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A produção da indústria de alimentação animal no Brasil deve registrar crescimento da ordem de 4% em 2010. De janeiro a novembro de 2010 foram produzidas mais de 55 milhões de toneladas de rações, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações).

Temos comentado muito nos nossos artigos sobre preços e custos, enfatizando aspectos teóricos e mostrando resultados práticos obtidos no campo. Diante de todo o cenário é importante pensarmos na questão: informações de preço estão disponíveis no sistema agroindustrial de ovinos e caprinos? Temos disponível muita informação zootécnica resultante de pesquisas realizadas em diversas instituições que podem ser adotadas para melhoria da produtividade. No entanto, em termos de mercado e comercialização ainda temos muito a estudar. Atualmente, não é fácil conseguirmos obter informações sobre preços. Podemos citar como exemplo a dificuldade de saber quanto os frigoríficos pagam pelos animais e até mesmo por quanto os varejistas revendem, entre outros. Agora esperamos que os leitores façam seus comentários sobre suas próprias dificuldades na obtenção de dados sobre preço e custos para darmos continuidade à essa discussão nos próximos artigos com os casos práticos.

A Câmara Federal analisa projeto de lei, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que isenta a produção de ovinos e derivados da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A medida também reduz a zero as alíquotas da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

A contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado. Diante disso, um produtor rural do Mato Grosso do Sul obteve na Justiça o direito de recuperar o que foi pago nos últimos cinco anos. Outros produtores também buscam na Justiça os seus direitos.

O chef pernambucano Ronald Menezes prepara um pernil de cordeiro que, dizem, faz jus à rotineira presença de celebridades em seu restaurante, no Recife. Até bem pouco tempo atrás, curiosamente, ele utilizava apenas cordeiro importado do Uruguai em sua famosa receita, apesar de o Nordeste brasileiro concentrar 57% do rebanho nacional de ovinos, hoje com quase 17 milhões de animais, bem maior que o uruguaio. A predominância da carne importada nas prateleiras do Nordeste refletia a falta de organização da cadeia de produção nacional, que ensaia os primeiros passos em direção à profissionalização e à escala industrial. O novo cenário abriu uma oportunidade para que o produto nacional ganhe espaço na mesa dos brasileiros e que, em um futuro não muito distante, possa até concorrer com os antigos fornecedores no mercado internacional.

O leitor do FarmPoint Ivanildo de Oliveira, de Caldas Novas/GO, enviou um comentário para a notícia publicada no site: "RS: desoneração do PIS/Cofins para a ovinocultura". Acesse, leia a carta na íntegra e participe deixando seu comentário!

A criação de um vigoroso programa de melhoramento genético e a redução de tributos na comercialização de leite e derivados são as metas definidas pela Associação Brasileira de Ovinocultura de Leite, fundada em Chapecó, em maio passado com o apoio do Sebrae/SC. O presidente Érico Tórmem reuniu a diretoria, nesta semana, na Cabanha Chapecó, situada na linha Tórmem, em Chapecó, e definiu o plano de trabalho para 2011.

O projeto prevê R$ 250 por matriz retida com limite de até R$ 50 mil por produtor, conforme o tamanho da sua criação (pequena, média ou grande). O prazo sugerido para o pagamento seria de até cinco anos com carência de um ano. "O nosso objetivo é fortalecer o rebanho brasileiro com capital de giro para incentivar o produtor a manter o seu plantel, além de viabilizar plantas frigoríficas e o abastecimento do mercado", explica o presidente da Comissão Nacional de Caprinos e Ovinos da CNA, Francisco Edilson Maia da Costa.

De olho no efeito da crise internacional sobre as exportações, o governo vai acelerar a inclusão do agronegócio no regime especial de desoneração, o chamado "drawback verde-amarelo", que poderá reduzir os custos de insumos do setor, especialmente ração, e melhorar a competitividade das vendas externas.

Um dia após caducar a Medida Provisória 653, que havia sido alterada para concentrar a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal na esfera federal, a proposta voltou a ser inserida na MP 656 [...]

Os empresários do meio rural que desejam investir na agricultura irrigada podem adquirir equipamentos, serviços e materiais com desconto de até 9,25%. A redução é garantida pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na última quarta-feira (12), proposta que suspende ou reduz a zero as alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e Cofins para a venda de ovinos e caprinos. A medida incidirá sobre a receita bruta da venda no mercado interno, por empresas e cooperativas, de animais vivos a empresas que produzam carnes e derivados, inclusive congelados e farinhas e pós. Vale também para as empresas que produzem para exportação.

Nesta semana, o FarmPoint esta lançando o Especial Associações, que visa conhecer o trabalho, as dificuldades e o que as associações de ovinos e caprinos brasileiras vêm fazendo para fortalecer a atividade. Confira a entrevista de estréia com Paulo Schwab, da Arco.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá decidir em 2014 sobre a proposta que suspende a exigência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) sobre bens destinados ao incremento da produção rural.

Os insumos utilizados para alimentação de animais na pecuária serão isentos da cobrança de PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Conforme a emenda apresentada pela senadora Kátia Abreu, a desoneração do PIS/PASEP e da Cofins contempla as rações concentradas, suplementos minerais, concentrados e ureia pecuária.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2596/11, que estende às carnes e derivados de animais ovinos e caprinos o regime de incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) previsto para os mesmos produtos de animais bovinos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2596/11, de autoria do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que estende às carnes e derivados de animais ovinos e caprinos o regime de incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) previsto para os mesmos produtos de animais bovinos.

A Câmara analisa proposta que isenta do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) as operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos. A medida está prevista no Projeto de Lei 3877/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO).

A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) informou ontem ter chegado a um acordo preliminar com a Secretaria da Receita Federal para converter a declaração anual do Imposto de Renda em um ajuste quadrienal ou quinquenal em caso da transformação do produtor rural em Pessoa Jurídica. Ou seja, a ideia é que o produtor faça uma declaração a cada 4 ou 5 anos, considerando a média dos rendimentos no período anterior à declaração.

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

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