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Tributar alimentos empobrece o país e o povo brasileiro

postado em 22/10/2009

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

Dilma sanciona criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

postado em 20/12/2013

Nessa quarta-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), instituição que tem como principal objetivo qualificar e ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Brasil.

Lula sanciona lei que autoriza o Fundo de Catástrofe

postado em 27/08/2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (26), uma lei que autoriza a criação do Fundo de Catástrofe. Os recursos, constituídos em parceria público-privada, irão garantir às empresas seguradoras e resseguradoras cobertura suplementar dos riscos de seguro rural em casos de catástrofes climáticas, como secas, geadas intensas ou excesso de chuva. O governo federal vai aplicar até R$ 4 bilhões por meio de títulos públicos, sendo metade no primeiro ano de execução.

ARG: Fundo Ovino poderá receber 80 milhões de pesos

postado em 12/08/2009

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca do Senado da Argentina fez uma avaliação favorável para um projeto de lei que modifica a norma de promoção ovina sancionada em abril de 2001. Trata-se da lei 25.422 aprovada durante os últimos suspiros da Convertibilidade, quando se designou à atividade um Fundo de Recuperação no valor de 20 milhões de pesos que, na época, equivalia a US$ 20 milhões.

CNA pede prazo maior para pagamento de R$ 5 bi

postado em 10/10/2008

Por conta da crise financeira, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou aos Ministérios da Agricultura e da Fazenda pedido para a prorrogação do prazo de pagamento de R$ 5 bilhões em dívidas de investimento dos produtores rurais que vence na próxima terça-feira (14).

Política de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta é aprovada

postado em 02/05/2013

A Presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou no dia 30 de abril a Lei que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. A norma tem como objetivo aperfeiçoar a produtividade e qualidade dos produtos, utilizando sistemas sustentáveis de exploração que integram atividades agrícolas, pecuárias e florestais.

ARG: região da Patagônia poderá enviar cordeiros à UE

postado em 05/07/2007

Esta simples medida habilita muitos produtores a vender carne ovina como parte da Cota Hilton de 23 mil toneladas que a UE outorga a cada ano à Argentina e que o país cumpre somente em 40%. Na região agora habilitada existe um estoque ovino de cerca de 2 milhões de animais. Só falta uma inspeção dos europeus, que será feita em setembro.

Lula sanciona Lei de Agricultura Familiar

postado em 26/07/2006

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei da Agricultura Familiar. De acordo com o texto, são adotados quatro critérios para definir o que é agricultura familiar. A nova lei prevê a articulação das políticas do governo para esse segmento da agricultura.

SP: Governador sanciona lei que perdoa dívida para pequenos agricultores

postado em 09/07/2013

O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta sexta-feira, 5, o projeto de lei que perdoa dívidas do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), de pequenos agricultores do Estado. O projeto retira os juros, a multa e traz uma redução importante para regularizar a situação do pequeno agricultor e dos assentamentos.

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