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Desafios da Agricultura

postado em 02/02/2010

"Alimentos 2030" é o nome do plano lançado pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Alimentos e Questões Rurais do Reino Unido, no dia 5 de janeiro, e que tem como foco aumentar a produção de alimentos, aperfeiçoar a sustentabilidade dos diferentes sistemas produtivos, investir em pesquisa científica e reforçar o papel da agricultura inglesa no mundo. Enquanto isso, as eternas querelas entre os Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e até Pesca, fazem com que não seja possível pensar a agricultura brasileira de forma estratégica.

O contrato por pequeno prazo foi uma grande conquista para os produtores rurais como para os trabalhadores. Isto se deve ao fato de a norma ter sido elaborada considerando as peculiaridades do meio rural, tais como a sazonalidade, as necessidades de realização de tarefas não ligadas à atividade fim e, principalmente, por trazer ao cenário do agronegócio a ferramenta ideal para regularizar a informalidade no campo.

O Diário Oficial da União publicou a sanção da Lei Complementar 140/11, que define a competência comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para legislar sobre questões ligadas ao meio ambiente. O texto regulamenta alguns dispositivos referentes a questões ambientais e traz, entre outros pontos, as atribuições dos entes federativos para o licenciamento e a aplicação de multas na área ambiental.

Pouco discutido no Brasil atualmente, o "offshore farming", ou aluguel de terras agricultáveis para estrangeiros, é um tema polêmico, pois envolve questões de soberania e também afeta diretamente as empresas do setor, que respondem por boa parte do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Mas esse tipo de operação poderá ter frutos bastante positivos para o país se o governo se apressar a debatê-la, defende Dung Nguyen, professor da Universidade de Pittsburgh e especialista no assunto.

À frente de uma articulação para regulamentar a terceirização de mão de obra no Brasil, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, reuniu-se na última quarta-feira (11/09) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. "A ausência de uma lei disciplinando o trabalho terceirizado está trazendo insegurança jurídica e falta de competitividade aos produtores e trabalhadores brasileiros", alertou a senadora, em defesa da "modernização das leis trabalhistas, preservando os direitos dos trabalhadores".

As discussões que permeiam acerca do mercado informal, com particular ênfase em relação à movimentação e ao abate clandestino de animais, e ainda, a crescente demanda por parte dos consumidores sobre políticas de segurança de alimentos integrada e abrangente, nos remetem a necessidade de avaliação criteriosa sobre os tradicionais sistemas de identificação de ovinos e caprinos empregados no país. Embora a ovinocaprinocultura brasileira não esteja inserida no contexto de exportação, cabe lembrar que atualmente detemos o oitavo maior rebanho de pequenos ruminantes, e notadamente, diante do favorecimento geográfico e climático, cumpre apostar que o país poderá figurar entre os produtores mundiais e vislumbrar exportações em cenário futuro.

A reforma do Código Florestal se transformou em um dos mais contenciosos temas em debate na sociedade brasileira. As calorosas discussões no Congresso Nacional e por meio da mídia entre o deputado Aldo Rebelo, relator do texto aprovado na Câmara dos Deputados, e a ex-ministra Marina Silva, principal porta-voz daqueles que são contra a reforma, mostram o quão difícil seria negociar uma reforma que, antes de ser apresentada para votação no Congresso, fosse fruto de um consenso entre todas as partes interessadas.

Há seis meses, a Paraíba resolveu trocar o refrigerante por leite e iogurte de cabra produzidos na região. Cerca de 700 produtores vendem os alimentos às escolas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A agricultura mundial necessita urgentemente de bilhões de dólares em investimento anual adicional para impulsionar a produção e reduzir o impacto negativo sobre o ambiente, afirmou ontem a FAO. Segundo o órgão, os produtores precisam elevar a produção em 70% até 2050, quando a população global deverá atingir a casa de 9 bilhões de habitantes, frente aos 6,7 bilhões de hoje.

