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Uma teoria sobre a falta de "profissionalismo dos ovelheiros" do Rio Grande do Sul, baseada nas possíveis razões históricas para que os criadores de ovelhas não assumam a condição de ovinocultores, apesar da tradição e da qualidade genética dos seus rebanhos.

Com o reaquecimento do Agronegócio Brasileiro, os negócios começam a acontecer e entre eles está a venda de propriedades rurais. Os impostos que incidem por origem da venda de uma propriedade rural são Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), de competência municipal e o Imposto sobre Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais (Imposto de Renda sobre Ganho de Capital) de competência federal. A seguir são apresentadas algumas informações e dicas do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na venda de propriedades rurais.

No dia 05/11, o FarmPoint perguntou aos leitores: qual é a imagem da carne ovina hoje para o mercado consumidor? Acesse e confira os comentários de destaque!

A criação de um vigoroso programa de melhoramento genético e a redução de tributos na comercialização de leite e derivados são as metas definidas pela Associação Brasileira de Ovinocultura de Leite, fundada em Chapecó, em maio passado com o apoio do Sebrae/SC. O presidente Érico Tórmem reuniu a diretoria, nesta semana, na Cabanha Chapecó, situada na linha Tórmem, em Chapecó, e definiu o plano de trabalho para 2011.

Hoje muito se fala em redução de carga tributária, na nova reforma tributária, porém já esperamos por isso há bastante tempo e seria inocente de nossa parte acreditar que amanhã ela virá e nos trará imensos benefícios. Por isso o que podemos fazer, é não deixar para amanhã o que podemos fazer hoje, e aproveitar da legislação em vigor as possibilidades de se pagar menos imposto.

A tributação na agropecuária

postado em 24/10/2006

Visando proporcionar o crescimento e o desenvolvimento no setor agrícola brasileiro, de forma a atrair maiores investimentos, a União e os estados têm empenhado seus esforços no sentido de reduzir a incidência de tributos de sua competência sobre a produção rural, sobretudo de bens que compõem a cesta básica e mercadorias destinadas à exportação.

Raquel M. C. Rodrigues, analista de mercado do FarmPoint, entrevistou no III Simpósio de Ovinocultura realizado em Dourados/MS Fernando Miranda de Vargas Jr., professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e coordenador da Câmara Setorial de Ovinocaprinocultura do Mato Grosso do Sul. Na entrevista, Fernando falou sobre o atual mercado da ovinocultura no MS, perfil dos animais do estado e sobre os objetivos do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) para a cadeia da ovinocultura no MS. Confira o vídeo da entrevista!

Há fortes evidências de que o limite superior da extração de recursos da sociedade brasileira pelo governo foi atingido. Já a Medida Provisória 232 - que em 2005 pretendia elevar os tributos das empresas prestadoras de serviços - havia sofrido tal rejeição que o governo acabou por desistir de sua aprovação no Congresso. No final de 2007, o Senado viu-se em condições políticas de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional que prorrogava a CPMF. A estratégia atual do governo de substituir aquela contribuição por uma elevação do IOF e do CSLL sobre o setor financeiro novamente se dá num clima político muito desfavorável.

Existe uma taxa de câmbio ideal?

postado em 30/03/2010

Já decorridos três meses no ano de 2010, uma pergunta persiste tanto no meio acadêmico quanto no meio empresarial: Qual a taxa de câmbio ideal? A resposta para tal pergunta não é tão simples, pois envolve uma série de interesses como os dos exportadores, importadores, governo e por fim da população.

A produção da indústria de alimentação animal no Brasil deve registrar crescimento da ordem de 4% em 2010. De janeiro a novembro de 2010 foram produzidas mais de 55 milhões de toneladas de rações, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações).

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou nesta terça-feira (17), em Brasília, que a carga tributária que incide sobre os alimentos no Brasil é muito alta. "A carga tributária dos alimentos é de 19%. Não se tributa alimentos; se desonera para que a população possa pagar mais barato pela comida", afirmou ao participar do seminário "Reforma Tributária: essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil".

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

A Câmara só deve apreciar propostas sobre mudanças no Supersimples e no Código Florestal em 2011, segundo defendeu ontem (08) o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, que muda as regras do regime especial de tributação das micro e pequenas empresas, chegou a entrar na pauta da sessão extraordinária do Plenário, mas Vaccarezza pediu a sua retirada.

O novo Código Florestal pode incluir incentivos econômicos aos proprietários das terras para estimular a manutenção e recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal (RLs). A criação desses mecanismos recebeu apoio dos senadores ontem (15) durante audiência pública conjunta nas comissões de Meio Ambiente, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia. A intenção dos parlamentares é incluir no projeto de lei formas distintas de remunerar produtores que mantenham, de pé, as parcelas de vegetação protegidas por lei em suas propriedades.

Como uma das medidas adotas no combate à crise financeira e crédito está a Medida Provisória 447. A MP trata do aumento do prazo de recolhimento de tributos federais para dar folga de caixa estimada em R$ 21 bilhões às empresas. Se aprovada a emenda devolverá ao setor de agronegócios a isenção da taxa do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre sementes, embriões e outros produtos submetidos a processos de melhoria genética.

O Observatório das Inseguranças Jurídicas da CNA apurou que já foram promovidas 92 invasões de propriedades dentro do "abril vermelho", promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. O cálculo leva em consideração as invasões realizadas até a última sexta-feira (30) e aponta para uma perda de R$ 228 milhões no faturamento bruto da agropecuária e uma retração de R$ 33 milhões na geração de tributos estaduais e federais. As invasões do "abril vermelho" também colocam em risco 1.134 empregos.

O governo federal se prepara para ampliar no próximo ano o programa de inclusão digital, levando para a área rural os serviços de internet banda larga e telefonia celular. De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a ideia é que a partir de 2010 as áreas rurais tenham cobertura de banda larga e a telefonia celular. A cobertura total seria garantida em cinco anos.

A criação de um Programa Nacional de Melhoramento Genético de Ovinos é uma das prioridades da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, que se reuniu, nesta quarta-feira (1), em Brasília. Entre as ações que poderão ser implementadas no projeto estão o controle reprodutivo e produtivo, avaliações de desempenho individual de reprodutores jovens, treinamentos de inspetores e técnicos, bem como a formação de um banco de DNA.

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