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A proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentada quarta-feira aos fiscais federais agropecuários, que estão em estado de greve desde o início do mês, é de equiparação dos vencimentos da categoria aos dos fiscais sanitários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A equiparação se baseia na semelhança entre as atividades desenvolvidas por ambas.

Análises feitas em mais de três mil amostras de fertilizantes mostraram que 84,6% estavam em conformidade com as especificações do registro. Entre os produtos agrícolas, usados na correção do pH do solo, o índice de conformidade foi de 94,49%. Os resultados fazem parte do relatório semestral divulgado pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dfia/SDA) do Ministério da Agricultura.

Após a Casa Civil segurar sua nomeação por mais de um mês e ter alimentado incertezas de quem chefiaria a área de defesa sanitária no país, o fiscal agropecuário aposentado pelo Mato Grosso, Décio Coutinho, assumiu na última segunda­feira a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, um dos maiores alvos de críticas na Pasta recentemente.[...]

Aprimorar a missão de cuidar da defesa sanitária (vegetal e animal), inspecionar e fiscalizar produtos e, assim, colaborar para os cuidados com a saúde e o meio ambiente. Este é um contínuo objetivo do IMA, autarquia ligada à Seapa, que assume, entre outras atribuições, a missão de executar as políticas públicas de produção, saúde, educação, além de responder pela certificação de produtos agropecuários e [...]

As atividades de fiscalização que vêm sendo promovidas pelo MAPA na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai receberam o reforço de fiscais agropecuários de todo o país para evitar a entrada do vírus de febre aftosa. O governo estadual também está organizando uma seleção para a contratação emergencial de mais 35 médicos veterinários.

O Brasil quer se tornar um dos membros diretivos do Fundo Mundial para a Sanidade e o Bem-Estar dos Animais da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês). Com isso, o país pretende conseguir mais recursos para erradicar a febre aftosa na América do Sul até 2020. Esse é o principal objetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na 6ª Reunião do Comitê Consultivo do grupo. O encontro acontece nesta terça e quarta-feira, 13 e 14 de dezembro, em Paris, na França.

Diretores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se encontram durante esta semana com integrantes da União Europeia (UE) para apresentação mútua dos sistemas de inspeção sanitária e fitossanitária. A reunião ocorreu no gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) e contou com a participação de aproximadamente 40 fiscais federais.

Decreto tem o objetivo de dar maior celeridade aos pedidos de registro de produtos e evitar o fechamento desnecessário de empresas. As alterações promovidas ainda vão ajustar a graduação das infrações (leve, grave, gravíssima) e das penalidades aplicadas; prever aplicação de medidas alternativas às penalidades de suspensão e cancelamento de registros e adotar mecanismos de auto-controle com o programa de Boas Práticas de Fabricação e Controle.

O governo federal decidiu manter tropas do Exército na região de fronteira seca dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai para garantir a fiscalização e o controle do trânsito de gado e produtos de origem animal. A razão para a medida é o foco de febre aftosa descoberto no país vizinho. A doença foi detectada em bovinos de uma fazenda na região de Sargento Loma, no Departamento de San Pedro, no centro do Paraguai.

A exoneração do médico veterinário Flávio Braile Turquino do comando do Departamento de Inspeção dos Produtos de Origem Animal (Dipoa), nome que vinha encontrando resistência por parte dos fiscais federais agropecuários, foi publicada na edição desta segunda-feira, 07, do Diário Oficial da União. O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, descartou que a saída do executivo do setor privado da direção do Dipoa seja resultado das pressões do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).

Segundo matéria divulgada pelo Valor Econômico, a realidade da defesa agropecuária do país está bem diferente do discurso positivo do ministro da Agricultura, Antônio Andrade. De acordo com documentos enviados por Estados ao ministério, a falta de recursos e a paralisação dos trabalhos é unanimidade.

Em mais uma ação para sanar as dificuldades do serviço dos fiscais agropecuários, a categoria paulista fará uma paralisação de 24 horas hoje. Segundo o presidente da associação que reúne a categoria no estado, Marcelo Laurino, devem ser atendidas apenas as cargas perecíveis.

Fiscais agropecuários iniciaram uma greve por tempo indeterminado na última sexta-feira (16) em todo o país para protestar contra o que chamam de ingerência política e empresarial na nomeação do novo secretário de Defesa Agropecuária. Segundo o presidente Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), Wilson Roberto de Sá, "a adesão à greve é bastante grande".

Os fiscais federais agropecuários, que entraram em greve ontem reivindicando reestruturação da carreira e reforço do efetivo por meio de concurso público, disseram que manterão um efetivo mínimo para garantir os serviços essenciais à população.

Os fiscais federais agropecuários estiveram reunidos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ontem para avaliar a proposta apresentada pelo governo para a reposição salarial da categoria.

Os fiscais federais agropecuários decidiram manter a greve e recusaram a proposta do governo de reajuste de 15,8%. A decisão foi tomada após a assembleia que ocorreu ontem (27). Em nota, o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) informou que "apesar de verem avanço na oferta de ser adotada a remuneração na forma de subsídio, que corrige a atual situação de pagamento por salário e gratificações, a regra de entrada para o novo sistema foi considerada insatisfatória".

Os fiscais federais agropecuários, que estão em operação-padrão há um mês, reuniram-se ontem (16),pela primeira vez, com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade. O encontro, que ocorreu durante a tarde, foi fechado. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nota a respeito no início da noite. Os servidores são contra as nomeações que consideram políticas para o ministério. Pedem, ainda, recursos para suas atividades diárias e a contratação de mais fiscais, além dos 172 previstos para ingressar por concurso público este ano.

Um ofício entregue ontem pelo presidente da Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), Luiz Fernando Santos Carvalho, ao secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Silas Brasileiro, comunicou a suspensão da greve a partir das 18h desta quinta-feira para dar início às negociações.

Ministério da Agricultura espera que as atividades em portos, aeroportos e fronteiras estejam regularizadas até a próxima semana.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os representantes da Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuário (Anffa) comunicaram ao governo federal que vão continuar com a paralisação, suspendendo negociação para a reposição salarial, embora o ministério continue aberto ao diálogo. De acordo com a legislação, a paralisação não pode ser total. Pelo menos 30% do efetivo da categoria têm que continuar desenvolvendo as atividades normalmente.

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