Você está em: Resultado da busca

Resultados para "lei"

Mostrando conteúdos: 201 - 220 de 610 para "lei"

Páginas de conteúdos:  [Primeira] [Anterior] 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 [Próxima] [Última]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

Os craques do subsídio

postado em 31/03/2014

A senadora KÁTIA ABREU (PMDB/TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) relata através deste artigo, a sua visão e o seu posicionamento com relação às políticas de subsídio europeias (PAC) e americanas (Farm Bill). Leia e entenda o que está acontecendo, e como isto pode afetar o agronegócio brasileiro.

Os novos fantasmas ambientais

postado em 09/04/2014

A ONU realizará um encontro neste ano; o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima), que se reúne a cada sete anos. A reunião mais recente foi em 2007. Neste ano, portanto, teremos outra, que já mobiliza especialistas em todo o mundo. No encontro passado, previu-se violento derretimento do gelo do Himalaia, com consequências apocalípticas que não se efetivaram. Como profetas, os cientistas ambientais têm fracassado, o que não lhes reduz o [...]

Marina e o agronegócio

postado em 02/09/2014

Marina Silva aproximou-se do agronegócio na última semana. Esteve numa importante feira do setor sucroenergético, jantou com 60 lideranças na sexta-feira e seus assessores vêm dialogando com pessoas-chave do setor. Todos sabem que o agronegócio viveu momentos de atrito com Marina no período em que ela foi ministra [...]

Cadastro Ambiental Rural

postado em 07/01/2014

Os agricultores do Brasil receberam um presentão de ano-novo: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Terão, doravante, de desembrulhar o pacote completo do Código Florestal, regularizando suas propriedades rurais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Instituído pela nova legislação, o CAR promete [...]

"Votação do Código Florestal Brasileiro será realizada por volta do dia 20 de abril", a afirmação foi feita pelo deputado Paulo Piau (PMDB/MG), durante a Fenicafé - Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura, que acontece em Araguari-MG. Segundo o deputado, a dinâmica das decisões do parlamento atrasaram o andamento da votação do Código, porém esse atraso gera um saldo positivo que, por meio do maior interesse da imprensa, conscientizou toda a população brasileira.

"Floresta, a senhora fala, é o mato", corrige Divino Rodrigues, um dos sem-terra acampados nas bordas de uma floresta de 142 km². É uma das poucas áreas com essas dimensões de vegetação nativa do bioma Amazônia que restam no norte de Mato Grosso, onde a pecuária domina. Divino conta os dias para o fatiamento do "mato" da Fazenda Mandaguari em lotes da reforma agrária.

"O Código Florestal precisa ser atualizado para que o Brasil continue produzindo alimentos e preservando o meio ambiente. Não queremos autorização para desmatar. Queremos trabalhar na legalidade. Com segurança jurídica. A agropecuária brasileira tem potencial para multiplicar a produção de alimentos sem derrubar nenhuma árvore."

À frente de uma articulação para regulamentar a terceirização de mão de obra no Brasil, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, reuniu-se na última quarta-feira (11/09) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. "A ausência de uma lei disciplinando o trabalho terceirizado está trazendo insegurança jurídica e falta de competitividade aos produtores e trabalhadores brasileiros", alertou a senadora, em defesa da "modernização das leis trabalhistas, preservando os direitos dos trabalhadores".

Às vésperas da etapa de regulamentação do novo Código Florestal, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a elaboração e a adoção de sistemas simplificados para inclusão das propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão dos produtores rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

A segurança alimentar é um tema cada vez mais relevante e que tem recebido destaque internacional devido à crescente busca por uma melhor qualidade de vida e conscientização dos consumidores quanto ao direito de adquirir produtos seguros à saúde. No artigo desse mês iremos apresentar as principais normas, legislações e órgãos responsáveis pelo controle de resíduos de medicamentos veterinários nos produtos de origem animal destinados ao consumo humano.

A votação final do novo Código Florestal, na noite desta quarta-feira (25), deixou muita gente na dúvida sobre o que realmente foi aprovado e sobre como isso afeta a produção rural e o meio ambiente. Por isso, o Sou Agro recuperou o texto-base e os destaques aprovados pela Câmara dos Deputados e ouviu uma das assessoras técnicas da Câmara que trabalharam no documento, a advogada Samanta Pineda, para responder as oito principais questões que geraram confusão na imprensa.

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

A Austrália lançou formalmente ontem (08) o primeiro programa de compensação de carbono que remunera fazendeiros e outros investidores em projetos de redução de emissões de gases-estufa. O lançamento acontece um mês depois que o parlamento local passou leis estipulando preço para emissões de carbono. A lei obriga os 500 maiores poluidores do país a pagar por suas emissões a partir de meados do ano que vem.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, propôs, durante o 6º Fórum Mundial da Água na França, que o instituto da APP (Área de Preservação Permenente) seja criado como norma vinculante em todos os países do mundo, devido a sua importância para a preservação da água dos rios, nascentes e encostas de grande recarga.

O Projeto Mudar Gerais, desenvolvido no Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa elaborou uma oportuna ferramenta para análise das propostas da Câmara e do Senado que visam a substituição do Código Florestal vigente. Confira o projeto na íntegra.

Os agricultores poderão contar com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para recuperar terras degradadas e assim ampliar as áreas agricultáveis em suas propriedades. Essa possibilidade consta de projeto aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa. O autor da matéria argumenta que existem nas propriedades rurais parcelas antes exploradas que hoje estão abandonadas por [...]

Com o fim das expectativas em torno de mudanças no novo Código Florestal e a entrada em vigor do texto agora definitivo, as atenções se voltam para as obrigações a que estarão sujeitos aqueles que desmataram ilegalmente áreas protegidas. As condições de retorno à legalidade serão reunidas nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) que deverão ser criados em até dois anos nos estados e no DF.

A reforma do Código Florestal se transformou em um dos mais contenciosos temas em debate na sociedade brasileira. As calorosas discussões no Congresso Nacional e por meio da mídia entre o deputado Aldo Rebelo, relator do texto aprovado na Câmara dos Deputados, e a ex-ministra Marina Silva, principal porta-voz daqueles que são contra a reforma, mostram o quão difícil seria negociar uma reforma que, antes de ser apresentada para votação no Congresso, fosse fruto de um consenso entre todas as partes interessadas.

Mostrando conteúdos: 201 - 220 de 610 para "lei"

Páginas de conteúdos:  [Primeira] [Anterior] 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 [Próxima] [Última]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed