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A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

No 5º Congresso Brasileiro de Agribusiness, promovido pela Abag (Associação Brasileira de Agribusiness), que conta com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, será a discutida a agenda de propostas do setor a ser entregue aos candidatos que disputarão a eleição para presidente da República este ano.

As vendas acumuladas do setor supermercadista em 2009 cresceram 5,51%, em relação a 2008, de acordo com o Índice Nacional de Vendas, divulgado mensalmente pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No mês de dezembro, a alta real foi de 6,61%, em relação ao mesmo mês do ano anterior, e de 31,20%, se comparada a novembro de 2009. O setor de supermercados deve reivindicar ao governo a isenção de PIS/Cofins sobre produtos alimentícios e de higiene, provavelmente em março.

Os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo foram os primeiros a serem beneficiados pelo Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). Neste mês, a Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional (Senir) aprovou cinco projetos de irrigação em fazendas privadas dos três estados, que totalizam uma área de mais de 11,4 mil hectares irrigados.

O explosivo aumento da demanda global pela indústria de fertilizantes, devido à maior procura por grãos para alimentação humana e produção de biocombustíveis, levou os fornecedores de ácido fosfórico a endureceram as negociações com os grandes consumidores mundiais. Não bastasse essa situação global, a cadeia da suplementação mineral convive com elevado volume de impostos cobrados pelo governo brasileiro. Nesse cenário tenso e complexo, Fernando Cardoso Filho, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram), solicita que o governo também isente as indústrias de suplementação mineral do PIS/COFINS, tributo hoje não cobrado das indústrias de fertilizantes

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

O Brasil busca flexibilizar as regras para estrangeiros comprarem terras no País, afirmou à Reuters o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, nesta terça-feira, 1. "Queremos separar o joio do trigo", afirmou ele, referindo-se a uma medida que poderia distinguir investimentos estrangeiros produtivos daqueles especulativos. "Há necessidade de um tratamento diferente para aqueles que querem agregar valor", acrescentou.

O governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou ontem a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu. De acordo com a senadora, a desoneração completa ainda não é algo totalmente definitivo, mas o setor vem discutindo uma nova política agrícola com representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda.

Dentro de 30 dias, os agricultores e pecuaristas que produzem para exportação podem deixar de pagar tributos federais sobre insumos como ração e adubo. A Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assinaram ontem (25) portaria conjunta que regulamenta o drawback integrado.

O Brasil tem balança comercial negativa no caso de produtos oriundos da ovinocaprinocultura - animais vivos, carne, peles e lã. Carne ovina e peles de caprinos são os principais responsáveis. A lã é o único produto da cadeia que apresenta superávit no comércio com o exterior. A lã responde por quase 2/3 das exportações brasileiras de produtos da ovinocaprinocultura, apesar do aumento significativo do valor exportado de peles ovinas e caprinas. A importação de carne ovina é a mais significativa e vem aumentando, porém a importação de peles tem um peso maior do que na média do mercado internacional, perfazendo mais da metade do valor do comércio se forem somadas as peles ovinas e caprinas.

O Brasil avança na redução de emissões de gases de efeito estufa pela redução do desmatamento, mas as emissões de dióxido de carbono equivalente dos setores de energia e agropecuária aumentaram 41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e 21,4% e 5,3% entre 2005 e 2010, respectivamente. Juntos, os dois setores representam 67% das emissões nacionais, mas são, ao mesmo tempo, grandes beneficiários da política tributária do governo.

Os produtores rurais, liderados pelo presidente da Farsul, Carlos Sperotto, estão iniciando um movimento para que o governo federal complete o processo de desoneração do PIS/Cofins do setor pecuário. A ovinocultura e a bovinocultura de leite ainda continuam oneradas pela cobrança do PIS/Cofins, cuja soma representa 9,2% sobre o valor da produção.

Paulo Schwab, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos, apresenta um balanço das atividades de 2009 realizadas pela ARCO. Cumprindo um plano de trabalho elaborado no início da atual gestão, a ARCO chega em 2010 apresentando importantes conquistas aos seus associados.

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