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Foram abatidos os primeiros 100 animais das 150 mil cabeças previstas, no Aprisco Abatedouro e Frigorífico, da Cooperativa Central Agrícola do Nordeste - Cocane, em Parnamirim, Sertão Central. A operação marcou o lançamento regional de uma ação do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade compra direta, com investimento da ordem de R$ 30 milhões.

Formuladores de políticas deveriam antecipar tendências de longo prazo revendo paradigmas, eliminando políticas conflitivas e reestruturando os seus mecanismos de ação. O agronegócio é uma das raras áreas em que o Brasil conseguiu antecipar tendências globais e plantar o seu futuro à frente dos demais países.

Produtores rurais franceses levaram alguns ovinos ao Museu de Louvre, em Paris, na manhã da última sexta-feira (28) como parte de um protesto. Os manifestantes eram da Farmer Federation e traziam faixas onde se lia PAC?ástrofe, em referência à Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE), que está sob reforma.

Agronegócio familiar

postado em 27/07/2011

Funcionam no Brasil, estranhamente, dois Ministérios da Agricultura. Um se dedica ao agronegócio e o outro, ao produtor familiar. Uma invencionice política difícil de entender. Parece jabuticaba, só existe aqui. Uma safra, dois planos. Em Ribeirão Preto (SP), o governo anunciou as regras do financiamento da safra para a agricultura chamada empresarial. Semanas depois, foi a vez do plano da agricultura dita familiar, lançado em Francisco Beltrão (PR). Uma agricultura, dois discursos. No palanque paulista, as lideranças ruralistas aplaudiam Wagner Rossi, ministro da Agricultura e Abastecimento. No Paraná, os camponeses reverenciavam Afonso Florense, ministro do Desenvolvimento Agrário. Presente em ambos os eventos, a presidente Dilma Rousseff seguiu o roteiro lulista, naquele estilo ambíguo que agrada a gregos e troianos.

Para amenizar o efeito da crise financeira sobre a economia real, os países participantes do G-20 estão recorrendo a cortes de impostos, aumento de transferências governamentais e injeções de recursos públicos na economia - um arsenal conhecido como política fiscal anticíclica. É a mesma linha defendida pelo presidente Lula, que afirmou que não irá interromper as obras de infra-estrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento. O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na propriedade seja "predominantemente" da própria família.

O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.

O governo federal anunciará em 15 dias a atualização dos índices de produtividade, fixados em 1980 com base no Censo Agropecuário de 1975. O compromisso foi assumido ontem (18) pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em reunião com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os serviços da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários (Lanagros) vão receber investimentos de R$ 40,4 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para modernização, reforma e ampliação. Decreto nesse sentido foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 25 de setembro. A verba é a primeira parcela do aporte de R$ 120 milhões anunciados pelo ministro Antônio Andrade por ocasião do lançamento, em junho deste ano, do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, se reuniu na tarde desta quinta-feira (18/04) com líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e anunciou uma ação conjunta de vários ministérios para fortalecer o processo de reforma agrária, inclusive com medidas para melhorar a infraestrutura dos assentamentos.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (23) que o governo se comprometeu a vistoriar, nos próximos 12 meses, 1 milhão de hectares de terras para possível criação de assentamentos da reforma agrária. A força-tarefa é uma resposta a uma das reivindicações de trabalhadores rurais, em Brasília, no 19° Grito da Terra.

Nesta segunda-feira, o ICONE (Instituto de Estudo do Comércio e Negociações Internacionais) divulgou uma cartilha sobre Código Florestal, intitulada "Agricultura, Conservação Ambiental e a reforma do Código Florestal". A visão do documento pauta-se pela necessidade de debater a reforma do Código Florestal com racionalidade. Para isso, o ICONE apresenta propostas e sugere soluções para que a ocupação e o uso da terra sejam feitos de forma a equilibrar conservação ambiental, produção agrícola e desenvolvimento econômico. O Instituto acredita que é possível e desejável o equilíbrio entre a sustentabilidade e a expansão da produção. Para tanto, é urgente que se adote um novo Código Florestal que crie incentivos para a regularização ambiental dos produtores e estabeleça formas de viabilizar a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a compensação das áreas de Reservas Legal (RL), bem como a proteção efetiva da vegetação nativa existente.

O superintendente regional do Incra, Lenildo Morais e a delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/PB), Giucélia Figueiredo, assinaram na última quarta-feira (18), no assentamento Riacho da Cruz, em Barra de Santa Rosa, a 201 quilômetros de João Pessoa, ordem de serviço para implantação da primeira usina de beneficiamento de leite de cabra, em assentamento da reforma agrária na Paraíba.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na última sexta-feira (09), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra de terras por estrangeiros. A Instrução Normativa nº 70 estabelece que estrangeiros somente poderão adquirir ou arrendar área superior a 50 Módulos de Exploração Indefinida (MEI), em área contínua ou descontínua, mediante autorização do Congresso Nacional. O MEI, que varia entre cinco e 100 hectares dependendo de cada região, é definido pelo Incra.

O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária.

Uma delegação da indústria ovina do Reino Unido está indo para a Nova Zelândia na próxima semana visando destacar como a carne de cordeiro barata impacta sobre os produtores britânicos. A organização que representa a indústria ovina do Reino Unido, Eblex, e que está liderando a delegação, também quer discutir o impacto das importações neozelandesas no mercado britânico.

Os jovens do meio rural terão, a partir deste ano, 5% dos lotes da reforma agrária em todo o Brasil. Com isso, o governo espera assegurar, nos assentamentos com vinte lotes ou mais, a permanência (ou o retorno ao campo) de jovens trabalhadores rurais solteiros até 29 anos, residentes ou com origem no meio rural.

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apesar de não contemplar todas as reivindicações dos produtores rurais do Brasil, poderá conter grandes avanços e restaurar a racionalidade crítica nesta questão, devolvendo a segurança a quem investiu todos os seus meios e o seu destino para criar a grande agricultura brasileira, patrimônio natural de todo o País.

Para 37% das famílias que vivem em assentamentos da reforma agrária brasileira, a renda mensal é de, no máximo, um salário mínimo. "Ou seja, em 40% dos assentamentos pesquisados a renda individual é de um quarto de salário mínimo, uma situação de extrema pobreza", disse a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, ao apresentar nesta terça-feira (13) a íntegra da pesquisa sobre assentamentos rurais consolidados realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope).

O governo deverá apresentar até o final do ano uma nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros no Brasil, que levará em conta as diferentes características dos setores econômicos que utilizam grandes áreas para operar, disse à Reuters uma fonte envolvida na elaboração do projeto de lei.

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