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Bem-estar animal: O ser humano provavelmente iniciou as atividades de criação animal para produção há cerca de dez mil anos. Desde então, houve destacada evolução nos diversos sistemas de produção animal. No entanto, tal avanço não foi acompanhado nos aspectos relacionados ao bem-estar animal. A elevada produtividade foi alcançada a custos elevados de condições inaceitáveis para a qualidade de vida dos animais de produção. Por Guilherme Franchi, Iran da Silva, Fernanda Vieira, Paulo Garcia, Ana Luiza Pinto (Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Ambiência, USP)

GO: gargalos da produção de ovinos

postado em 16/02/2009

Em uma coisa todo mundo concorda: o mercado para a carne de ovinos é altamente promissor. Mas, se não há dúvidas de que a atividade pode ser rentável no Estado, também não se pode ignorar os problemas. Sem um local para abate, falta um elo importante na cadeia produtiva, que encontra ainda outras dificuldades para se estruturar. É considerável a concorrência de informais, e também de produto importado, que abastece um mercado com maior poder aquisitivo.

A irrigação é uma técnica que, se bem aplicada, proporciona o aumento de produção de massa de forragem e, conseqüentemente, da produtividade do pasto, liberando terras para outros tipos de uso ou mesmo para a recomposição de áreas de proteção permanente. Antes da implantação de um sistema de irrigação, no entanto, o produtor deve se informar sobre a legislação pertinente e conhecer os critérios de outorga do direito de uso das água.

A Lei Federal nº. 4.504, denominada Estatuto da terra, é a mais importante lei agrária brasileira. Tal dispositivo legal disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país, e juntamente com o Decreto 59.566/66 regulamenta os contratos típicos, ou seja, o arrendamento e as parcerias rurais.

Estamos verificando junto aos consumidores no Brasil uma corrida sem precedentes em busca de produtos classificados como orgânicos, biologicamente corretos, naturais, incluindo nesta lista, os de origem animal.

O faturamento ovino da Expointer bateu recorde. O valor total arrecadado foi de R$ 836,438 mil com a venda total de 255 exemplares. A raça que obteve o maior faturamento foi a Texel, totalizando R$ 352,740 mil com a venda de 90 animais e em segundo foi a Suffolk com R$ 178,470 mil para 49 exemplares. Para o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos, ARCO, Paulo Schwab, este resultado é o reflexo do excelente momento que vive a ovinocultura no estado e em todo o País, onde os investimentos em genética continuam aquecidos. "Também embasados no fator preço do cordeiro que hoje está em R$ 11,00 a carcaça", ressalta.

O leitor do FarmPoint Edgar Miquelanti, produtor de ovinos de Atibaia, São Paulo, enviou um comentário ao artigo "A carne ovina e o abate clandestino: é possível calcular o tamanho da informalidade?". Acesse e leia a carta na íntegra.

A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.

Bahia ganha 15 novos frigoríficos

postado em 23/07/2010

"O governo do Estado está realizando o maior feito da pecuária dos últimos anos", disse na última terça-feira (20) o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao assinar com 15 prefeituras um termo de compromisso para a implantação, através da Agência de Defesa Agropecuária, Adab, de 15 unidades frigoríficas de abate. "Associamos fiscalização com desenvolvimento", disse o diretor geral da Adab, Cássio Peixoto, acrescentando que os novos abatedouros vão se somar aos 30 existentes, ampliando o combate ao abate clandestino, garantindo carne saudável e de qualidade na mesa do consumidor.

A mídia noticiou uma denúncia feita contra o governo brasileiro sob a alegação de descumprimento da legislação internacional sobre biossegurança. Mediante um documento entregue ao Comitê de Cumprimento do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança durante a 4ª Reunião das Partes (MOP4), realizada na cidade de Bonn no início do mês de maio, seis organizações da sociedade civil, em defesa dos consumidores, de ambientalistas e de organizações de direitos humanos, denunciaram supostas ilegalidades cometidas pelo governo brasileiro em relação aos transgênicos.

A África do Sul é a nação mais industrializada do continente e tem quase 50 milhões de habitantes. Sua tradição em consumir ovinos e caprinos faz do país um dos grandes importadores mundiais do produto, apesar de também ser um dos grandes produtores.

Os técnicos do Ministério da Agricultura que realizavam desde a última segunda-feira (01) auditoria na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa) deram parecer favorável à adesão do Estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (03) à tarde, pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, acompanhado do diretor do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA), Eraldo Leão Marques, e da coordenadora do Cispoa, Ângela Antunes de Souza.

Conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF), dessa forma, estes seriam beneficiados com 100% do valor de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo. Historicamente, 50% dos recursos oriundos do ITR eram destinados à união e 50% aos municípios, portanto as administrações municipais têm na municipalização do ITR uma oportunidade de aumentar as suas receitas.

A economia do Brasil está baseada principalmente no agronegócio. Nos últimos meses do ano os Produtores Rurais tem a preocupação de qual será o Resultado Fiscal de suas atividades, para terem uma previsão de quanto vai ser o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O ideal é acompanhar o Resultado Fiscal durante todo o ano para que possam ser tomadas as decisões gerenciais nos momentos adequados e não somente no final do ano fiscal.

ITR é o patinho feio dos impostos

postado em 11/10/2010

Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal, não atende a nenhum interesse político de forma eficiente. Se o seu município extrapolou o que lhe foi delegado, confundindo fiscalizar com estabelecer pauta de valores, é hora de se valer do Judiciário na defesa dos direitos. Afinal, é difícil acreditar que, na realidade, um imposto "patinho feio" virasse cisne, mas é muito permitir que ele se torne mais estranho do que é.

O leitor João La Farina, do frigorífico Campestre, de Brasília, Distrito Federal, enviou um comentário ao artigo "A carne ovina e o abate clandestino: é possível calcular o tamanho da informalidade?". Acesse e leia a carta na íntegra.

Cresce no País uma confrontação insana entre a agricultura e o meio ambiente, por conta de sucessivos e anacrônicos imbróglios legais que ignoram a evolução, a interdependência e o imenso potencial desses dois gigantes nacionais.

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento da pressão dos movimentos sociais e dos órgãos fiscalizadores governamentais sobre as propriedades rurais. São vistorias do INCRA, invasões, processos de fiscalização da receita federal e autuações ambientais que têm provocado além da preocupação e incomodação, enormes prejuízos aos produtores rurais.

Cadeias produtivas que trabalham com produtos de origem animal, como carne, leite, mel, pescados e derivados, estão se organizando para apresentar propostas de modificações ao novo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA). O documento, que se encontra em consulta pública até o dia 15 de setembro, traz alguns avanços em relação ao regulamento vigente, que data de 1950, mas ainda apresenta pontos que merecem ponderação do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA).

O produtor rural, no decorrer dos anos, tem evoluído muito na Gestão da Produção. Os grandes aumentos de produtividade nas principais culturas comprovam esta melhoria significativa e constante que observamos na produção agropecuária brasileira. Em contrapartida, é notória a necessidade cada vez maior de profissionalização na Gestão do Negócio, da Família e do Patrimônio.

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