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Artigos e notícias

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MP do Código Florestal entra em etapa decisiva

postado em 18/09/2012

A medida provisória do Código Florestal chega a um ponto decisivo nesta semana, sob risco de perder a validade se não for votada na Câmara dos Deputados.

Mudanças no Código Florestal devem ser votadas hoje

postado em 06/07/2010

O presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa mudanças no Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), marcou para esta terça-feira (6), às 9h, nova reunião para tentar votar o parecer do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator da matéria que altera a legislação ambiental vigente. A decisão foi tomada no início da noite desta segunda-feira (5), depois de um dia inteiro de debates, que começaram por volta das 9h30 e prosseguiram à tarde, com o posicionamento dos deputados sobre o relatório final.

São Paulo, a Califórnia brasileira

postado em 05/07/2010

A Califórnia é um Estado de vanguarda em várias questões, algumas polêmicas, e não é diferente em relação às mudanças climáticas. Aqui, no Brasil, os primeiros Estados a adotar uma lei sobre mudanças climáticas foram Amazonas, em 2007, e Tocantins, em 2008. Em 2009, no calor dos preparativos para a Conferência do Clima (COP 15), que ocorreu em Copenhague no fim do ano, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, a cidade de São Paulo e o governo brasileiro aprovaram suas leis. Em abril de 2010, foi a vez do Rio de Janeiro. Espera-se que seja possível avançar de forma a criar uma economia de baixo carbono onde todos tenham uma parcela de contribuição aliada a benefícios mútuos. Somente assim a política paulista de clima ganhará força e poderá atingir objetivos concretos.

Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal

postado em 07/11/2011

O senador Blairo Maggi (PR-MT) considera que o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser previsto no novo Código Florestal, deve explicitar que o descumprimento desses compromissos significará o retorno à situação original, ou seja, à execução das multas acrescidas de juros e correções.

RN: Projeto Aprisco quer melhorar a ovinocaprinocultura do Estado

postado em 21/06/2011

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca está se preparando para retomar as atividades do Projeto Aprisco que tem como principal finalidade desenvolver ações no sentido de melhorar a ovinocaprinocultura do Rio Grande do Norte. De acordo com o secretário da pasta, Betinho Rosado, o objetivo do programa - que investirá este ano 350 mil reais em convênio firmado com a Sudene -, é prestar assessoria técnica para famílias beneficiárias, de forma integral e continuada, concentrando esforços no sentido de inserir os pequenos produtores familiares na cadeia.

Senado aprova projeto do novo Código Florestal

postado em 07/12/2011

O Plenário do Senado aprovou o texto-base do polêmico novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país. A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, acredita na sanção presidencial do novo Código Florestal, ainda em 2011. Entenda as principais polêmicas do novo código.

Vegetação natural virou pasto em 80% das Áreas de Preservação Permanente

postado em 21/11/2011

Oito de cada dez metros das Áreas de Preservação Permanentes já desmatadas às margens de rios e encostas de morros no País viraram pasto, mostra um retrato recente da ocupação das chamadas APPs, a parte mais estratégica e polêmica da reforma do Código Florestal, em debate no Congresso. A recuperação das APPs é o maior nó na reta final da negociação da reforma das regras de proteção do ambiente nas propriedades privadas.

Ruralistas vão recorrer ao STF contra MP do Código Florestal

postado em 30/05/2012

Parlamentares da bancada ruralista confirmaram nesta terça-feira (29) a intenção de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 571/12, editada pelo governo para alterar o novo Código Florestal.

Proteção e protecionismo

postado em 08/07/2009

Um conceito que vem sendo discutido em foros que visam a criar critérios de sustentabilidade para a produção de certas cadeias como a Mesa-redonda da Soja Responsável e a Mesa-redonda dos Biocombustíveis Sustentáveis é o de áreas de alto valor de conservação. Não há problema em proteger áreas que efetivamente possuam uma biodiversidade rica, recursos hídricos estratégicos, espécies importantes da flora e da fauna, entre outros valores socioambientais. O ponto é tratar o assunto pelo prisma da sustentabilidade e realmente balancear os aspectos sociais, ambientais e econômicos envolvidos.

Texto-base do Código Florestal é aprovado e agrada aos ruralistas

postado em 24/11/2011

Todas as propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento e foram autuadas até 2008 poderão converter as multas em serviços de recuperação ambiental. É o que consta do texto-base do parecer do relator Jorge Viana (PT-AC) aprovado ontem na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

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