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A reforma do Código Florestal se transformou em um dos mais contenciosos temas em debate na sociedade brasileira. As calorosas discussões no Congresso Nacional e por meio da mídia entre o deputado Aldo Rebelo, relator do texto aprovado na Câmara dos Deputados, e a ex-ministra Marina Silva, principal porta-voz daqueles que são contra a reforma, mostram o quão difícil seria negociar uma reforma que, antes de ser apresentada para votação no Congresso, fosse fruto de um consenso entre todas as partes interessadas.

A bancada ruralista da Câmara Federal pressiona o governo para prorrogar o prazo para a exigência de certificação do cadastro de imóveis rurais com área de até 500 hectares em todo o país. A medida está prevista desde 2005 e o prazo para essas áreas vence em novembro de 2011, mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa ter certificado apenas 21 mil dos 4,061 milhões de imóveis - ou 0,5% do total. Sem esse certificado, o produtor não pode realizar transações comerciais com a propriedade e fica impedido de solicitar financiamentos bancários.

Com receio de perder o prazo de votação da MP 458/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia legal, a relatora da matéria no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO), decidiu manter o texto aprovado na Câmara, apesar de não concordar com sua integralidade. O texto pode prescrever por decurso de prazo no início da próxima semana e a base ruralista no Senado tentará iniciar a votação da MP hoje.

A Amazônia perdeu 225 km²) de floresta em julho, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em relação a junho, quando os satélites registraram 312,6 km² de desmate, houve redução de 28% no ritmo da derrubada.

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu nesta terça-feira que os produtores que preservam as nascentes de água em suas propriedades sejam remunerados por serviços ambientais prestados à sociedade. "Os produtores rurais, especialmente os pequenos, precisam ser remunerados, para que essas nascentes sejam transformadas em patrimônio natural da humanidade", afirmou durante abertura da 5ª Reunião da Seção Brasil do Conselho Mundial da Água (CMA), realizada na sede da CNA, em Brasília.

O Plenário do Senado aprovou o texto-base do polêmico novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país. A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, acredita na sanção presidencial do novo Código Florestal, ainda em 2011. Entenda as principais polêmicas do novo código.

Sobre as negociações climáticas

postado em 26/08/2010

A reunião da Convenção da ONU para Mudança do Clima (UNFCCC), ocorrida na primeira semana de agosto em Bonn, Alemanha, marca o meio do caminho entre as Conferências das Partes (CoPs) de Copenhague e Cancun. Apesar da sensação de fracasso após Copenhague, os avanços técnicos dos grupos de trabalho do Protocolo de Kyoto em Bonn podem representar um novo fôlego para as negociações e expressam a vontade de que o Protocolo seja renovado, principalmente por parte dos países em desenvolvimento.

Depois de protestos contra o decreto que determina 20% de cada área rural como reserva, sem inclusão nesta porcentagem das matas ciliares ou áreas de preservação permanente (APP), o governo voltou atrás e admitiu que pode fazer concessões.

A Embrapa Caprinos e Ovinos conquistou na última segunda-feira (16) o Prêmio Finep de Inovação 2009 - região Nordeste, na categoria Instituição de Ciência e Tecnologia, concedido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária recebeu prêmio de R$ 500 mil, para incentivo a projetos de inovação tecnológica e obteve classificação para disputar a edição nacional do Prêmio, que acontece em dezembro, em Brasília, na mesma categoria, com premiação de igual valor.

Mecanismos de proteção à renda do produtor e ampliação de programas considerados um sucesso na safra 2010/2011 foram os principais temas do primeiro encontro entre representantes do Banco do Brasil com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, no governo Dilma Rousseff. "Queremos ampliar os mecanismos de proteção ao produtor, o seguro rural e a oferta de contratos de opções de preços", disse o vice-presidente de agronegócio do BB, Luís Carlos Guedes.

Lula II - desafios de coordenação

postado em 03/11/2006

Lula foi reeleito com 61% dos votos válidos. Imediatamente após a vitória já vêm os tradicionais apelos pela reunificação do País em torno de um projeto nacional de crescimento e redução da pobreza. O grosso do problema do baixo crescimento reside no próprio governo, que gasta muito e mal.

As mudanças avaliadas pelo governo no Imposto Territorial Rural (ITR) são parte de uma estratégia de construção de uma nova "base social no campo". A meta do governo é formar uma "classe média rural empreendedora, predominante e moderna".

Muito além de Copenhague

postado em 18/12/2009

Não há dúvidas de que a reunião de Copenhague será um importante ponto de partida. As amarras políticas que precisam envolver os Estados Unidos, China, Índia, Brasil, União Européia, dentre outros players centrais nessa negociação, começarão a desenhar uma nova ordem mundial que passa, obrigatoriamente, pela regulamentação do clima.

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixou o governo irritado ao apresentar na Casa Civil, na quarta-feira (27), sua proposta de texto de conciliação para a lei. O novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e retrocede uma negociação que já era delicada. Tudo isso a cinco dias da data marcada para o início da votação no plenário da Câmara.

Constatamos que o governo tem sim boa parcela de responsabilidade no tocante à crise que se abateu sobre importantes setores agrícolas. Ao cortar recursos de áreas que formam o alicerce do setor, ao demorar na liberação de verbas para auxiliar na comercialização e ao não compreender que somente tendo condições para produzir é que o agricultor saldará suas dívidas, o governo desmantelou a agricultura.

A seca que castiga o sertão do Ceará provocou elevadas perdas no plantio de grãos e escassez da pastagem natural. As roças de capim que dependiam da chuva para produzir estão secas. Desse modo, os criadores já começam enfrentar dificuldades para alimentar os rebanhos e esse quadro deve se agravar a partir do próximo mês. Uma das alternativas defendidas por técnicos do setor agropecuário para enfrentar o período de estiagem é o uso de silos para armazenar o capim verde.

MST intensifica invasões em SP

postado em 18/01/2011

Um dia após liderar uma série de invasões no interior paulista, o dirigente sem-terra José Rainha Júnior elogiou iniciativas do governo de São Paulo, mas não descartou ampliar as ações na região do Pontal do Paranapanema, principal foco de conflito agrário no Estado. O líder sem-terra chamou a mobilização de "janeiro quente". "E, se precisar, vem mais por aí", afirmou.

Desencantados com a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que parece cada vez menos disposto a cumprir a promessa de atualizar os índices de produtividade rural no País, os líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) planejam mudanças em suas táticas. Estudam a realização de uma jornada de ocupação de propriedades produtivas.

A Embrapa vai instalar um centro de pesquisa em Sinop, a 500 km de Cuiabá/MT. O Conselho de Administração (Consad) da empresa autorizou a implantação da unidade, prevista no Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa, o PAC da Embrapa.

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