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Artigos e notícias

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Código Florestal pode dar incentivo econômico a quem preservar floresta

postado em 10/10/2011

Relator da reforma do Código no Senado sugere criação de um 'papel verde nacional', que poderia ser comprado na Bolsa de Valores por empresas que precisam desmatar. Ou seja, transforma-se a floresta num bem econômico.

Código Florestal: produtores organizam manifestação

postado em 27/05/2010

Produtores de todo o País estão se mobilizando para o Panelaço no dia 16 de junho, em Brasília, para afirmar que o setor agrícola é contra mais medidas punitivas e dar apoio à comissão especial em Brasília (DF), que há meses vem promovendo debates com a sociedade em todo o País, avaliando a aplicação da legislação ambiental no setor produtivo.

Votação do Código Florestal deve ser adiada mais uma vez

postado em 08/09/2011

Com novos pontos como a instalação de estádios para a Copa em APPs (áreas de preservação permanente), o Código Florestal teve a votação mais uma vez adiada. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), fez o anúncio na terça-feira (06), dizendo que vê dificuldades para que o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) seja votado na próxima semana.

Comissão aprova 35 anos de prazo para quitação de empréstimos do Banco da Terra

postado em 21/06/2013

O trabalhador sem terra ou o pequeno agricultor que tomar recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, o chamado Banco da Terra, poderá ter 35 anos para quitar a dívida e não 20 anos, como prevê a lei em vigor. A ampliação do prazo está no substitutivo do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ao projeto (PLC 42/2012 - Complementar), aprovado nesta quinta-feira (20) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A proposição segue agora para Plenário.

Comissão aprova projeto que consolida legislação sanitária animal e vegetal

postado em 30/03/2012

Projeto que consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal foi aprovado nesta quinta-feira (29) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto reúne 14 normas legais: sete leis, dois decretos e três decretos-lei, além de dois artigos de outras duas leis. O autor da proposta, senador Antonio Russo (PR-MS), argumenta que a consolidação das leis é necessária para sintetizar o conteúdo das normas e dar maior harmonia à legislação que trata do tema.

Comissão aprova separação de critérios de produtividade

postado em 17/12/2009

Foi aprovado ontem (16), pela Comissão de Agricultura da Câmara, um projeto de lei para separar os critérios de produtividade da terra exigidos de donos de imóveis rurais em processos da reforma agrária. O texto ajuda a reduzir a pressão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre os produtores rurais pelo cumprimento simultâneo dos chamados graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência na exploração (GEE).

Comissão de Agricultura cobra implantação da lei de genéricos veterinários

postado em 14/03/2014

No início da reunião de ontem (13) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os senadores cobraram a regulamentação da Lei 12.689/2012, que trata da fabricação e registro de medicamentos genéricos de uso veterinário. A lei foi sancionada em julho de 2012, após sete anos de tramitação no Congresso, mas na prática ainda não produz efeitos.

Comissão do Senado aprova Código Florestal e satisfaz governo e ruralistas

postado em 25/11/2011

O texto do parecer do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto do novo Código Florestal, cuja aprovação foi concluída ontem (24) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado em clima emocional, foi considerado satisfatório para o Ministério do Meio Ambiente e para o setor rural. A votação no plenário da Casa pode ser na quarta-feira e a expectativa de líderes da oposição e do governo é de aprovação tranquila.

Conab considera insuficiente o crédito para hedge

postado em 31/08/2006

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Jacinto Ferreira, sinalizou ontem que a linha de crédito para financiar operações de proteção de preços (hedge) de produtos agrícolas em bolsa de mercadorias é insuficiente para dar segurança ao setor.

Congresso aprova Orçamento 2014 com salário mínimo de R$ 724

postado em 18/12/2013

Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta [...]

Conselho aprova prestação de contas do Fundovinos

postado em 17/01/2014

Em reunião do Conselho Deliberativo do Fundovinos, realizada na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, nesta quarta-feira (15), o coordenador da Câmara Setorial de Ovinocultura, José Galdino Dias, apresentou a prestação de contas do Fundo. O total de arrecadação foi de R$ 1,8 milhões nos três primeiros anos, os repasses alcançaram o valor de R$ 1,2 milhões e o saldo atual é de R$ 600 mil.

Copenhague termina sem acordo unânime

postado em 21/12/2009

Terminou em completo desacordo a conferência mundial do clima, em Copenhague. Depois de horas de discussão, os 193 países encerraram a fracassada negociação ao "tomar nota" do acordo que havia sido aprovado na última sexta (18), por Estados Unidos, China, Índia, Brasil e a África do Sul. Isso significa, segundo especialistas, que o acordo não teve a unanimidade de que precisava para vigorar, mas que, ainda assim, pode ser aplicado.

Criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural é aprovada pela Câmara

postado em 02/10/2013

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5470/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para executar políticas nessa área, com o objetivo de aumentar a produtividade, melhorar a renda no campo e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural.

ONGs contestam proposta do novo Código Florestal

postado em 11/06/2010

De acordo com cálculo preliminar feito pelas ONGs Greenpeace e Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a proposta de reforma do Código Florestal apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) no último dia 08, poderia provocar a emissão de 25 bilhões a 31 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia e o país deixaria de cumprir a meta assumida antes da conferência do clima de Copenhague.

Dilma analisará veto a Código Florestal com "serenidade"

postado em 27/04/2012

Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira, dia 26, que o Palácio do Planalto vai analisar com "serenidade" e "sangue frio" os vetos ao texto do Código Florestal, aprovado na quarta-feira, dia 25, na Câmara dos Deputados.

Dilma prorroga prazo para averbação de reserva legal

postado em 13/06/2011

Os produtores teriam até o dia 11 de junho para averbarem a reserva legal, mas no dia 09 a presidente Dilma Rousseff assinou a prorrogação do prazo por mais 180 dias.

Dívida do governo com seguro rural já alcança R$162mi

postado em 06/04/2011

O governo deixou de pagar os subsídios ao seguro rural desde setembro de 2010. De lá para cá, acumulou uma dívida de R$ 162,7 milhões com seguradoras e resseguradoras nacionais e internacionais. As empresas cobrem os riscos do produtor, mas precisam receber do governo a subvenção de metade dos prêmios de cada apólice.

Uruguai: crescem as exportações de carne ovina para a China

postado em 20/04/2011

Durante o primeiro trimestre de 2011, a China passou a ocupar o lugar que tinham os países árabes como compradores de carne ovina uruguaia, pois duplicou o volume importado mesmo com os valores em alta. Segundo dados do Instituto Nacional de Carnes do Uruguai (INAC), no mês de março, a China importou 707 toneladas, enquanto no mesmo período do ano anterior, comprou 325 toneladas, ou seja, o aumentou foi de 117,5%.

É possível votar Código Florestal até o final de novembro

postado em 26/10/2011

É possível aprovar o projeto do novo Código Florestal no Senado até o final de novembro, para que a Câmara possa votá-lo antes do final do ano. Mas será necessário um "grande entendimento" para que as alterações feitas no Senado sejam mantidas na Câmara.

Modificada no Congresso, MP do Código Florestal volta ao Planalto

postado em 26/09/2012

O texto que volta à presidente Dilma Rousseff é menos exigente quanto à proteção de florestas e matas nativas, o que tem motivado a reação daqueles que atuam em defesa do meio ambiente e manifestações de autoridades do governo em favor das regras previstas inicialmente na MP.

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