A erradicação da febre aftosa é prioritária para os países que formam o Conselho Agropecuário do Sul (CAS). A declaração foi assinada pelos ministros Julián Domínguez (Argentina), Nemesia Achacollo (Bolívia), Mendes Ribeiro Filho (Brasil), José Antonio Galilea (Chile), além do vice-ministro de Agricultura do Uruguai, Daniel Garín, e do diretor Planejamento Rural do Ministério da Agricultura (Paraguai), Pánfilo Alberto Ortiz, nesta quarta-feira, 23 de novembro. Os ministros e seus representantes participam da 21ª Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), em Brasília.

A imprensa brasileira acaba de divulgar uma nova rodada de vazamentos do WikiLeaks, desta vez publicando telegramas de diplomatas dos Estados Unidos ao Departamento de Estado americano informando da existência no quadro de funcionários do Incra de agentes do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, cuja função seria a de orientar invasões de terras, com base em informações internas do Incra sobre a desapropriação de terras agrícolas. Se as informações contidas nos relatos diplomáticos objeto de vazamento forem verdadeiras, estamos diante de fato da maior gravidade.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o governo já está próximo de apresentar uma nova proposta para o Código Florestal, em trâmite no Congresso. "Estamos na reta final de consolidar uma proposta que seja convergente e de consenso", disse ela, após encontro com empresários paulistas, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou nesta segunda-feira ser favorável a um veto presidencial ao novo Código Florestal e demonstrou preocupação com a insegurança jurídica que o texto pode trazer.

A negociação do novo Código Florestal voltou às vias do radicalismo após a divulgação da nova proposta no dia 2 de maio. O clima de disputa entre produção e conservação foi intenso nos últimos dias, e o novo adiamento da votação decidido na madrugada do dia 12 de maio, após muito enfrentamento no Congresso, mostra o quão importante é negociar o novo Código visando a benefícios para toda a sociedade.

A ONU e a OCDE pediram que a comunidade internacional estabeleça um código de conduta que regulamente o setor agrícola e coordene conhecimentos e atividades na luta contra a fome e a desnutrição no mundo. Este pedido foi feito em informe conjunto da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) e da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos) em Roma. A OCDE espera que o código de conduta, cujas negociações são realizadas na sede central da FAO em Roma, regulamente os investimentos e elimine os subsídios.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, alertou sobre as eventuais mudanças nos índices de produtividade das propriedades rurais. "Vão minar todo o sucesso do agronegócio brasileiro", afirmou. A senadora disse que as mudanças poderão criar insegurança jurídica no campo, atingindo mais de 500 mil famílias. Para ela, o setor não precisa de índices de produtividade, "pois o mercado expropria quem não é eficiente".

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, criticou duramente a invasão da fazenda Santo Henrique, em São Paulo, promovida por integrantes do MST. "Foi uma atitude criminosa, realizada sob a alegação de que seriam terras públicas. Esse movimento age como se não existisse lei, ordem. Eles não têm medo de nada, são contra a democracia", denunciou Kátia Abreu. Para a senadora, as invasões representam uma ataque à toda atividade agropecuária, setor responsável pela geração de superavits na balança comercial brasileira.

A produção agropecuária brasileira será prejudicada se a proposta de atualização do Código Florestal não for votada logo no Congresso Nacional. Como consequência, o consumidor brasileiro, que ampliou seu poder de compra nos últimos anos, terá menor oferta de alimentos e aumento exacerbado dos preços. O alerta foi feito pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, em pronunciamento ontem (14/2), na tribuna do Senado, para defender a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PcdoB/SP).

A proposta do governo de proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros gerou forte repercussão com divergência de opiniões. Os agricultores são favoráveis ao controle sobre a aquisição dessas terras, mas agentes de mercado alertam para eventual quebra de contrato se a decisão do governo atingir investimentos anteriores à publicação da nova regra.

A rápida expansão populacional, a mudança climática e a degradação dos recursos hídricos e fundiários devem tornar o mundo mais vulnerável à insegurança alimentar, com o risco de não ser possível alimentar toda a população até 2050, disse a FAO (agência da ONU para alimentação e agricultura).

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