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O governo deverá apresentar até o final do ano uma nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros no Brasil, que levará em conta as diferentes características dos setores econômicos que utilizam grandes áreas para operar, disse à Reuters uma fonte envolvida na elaboração do projeto de lei.

Quase um mês após assumir o Ministério da Agricultura, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) prepara uma ampla mudança na estrutura da Pasta para melhorar a gestão e recuperar o peso político da atividade agropecuária. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro informou que vai extinguir algumas secretarias, mudar atribuições e criar uma estrutura exclusiva para o cooperativismo. Mendes vai transformar secretários em assessores especiais, todos respondendo ao novo supersecretário-executivo, o advogado José Carlos Vaz, ex-diretor de Agronegócios do Banco do Brasil. Mendes, que cumpre o quinto mandato consecutivo na Câmara, é considerado habilidoso e bem relacionado na cúpula do poder. De sua posse até agora, tem negociado acordos políticos internamente no governo.

Hoje em dia é cada vez mais comum ouvirmos falar em educação à distância, mais conhecida como EAD. Essa modalidade de ensino foi reconhecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 -, que estabelece, em seu artigo 80, a possibilidade de uso orgânico da modalidade de educação a distância em todos os níveis e modalidades de ensino. Esse artigo foi regulamentado posteriormente por Decretos (2.494 e 2.561 de 1998) que foram revogados pelo Decreto 5.622, em vigência desde sua publicação em 20 de dezembro de 2005.

O Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), lançado em 2006, só deve sair do papel no ano que vem. O programa só chegou a quatro Estados até hoje - Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. O Ministério da Agricultura pretende atingir 1.100 municípios até 2015. Atualmente, vários Estados já tem um programa de vistoria, mas que não é integrado nacionalmente. Isso faz com que a agricultura familiar tenha dificuldades para vender sua produção fora do seu território.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou o subprograma de monitoramento em carnes (bovina, de aves, suína e equina), leite, mel, ovos, pescado e avestruz para este ano, referente ao Plano Nacional de Controle de Resíduos Biológicos em Produtos de Origem Animal (PNCRB). A determinação está descrita na Instrução Normativa nº 24 publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 11 de agosto. O programa visa a monitorar o controle de resíduos de produtos veterinários e contaminantes - como antibióticos, antiparasitários, agrotóxicos e metais pesados - que possam oferecer riscos à saúde dos consumidores.

Da mesma forma que na produção de grãos ou de genética zebuína ou mesmo de bovinos europeus, a ovinocultura brasileira possui mais de 35 anos de seleção genética natural nas raças consideradas nativas brasileiras, Santa Inês, Crioula, Morada Nova, Cariri, entre outras. E, com certeza, 50 anos na seleção genética das chamadas "exóticas", ou seja, Texel, Suffolk, Ideal, Merino Australiano, Corriedale, etc. Todas elas, sem dúvida alguma, já poderiam receber o selo de produto brasileiro, pois estão genética e morfologicamente adaptadas ao nosso clima, solo e sistema de produção. Todas elas possuem hoje altíssimo grau de evolução genética em clima tropical e sub-tropical, o que nos dá total condições de elaborar um projeto de exportação desta genética para países que possuam condições climáticas semelhantes às nossas, podendo gerar uma renda não só ao produtor, como ao País.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou nesta segunda-feira, 8 de agosto, a abertura de sindicância para apurar denúncias divulgadas pela revista Veja, neste final de semana, envolvendo supostas irregularidades na contratação de cursos de capacitação profissional para os servidores da pasta.

Agronegócio familiar

postado em 27/07/2011

Funcionam no Brasil, estranhamente, dois Ministérios da Agricultura. Um se dedica ao agronegócio e o outro, ao produtor familiar. Uma invencionice política difícil de entender. Parece jabuticaba, só existe aqui. Uma safra, dois planos. Em Ribeirão Preto (SP), o governo anunciou as regras do financiamento da safra para a agricultura chamada empresarial. Semanas depois, foi a vez do plano da agricultura dita familiar, lançado em Francisco Beltrão (PR). Uma agricultura, dois discursos. No palanque paulista, as lideranças ruralistas aplaudiam Wagner Rossi, ministro da Agricultura e Abastecimento. No Paraná, os camponeses reverenciavam Afonso Florense, ministro do Desenvolvimento Agrário. Presente em ambos os eventos, a presidente Dilma Rousseff seguiu o roteiro lulista, naquele estilo ambíguo que agrada a gregos e troianos.

