do Semiárido prevê suspensão da execução de dívidas dos produtores

postado em 05/06/2013

A presidenta Dilma Rousseff adiantou ontem (04) que o Plano Safra do Semiárido, a ser lançado na próxima semana no Nordeste, prevê a suspensão das execuções das dívidas dos produtores da região até o fim do ano que vem. Segundo a presidenta, será concedido desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Tesouro Nacional.

Prazo estendido para produtores rurais renegociarem dívidas com a União

postado em 17/01/2013

Foi publicada na última terça (15/01) lei que altera para 31/8 o prazo para produtores rurais liquidarem ou renegociarem as operações de crédito rural inscritas na Dívida Ativa da União até 31/10/2010.

Preço da soja pode recuar devido à oferta maior

postado em 26/01/2010

Produtores de soja do Centro-Oeste iniciaram a colheita neste mês apreensivos com a perspectiva de queda nos preços internacionais. A cotação do grão é pressionada por projeções de safras recordes nos três maiores exportadores, EUA, Brasil e Argentina. O aumento da área plantada e o clima favorável resultaram na expansão de 20% na produção mundial, o que deve elevar o estoque dos países produtores em 40%.

Volume do endividamento desafia produtores rurais

postado em 09/01/2012

Dificuldades climáticas, falta de seguro agrícola e ineficácia de políticas governamentais levam a dívida dos produtores rurais a se acumular ano após ano. Estimativas apontam que o montante do endividamento já chegou a R$ 140 bilhões.

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