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Artigos e notícias

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Área plantada com transgênicos no mundo cresce 3%

postado em 14/02/2014

O uso da biotecnologia na produção de commodities continuou a crescer em 2013, com um aumento de 3% na área plantada com transgênicos (principalmente soja, milho e algodão) em relação a 2012, segundo o último relatório anual do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA), divulgado ontem (13).

Comissão de Agricultura cobra implantação da lei de genéricos veterinários

postado em 14/03/2014

No início da reunião de ontem (13) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os senadores cobraram a regulamentação da Lei 12.689/2012, que trata da fabricação e registro de medicamentos genéricos de uso veterinário. A lei foi sancionada em julho de 2012, após sete anos de tramitação no Congresso, mas na prática ainda não produz efeitos.

Comissão mista aprova MP dos portos

postado em 25/04/2013

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) aprovou ontem (24) à tarde o projeto de lei de conversão proposto pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A proposta seguirá para o Plenário da Câmara.

Câmara aprova emenda sobre débitos do crédito rural

postado em 01/11/2012

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 574 e a emenda do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) que prevê a reabertura do programa de refinanciamento dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União, que encerrou em julho do ano passado. A proposta segue para análise dos senadores.

SP: Governador sanciona lei que perdoa dívida para pequenos agricultores

postado em 09/07/2013

O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta sexta-feira, 5, o projeto de lei que perdoa dívidas do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), de pequenos agricultores do Estado. O projeto retira os juros, a multa e traz uma redução importante para regularizar a situação do pequeno agricultor e dos assentamentos.

Nova diretoria da CNA, presidida pela senadora Kátia Abreu, é empossada

postado em 16/12/2014

Empossada nesta segunda-feira para um novo mandato à frente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu destacou os avanços do setor agropecuário, hoje responsável por [...]

Parlamentares britânicos propõem emendas às leis de identificação eletrônica obrigatória de ovinos

postado em 23/08/2012

Os produtores britânicos estão a um passo de obter mudanças nas complexas leis sobre identificação eletrônica de ovinos. Depois de pesados lobbies da União Nacional de Produtores Rurais (NFU) e de várias outras organizações de produtores, vários membros do Parlamento do Reino Unido propuseram emendas à reforma na Política Agrícola Comum (PAC) que introduziriam um elemento de tolerância às leis de identificação eletrônica de ovinos.

Agricultores familiares e assentados poderão financiar recuperação de áreas florestais

postado em 10/07/2013

Agricultores familiares e assentados poderão financiar a recuperação de áreas florestais em suas propriedades, em assentamentos e em áreas desapropriadas pela União. A medida que foi aprovada ontem (09), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, em caráter terminativo (não precisa passar pelo plenário da Casa), poderá beneficiar, principalmente, os produtores com menos recursos, como quilombolas e indígenas.

Setor agropecuário debate propostas para próxima safra

postado em 13/02/2014

Maior volume de recursos, flexibilização do acesso ao crédito, mecanismos mais eficientes de apoio à comercialização e reforma do atual modelo de seguro rural. Estas foram algumas das propostas defendidas por produtores rurais para a safra 2014/2015, com o objetivo de assegurar o aumento da produção e gerar renda e emprego para o campo.

Milho é adquirido para abastecer região da Sudene por Conab

postado em 22/11/2013

No dia 26 de novembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai promover um leilão para a compra de 10,3 mil toneladas de milho em grãos ensacado, com remoção simultânea para municípios da região da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), atingidos pela seca. A compra tem como base a Lei Nº 12.806, de 7/05/13, que autoriza a Conab a adquirir até 550 mil toneladas de milho em grãos, em caráter excepcional, no ano de 2013, para venda direta a pequenos criadores nos municípios da Sudene.

Kátia Abreu quer fim do contingenciamento de recursos para saúde animal e vegetal

postado em 12/03/2014

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) defendeu nesta terça-feira (11), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a aprovação do Projeto de Lei que veda o contingenciamento de recursos para a saúde animal e vegetal. De acordo com a parlamentar, entre os anos de 2001 a 2012 foram investidos em média [...]

Dilma define em decreto salário mínimo de R$788 a partir de janeiro

postado em 30/12/2014

A presidente Dilma Rousseff definiu o valor de 788 reais para o salário mínimo a partir de janeiro de 2015 em decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira [...]

Fundo do Meio Ambiente poderá custear recuperação de terra degradada

postado em 19/02/2014

Os agricultores poderão contar com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para recuperar terras degradadas e assim ampliar as áreas agricultáveis em suas propriedades. Essa possibilidade consta de projeto aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa. O autor da matéria argumenta que existem nas propriedades rurais parcelas antes exploradas que hoje estão abandonadas por [...]

Projeto do IMA investe na inovação para melhoria da defesa agropecuária

postado em 10/02/2014

Aprimorar a missão de cuidar da defesa sanitária (vegetal e animal), inspecionar e fiscalizar produtos e, assim, colaborar para os cuidados com a saúde e o meio ambiente. Este é um contínuo objetivo do IMA, autarquia ligada à Seapa, que assume, entre outras atribuições, a missão de executar as políticas públicas de produção, saúde, educação, além de responder pela certificação de produtos agropecuários e [...]

CNA apresenta estudo sobre o impacto das novas políticas agrícolas dos EUA e da UE para o agronegócio brasileiro

postado em 24/03/2014

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai promover um seminário nesta quarta-feira, (26), na sede da entidade em Brasília, para apresentar e debater os impactos da nova Lei Agrícola [...]

Lei de Diretrizes Orçamentárias garantirá recursos para pesquisa e defesa sanitária

postado em 25/11/2013

A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as regras para a elaboração do orçamento do governo federal de 2014, inclui duas emendas da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, impedindo que o Executivo retenha em seus cofres os recursos destinados à pesquisa, à transferência de tecnologia para o setor agropecuário, e a ações de controle sanitário animal e vegetal.

Estudo sugere mediação como forma de solucionar disputas por terras

postado em 21/02/2014

Estudo contratado pelo Ministério da Justiça e divulgado na última quarta-feira (19) sugere a adoção de mecanismos de mediação para solucionar disputas por terras, evitando a judicialização dos casos. Os pesquisadores da organização não governamental contratada, Instituto da Terra, apontam que a judicialização das demandas - sejam elas resultantes de conflitos fundiários rurais ou urbanos - acabam por reforçar a expansão do protagonismo do Poder Judiciário.

Aprovados projetos de irrigação para os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo

postado em 17/09/2013

Os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo foram os primeiros a serem beneficiados pelo Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). Neste mês, a Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional (Senir) aprovou cinco projetos de irrigação em fazendas privadas dos três estados, que totalizam uma área de mais de 11,4 mil hectares irrigados.

Brasil não tem como escoar safra sem fila, admite ministro

postado em 25/02/2014

O ministro informou, porém, que o governo está atuando para evitar o problema, inclusive aplicando multas pesadas. Até ontem (24), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários aplicou um total de R$ 300 mil reais em multas a quatro terminais.

CNA: observatório é criado para acompanhar a implantação da Lei Agrícola dos EUA e da PAC europeia

postado em 27/03/2014

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, anunciou nesta quarta-feira (26/03) a criação de um observatório para monitorar o processo de execução da nova lei agrícola norte-americana e da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. Segundo o relatório, os subsídios americanos apresentam uma grande ameaça para [...]

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