O governo do Rio Grande do Sul lançou ontem o primeiro plano de safra estadual, que terá R$ 1,1 bilhão alocados pelo Banrisul para investimentos, custeio e comercialização da produção agrícola local no ciclo 2011/12.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, e o diretor de Acompanhamento e Recuperação de Crédito do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Nivaldo de Assis Pagliari, negociaram ontem (25) um plano de ações de apoio à agricultura, pecuária e agroindústria paranaenses. O banco tem cerca de R$ 1 bilhão para apoiar atividades na área do agronegócio e quer o apoio da secretaria para o fomento e a organização dos produtores.

A aplicação do crédito rural na agricultura empresarial, na safra de 2010/2011, foi de R$ 94,2 bilhões do total de R$ 100 bilhões disponíveis. Se comparado com a safra passada, quando foram liberados R$ 86,7 bilhões, houve crescimento de 8,6% nas aplicações de custeio, comercialização e investimento no setor.

O apoio do Ministério da Integração Nacional a um programa que implementará núcleos de produção ovina em seis estados do Nordeste foi um dos encaminhamentos principais da série de reuniões que o chefe adjunto de Transferência de Tecnologia, Selmo Fernandes, e o pesquisador Octavio Morais, da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral-CE), participaram na última semana de junho em Brasília (DF). A perspectiva é que ainda em 2011 seja assinado convênio entre Ministério e Embrapa para implantação de núcleos que trabalharão com inovações tecnológicas em todas as etapas da cadeia produtiva de carne ovina, em Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. "Cada um desses núcleos trabalhará com inovações desde a produção até a distribuição de carne ovina", ressaltou Octavio.

O presidente do grupo francês Casino, Jean Charles Naouri, se reuniu na noite desta segunda-feira com Luciano Coutinho, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para reforçar sua posição contrária à fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour. A reunião foi reservada e os executivos não deram entrevista à imprensa após o encontro.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 vai oferecer juros mais baixos, ampliação do crédito e maior prazo para pagamento, além de garantias para agricultores prejudicados por enchentes e secas e pela queda no preço de produtos.

O conselho do Carrefour aprovou um plano controverso proposto pela empresa de investimento brasileira Gama para combinar os ativos do grupo varejista francês com os do Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição, ou CBD). A fusão criaria a maior empresa de varejo do Brasil e tem gerado hostilidade com o também francês Casino, que divide o controle do Pão de Açúcar com a família Diniz. "O conselho de diretores considerou que essa proposta criará valor para o Carrefour e o CBD, bem como para seus acionistas, e acredita, nessas condições, que os méritos do projeto vão favorecer um consenso", informou o Carrefour em um comunicado.

A falta de organização da cadeia produtiva, a informalidade, a dificuldade de acesso a financiamentos e a baixa rentabilidade são alguns dos principais problemas que dificultam a estruturação da ovinocaprinocultura. Estas conclusões fazem parte de um estudo elaborado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Universidade de Brasília (UnB), apresentado nesta quinta-feira (30/6), na reunião da Comissão Nacional de Ovinos e Caprinos da CNA, com um diagnóstico do setor, que tem o objetivo de contribuir para o encaminhamento das propostas que visam a fortalecer a cadeia produtiva.

O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 lançado na última sexta-feira, 17 de junho, em Ribeirão Preto, é inovador na opinião do ministro da Agricultura, Wagner Rossi. "O plano revoluciona porque respeita a produção, que terá um crescimento expressivo de crédito mesmo em tempos de contenção de recursos", enfatizou.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, anunciou nesta quinta-feira, 26 de maio, que o governo colocará R$ 107 bilhões à disposição dos produtores rurais para a safra 2011/2012. "É um aumento de 7% em relação ao Plano Agrícola passado. São recursos que darão o suporte necessário para mantermos um protagonismo no mercado mundial de alimentos", disse.

O governo prepara uma profunda alteração nas regras do crédito rural. O esforço, cujo resultado será divulgado no fim de maio, busca estimular a produção de alimentos básicos, induzir a diversificação da agropecuária, garantir a sustentação de preços ao produtor e, ao mesmo tempo, manter sob controle a inflação dos alimentos.

Desde a criação do Plano Real, em 1994, até 2010, a pobreza no Brasil caiu 67,3%. É o que mostra a pesquisa Desigualdade de Renda na Década, produzida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada ontem (03/05) no Rio de Janeiro. Nos últimos dez anos, os 50% mais pobres tiveram crescimento de 69% em sua renda e a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%.

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