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Artigos e notícias

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Trabalhador poderá somar tempo de serviço no campo para aposentadoria

postado em 05/07/2012

O Senado aprovou na quarta-feira (04) a possibilidade de o trabalhador rural ter direito de contar o tempo de serviço, como segurado especial da Previdência, para a carência necessária que lhe dá direito a se aposentar por tempo de contribuição. No caso, o homem do campo terá direito de considerar até 30 anos de sua contribuição como produtor e a mulher, 25 anos. O valor do benefício será limitado ao valor a um salário mínimo. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será analisada pela Câmara dos Deputados.

EUA planejam comprar US$ 170 milhões em carnes para ajudar produtores

postado em 14/08/2012

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve anunciar nesta semana um plano de ajuda a produtores rurais que prevê a compra de até US$ 170 milhões em carnes suína, ovina, de frango e de peixes, conforme reportagem publicada pelo Wall Street Journal. Segundo um representante da Casa Branca, o objetivo é atenuar os prejuízos causados pela forte seca no país.

PL prevê até oito anos de prisão para quem furta e abate animais

postado em 10/07/2014

O Projeto de Lei 6999/2013, que trata do crime de abigeato e o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), tem parecer favorável do relator, o deputado federal Espiridião Amin (PP/SC), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto está pronto para votação.

ARG: setor caprino terá fundo de 1 milhão de pesos

postado em 19/09/2008

O vice-secretário de Agricultura, Pablo Gómez Riera, anunciou de Buenos Aires o envio de fundos de 1 milhão de pesos (US$ 326,04 mil) que serão destinados ao setor caprino. Esses fundos estão estabelecidos na lei nacional No 26.141 e serão utilizados para melhoramento sanitário e de infra-estrutura e para a compra de animais.

Projeto financiado pela UE permitirá redução de custos e aumento da produção de leite de cabra

postado em 04/10/2013

Um projeto financiado com fundos da União Europeia (UE), batizado como FLOCK-REPROD, permitirá que os pecuaristas europeus reduzam os custos e aumentem a produção de leite de cabra, assim como cubram as exigências jurídicas impostas pela UE com o objetivo de abandonar os sistemas que envolvam tratamentos hormonais.

UDR não quer mudança de índices de produtividade

postado em 29/08/2006

Com informações que o governo pretende alterar os índices de produtividade agrícola para fins de reforma agrária, a União Democrática Ruralista (UDR) está se mobilizando para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, assuma o compromisso de não mudar nada enquanto durar a crise no setor.

Ministério teme recusa a mudanças em Código Florestal na Câmara

postado em 10/02/2012

A rejeição ao texto do Código Florestal enviado por senadores à Câmara dos Deputados é vista como uma possibilidade "desastrosa" dentro do Ministério do Meio Ambiente. Uma versão da proposta havia sido aprovada em maio de 2011 na Câmara e enviada ao Senado. O governo, descontente com o resultado, participou ativamente das negociações no Senado e promoveu mudanças que considera "positivas".

ARG: projeto de lei não agrada os ruralistas

postado em 19/06/2008

A estratégia da presidente argentina Cristina Kirchner de deixar nas mãos do Congresso o aumento dos impostos sobre as exportações de grãos, com um projeto que não pode ser alterado, apenas aprovado ou rejeitado, não agradou os líderes ruralistas, que estenderão o locaute até amanhã (20).

Senado aprova MP das dívidas da agricultura

postado em 28/08/2008

O Senado aprovou ontem (27), em votação simbólica, o relatório do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) para a Medida Provisória (MP) 432, que concede descontos, prazos adicionais para pagamento e redução de taxas de juros para R$ 75 bilhões de um total de R$ 87,5 bilhões em dívidas do setor rural.

Mudança na Lei do Queijo de Cabra pronta para o 2º turno

postado em 17/04/2014

O projeto que faz adequações na lei que trata da produção artesanal de leite de cabra e de ovelha e de seus derivados recebeu favorável de 2º turno nesta terça-feira (15/4/14). A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisou o Projeto de Lei (PL) 4.351/13, do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), presidente da comissão. A matéria está pronta para apreciação do Plenário.

Amazônia: venda de terra a estrangeiro terá novo limite

postado em 14/10/2009

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei que limita a venda de terras rurais na Amazônia Legal a estrangeiros. Pelo texto, fica proibida a venda de terras com mais de 15 módulos fiscais na Amazônia para estrangeiros.

EUA atrasa publicação para entrada de carne uruguaia

postado em 07/10/2009

Os Estados Unidos ainda não publicaram no Registro Federal a lei para habilitar a entrada de carne ovina uruguaia, sem osso e maturada. Embora o compromisso estabelecido fosse que se publicaria no mês passado, a Direção Geral de Serviços Pecuários do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP) do Uruguai confirmou que não existe novidade quanto à publicação. Uma vez emitida a norma, haverá um período de 60 dias para comentários e, depois disso, o mercado se abriria.

CNA pede prazo maior para pagamento de R$ 5 bi

postado em 10/10/2008

Por conta da crise financeira, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou aos Ministérios da Agricultura e da Fazenda pedido para a prorrogação do prazo de pagamento de R$ 5 bilhões em dívidas de investimento dos produtores rurais que vence na próxima terça-feira (14).

CoP 15: CNA propõe parceria com American Farm Bureau

postado em 04/11/2009

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, propôs ao presidente da American Farm Bureau Federation, Bob Stallman, que as duas entidades organizem uma proposta comum, com base em pontos convergentes, para levarem à Conferência de Copenhagen (CoP 15), que tratará da questão das mudanças climáticas, em dezembro.

EUA: FDA autoriza as novas restrições aos antibióticos dados aos animais de produção

postado em 09/06/2015

A Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos preparou o caminho para novas restrições aos antibióticos administrados em vacas, frangos e outros animais de produção à medida que a administração de Barack Obama busca formas de combater as chamadas "superbactérias" que estão cada vez mais se tornando resistentes ao atual arsenal de drogas que combatem infecções.[...]

O futuro dos interesses organizados em meio aos protestos no Brasil

postado em 25/06/2013

Após Fernando Haddad e Geraldo Alckmin voltarem atrás, é possível dizer que as manifestações no Brasil representam uma estratégia que poderia ser replicada por qualquer grupo de interesse pertencente à sociedade? Bruno Miranda discute as consequências da onda de protestos no Brasil.

Criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural é aprovada pela Câmara

postado em 02/10/2013

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5470/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para executar políticas nessa área, com o objetivo de aumentar a produtividade, melhorar a renda no campo e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural.

Leitor comenta que crescimento esbarra na indústria

postado em 09/03/2009

O leitor do FarmPoint Renato Mocellin Lopes, produtor de caprinos de corte, de Guarapuava, Paraná, enviou um comentário ao artigo "Leitor opina sobre o mercado de ovinos e caprinos".

Minc: relatório mostrará redução do desmatamento

postado em 24/06/2009

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem (23) que o relatório sobre o desmatamento na Amazônia no mês de maio mostrará redução significativa dessa atividade em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo Minc, este ano o desmatamento será o menor dos últimos 20 anos. O relatório, com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), será apresentado hoje (24).

ARG: produtores definem plano para a cadeia

postado em 27/08/2009

Nos dias 19 e 20 de agosto, foi realizada em Malargüe, na província argentina de Mendoza, uma reunião regional da cadeia ovina e caprina, onde se definiram os objetivos básicos de um plano estratégico para o desenvolvimento do setor.

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