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A liberação de crédito rural no primeiro bimestre do ano-safra 2008/09 está mais lenta do que o habitual. Mesmo com uma elevação de 2% no volume emprestado em relação ao ciclo anterior, o desembolso efetivo de dinheiro para a chamada agricultura empresarial apresentou uma queda de 9,8% neste início do novo ano-safra.

A nova versão do relatório de reforma do Código Florestal Brasileiro deve sofrer apenas alterações mínimas antes de ser votado no plenário da Câmara após a Páscoa. Mesmo diante do aparente consenso, os pontos polêmicos serão negociados no Congresso. Ao contrário do discurso oficial, ainda há várias discordâncias entre ambientalistas e ruralistas.

A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fato que provoca perda de arrecadação. Para isso, o governador José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca o contribuinte de outro Estado como solidário nas autuações feitas a contribuintes paulistas com o objetivo de recuperar impostos e combater a guerra fiscal entre os Estados.

O novo decreto de crimes ambientais, publicado no Diário Oficial da União, concederá "moratória" até abril de 2012 somente a desmatamentos feitos em áreas de reserva legal. Em meio às acaloradas discussões sobre a contribuição do desmatamento para as mudanças climáticas, o decreto desagradou a lideranças ambientalistas e foi recebido com desconfiança pela bancada ruralista no Congresso.

Apesar da boa adaptação dos caprinos às condições climáticas do Nordeste, região detentora de mais de 90% de todo rebanho nacional, o sistema de criação extensivo associado à falta de práticas corretas de manejo, os intempéries climáticos e principalmente, cruzamentos desordenados, contribuiu para o surgimento de um grande percentual de animais sem padrão racial definido, rústicos e pouco produtivos (OLIVEIRA et al., 2005; ANDRADE et al., 2007; MARTINS JÚNIOR et al., 2007b). Na tentativa de contornar esse problema várias medidas vêm sendo tomadas, destacando-se o melhoramento genético, através de programas de cruzamentos com raças exóticas especializadas na produção de carne ou leite (LÔBO et al., 2010).

Após anunciar uma nova linha de crédito no valor de R$ 10 bilhões para ajudar agroindústrias com problemas de capital de giro, o governo definiu alguns critérios internos para a concessão desses empréstimos. A orientação é usar a linha somente para reforçar o caixa de empresas e cooperativas, garantindo o pagamento de fornecedores de matéria-prima, como pecuaristas e produtores de cana, e de direitos trabalhistas.

Após quase um mês de adiamentos e um dia inteiro de negociações e discursos inflamados, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção o projeto que altera o Código Florestal, proposto pelo relator e deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A base aliada e representantes dos ambientalistas recuaram em diversos pontos do texto defendidos pela bancada ruralista, transferindo para o Senado ou para o veto da presidente Dilma Rousseff a expectativa de alterar itens do projeto.

Foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a medida provisória que reestrutura a dívida rural. Com o objetivo de regularizar os débitos acumulados pelo setor desde a década de 80, a medida envolve R$ 75 bilhões e tem o potencial de atender 2,8 milhões de contratos.

O Friforte duplicará a produção de carne caprina, para 60 toneladas mensais, em Juazeiro (BA). Localizado no Distrito Industrial do São Francisco, a fábrica já conta com certificação do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e atenderá a demanda da região, que engloba 70% do rebanho baiano de caprinos.

Mal entrou em vigor, o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) inicia 2013 em meio a polêmicas. Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.

O Pronamp vai receber um aporte de R$ 500 milhões do BNDES. O programa financia produtores rurais que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal e possuam renda bruta anual de até R$ 700mil. Cada beneficiário tem direito de pegar até R$ 300 mil por ano agrícola para investimentos, com taxa de juros de 6,25% ao ano, com oito nos para pagamento, sendo três de carência.

Os produtores iniciaram uma inédita onda de antecipação de pagamentos de suas dívidas. Acostumado aos pedidos de rolagem das dívidas, o Banco do Brasil, maior operador de crédito rural do país, já registra "retornos voluntários" superiores a 10% dos empréstimos ao setor. O BB, cuja carteira rural soma R$ 75 bilhões, informa ter recebido 60% dos débitos renegociados em épocas de crise climática e de renda no período 2004-2007.

O novo Código Florestal pode incluir incentivos econômicos aos proprietários das terras para estimular a manutenção e recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal (RLs). A criação desses mecanismos recebeu apoio dos senadores ontem (15) durante audiência pública conjunta nas comissões de Meio Ambiente, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia. A intenção dos parlamentares é incluir no projeto de lei formas distintas de remunerar produtores que mantenham, de pé, as parcelas de vegetação protegidas por lei em suas propriedades.

Com o lançamento do Plano Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada, o governo Tarso Genro testa a capacidade de responder a um problema histórico - as periódicas estiagens. O projeto chega com elogios pelos avanços em relação ao anterior e críticas por não estar combinado à política ambiental.

O governo federal mudará o crédito agrícola no país neste ano. O Plano Safra 2012/2013, a ser anunciado no primeiro semestre, virá com alterações no Manual do Crédito Rural (MCR), que rege todos os programas e operações voltados ao campo.

Faltando dois meses para o fim da safra 2009/2010, a concessão de crédito para o setor rural é quase 26% superior ao que foi aplicado no mesmo período da safra anterior, passando de R$ 57,6 bilhões para R$ 72,4 bilhões, entre julho e abril. Apenas para a agricultura comercial foram aplicados R$ 62,9 bilhões de julho a abril de 2009/2010 - 27% a mais do que no mesmo período do ciclo 2008/2009. Para investimento, os recursos passam de R$ 8 bilhões.

O Conselho de Agricultura e Pecuária da Espanha autorizou o pagamento de uma ajuda para compensar as desvantagens específicas que afetam os produtores de ovinos solicitada em 2012 uma vez verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos para sua concessão.

Em audiência pública, nesta terça-feira (13), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre projeto que estabelece subsídio anual a produtores rurais, especialistas pedem zoneamento ecológico-econômico do País e políticas de garantia de renda.

Desde o aprofundamento da crise financeira global, o governo ampliou em R$ 19 bilhões a oferta de crédito para a criação de novas linhas de financiamento e antecipação de recursos usados para injetar liquidez no setor rural, informou na quarta-feira (26) o Ministério da Fazenda.

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram uma nova alta de desmatamento na Amazônia, nas proximidades das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção no rio Madeira. A movimentação das motosserras levou o Estado de Rondônia ao topo do ranking do desmatamento.

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