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A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para amanhã (06), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.

É possível aprovar o projeto do novo Código Florestal no Senado até o final de novembro, para que a Câmara possa votá-lo antes do final do ano. Mas será necessário um "grande entendimento" para que as alterações feitas no Senado sejam mantidas na Câmara.

O presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), garantiu, nesta terça-feira (16) que vai trabalhar, juntamente com estados e municípios, para que o País possa ter "o mais rapidamente possível" uma nova legislação sobre controle de produtos de origem animal. "Nós precisamos correr para que, até 2014, possamos estar com esse sistema todo montado", afirmou.

As discussões do Plano Safra 2007/08, a ser anunciado até julho, começam na próxima semana, com reunião dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Fazenda, Guido Mantega. O ponto central deve ser a redução dos juros agrícolas, hoje fixados em 8,75% ao ano.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mendes Ribeiro Filho deve deixar o comando da pasta nos próximos dias. A saída do executivo faz parte de uma série de mudanças ministeriais elaboradas pela presidente Dilma Rousseff. Ela tem se esquivado de comentários sobre o assunto, mas, segundo fontes consultadas, a notícia já corre nos bastidores de Brasília.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), disse ontem (31), ao sair de audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que até o final do ano o governo deve apresentar uma nova proposta sobre a questão das restrições às compras de terras por estrangeiros. Segundo o deputado, o ministro informou que a Advocacia-Geral da União está aperfeiçoando a proposta que foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e nos próximos dias deve encaminhar para discussão no Palácio do Planalto.

Está agendada para o próximo dia 25 de setembro, Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados (CAPADR) por solicitação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O objetivo deste evento é propor a criação de um Plano Nacional de Desenvolvimento da Caprinovinocultura, que contemple políticas e estratégias para o setor, coordenando as ações entre os diversos segmentos.

Segundo notícia de Vera Rosa para o O Estado de S. Paulo, o PP promete reagir a uma "ofensiva" petista se sair do Ministério das Cidades com a reforma ministerial e for "empurrado" para o Ministério da Agricultura.

No seminário "Desafios à expansão da agropecuária brasileira", na Câmara dos Deputados, o ministro Luís Carlos Guedes Pinto, destacou que as informações sobre trabalho forçado e degradação ambiental devem ser desvinculadas do crescimento do agronegócio.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 2289/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que regulamenta a compra de terras brasileiras por pessoas e empresas estrangeiras.

A Câmara aprovou, nesta terça-feira à noite, a medida provisória do Código Florestal, alterando o texto original enviado pela presidente Dilma Rousseff. Este ato beneficia as médias e grandes propriedades rurais na exigência de recuperação da vegetação desmatada às margens dos rios.

Em tramitação no Senado Federal desde 2007, o PLS tem como principais vertentes a organização do mercado de prestação e serviço de clonagem de animais e o estabelecimento de garantias jurídicas para os proprietários de animas cujas características os tornem comercialmente interessantes.

Diversas normas, decretos e portarias que regulam o manejo sanitário animal e vegetal estão reunidos em projeto de lei cuja redação final foi aprovada nesta quarta-feira (12) pelo plenário do Senado. A matéria já tinha sido aprovada no Senado, mas a comissão diretora apontou inconsistências no texto final, que precisou ser novamente submetido à apreciação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

O comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, alertou ontem que, sem uma nova proposta de corte de subsídios agrícolas dos Estados Unidos, não haverá avanços nas negociações da Rodada Doha.

O secretário de Política Agrícola Neri Geller (PMDB) é o novo Ministro da Agricultura. A definição ocorreu na noite desta quarta-feira (12) após uma reunião envolvendo [...]

Saiu ontem um acordo entre os fiscais agropecuários e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que garantiu uma trégua na greve da categoria até 16 de agosto. Durante o encontro entre o ministro interino, Silas Brasileiro, representantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados e dirigentes da Associação Nacional dos Fiscais Agropecuários (Anffa) ficou para próxima semana para serem acertados os detalhes do acordo.

À frente de uma articulação para regulamentar a terceirização de mão de obra no Brasil, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, reuniu-se na última quarta-feira (11/09) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. "A ausência de uma lei disciplinando o trabalho terceirizado está trazendo insegurança jurídica e falta de competitividade aos produtores e trabalhadores brasileiros", alertou a senadora, em defesa da "modernização das leis trabalhistas, preservando os direitos dos trabalhadores".

O plenário da Câmara aprovou ontem (10) o texto da Medida Provisória (MP) 610, que concede uma série de benefícios para municípios atingidos pela seca, especialmente aqueles localizados no semiárido - que engloba oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. Os deputados votam neste momento os destaques com propostas de alteração do texto do projeto de lei de conversão aprovado pela comissão especial que analisou a MP.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou ontem a exoneração de Silvio Porto do cargo de diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Foi determinada a nomeação de João Marcelo Intini para exercer o cargo, o qual deve tomar posse nesta quarta-feira (22). Porto foi investigado pela Operação Agro-Fantasma, da Polícia Federal, que deflagrou o desvio de recursos públicos oriundos do [...]

Nesta semana o futuro das negociações agrícolas na Organização Mundial do Comércio (OMC) estará sendo debatido por parlamentares brasileiros e o chanceler Celso Amorim com deputados e senadores de todo o mundo, em Genebra.

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