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A agropecuária brasileira, que transformou o País em um dos grandes produtores mundiais de alimentos, será homenageada pela Mocidade Independente de Padre Miguel no Carnaval do Rio de Janeiro de 2011. No desfile de domingo, 6 de março, a escola de samba levará para o sambódromo o enredo "Parábola dos Divinos Semeadores", contando a história e a importância do campo ao longo dos séculos. A homenagem aos produtores de alimentos conta com o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira que o projeto de alteração do Código Florestal será votado em março deste ano. A ideia é que o assunto "e todos os temas relacionados a ele" comecem a ser discutidos já em fevereiro.

No 5º Congresso Brasileiro de Agribusiness, promovido pela Abag (Associação Brasileira de Agribusiness), que conta com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, será a discutida a agenda de propostas do setor a ser entregue aos candidatos que disputarão a eleição para presidente da República este ano.

Cadastro ambiental sai do papel

postado em 06/01/2012

Dois anos após ser criado pelo decreto 7.029, o programa federal de apoio à regularização ambiental de imóveis rurais, o Mais Ambiente, finalmente saiu do papel. Desde o mês passado, em caráter experimental, interessados podem se cadastrar pela Internet. O prazo vai até 11 de dezembro.

Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos produtores rurais que desmataram além do limite da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar anistia a pelo menos parte dos proprietários de terras. Segundo o Ministério da Agricultura, mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular (cerca de 3 milhões de produtores).

"Votação do Código Florestal Brasileiro será realizada por volta do dia 20 de abril", a afirmação foi feita pelo deputado Paulo Piau (PMDB/MG), durante a Fenicafé - Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura, que acontece em Araguari-MG. Segundo o deputado, a dinâmica das decisões do parlamento atrasaram o andamento da votação do Código, porém esse atraso gera um saldo positivo que, por meio do maior interesse da imprensa, conscientizou toda a população brasileira.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, anunciou nesta quinta-feira, 26 de maio, que o governo colocará R$ 107 bilhões à disposição dos produtores rurais para a safra 2011/2012. "É um aumento de 7% em relação ao Plano Agrícola passado. São recursos que darão o suporte necessário para mantermos um protagonismo no mercado mundial de alimentos", disse.

Em mais uma tentativa de fechar um acordo para a votação da reforma do Código Florestal, o governo acenou ontem (09) com a redução substancial da dívida agrícola para o produtor rural que recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios e encostas. Projeções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente as quais o Estado teve acesso mostram que a dívida dos produtores rurais, estimada em R$ 80 bilhões, poderia ser reduzida em até 70% pelo mecanismo proposto.

Boas práticas de recuperação e conservação do solo, preservação de nascentes e matas ciliares são ações que garantem a produção sustentável de alimentos. A necessidade de aprofundar os debates sobre o solo como fator de produção e de conscientizar a sociedade quanto ao seu uso e manejo levaram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a estabelecer o Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado em 15 de abril, desde 1990.

Ambientalistas e ruralistas articulam um acordo que imponha uma revisão, em cinco anos, do Código Florestal que deve ser aprovado na próxima semana no Congresso Nacional. Trata-se da saída para corrigir o que consideram falhas no texto que já não podem mais ser sanadas. O texto que foi aprovado pelo Senado e que voltou à Câmara dos Deputados para apreciação final só pode ser modificado de forma limitada - trechos poderão ser suprimidos ou restabelecidos itens aprovados anteriormente pelos deputados.

A reforma do Código Florestal se transformou em um dos mais contenciosos temas em debate na sociedade brasileira. As calorosas discussões no Congresso Nacional e por meio da mídia entre o deputado Aldo Rebelo, relator do texto aprovado na Câmara dos Deputados, e a ex-ministra Marina Silva, principal porta-voz daqueles que são contra a reforma, mostram o quão difícil seria negociar uma reforma que, antes de ser apresentada para votação no Congresso, fosse fruto de um consenso entre todas as partes interessadas.

Com receio de perder o prazo de votação da MP 458/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia legal, a relatora da matéria no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO), decidiu manter o texto aprovado na Câmara, apesar de não concordar com sua integralidade. O texto pode prescrever por decurso de prazo no início da próxima semana e a base ruralista no Senado tentará iniciar a votação da MP hoje.

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu nesta terça-feira que os produtores que preservam as nascentes de água em suas propriedades sejam remunerados por serviços ambientais prestados à sociedade. "Os produtores rurais, especialmente os pequenos, precisam ser remunerados, para que essas nascentes sejam transformadas em patrimônio natural da humanidade", afirmou durante abertura da 5ª Reunião da Seção Brasil do Conselho Mundial da Água (CMA), realizada na sede da CNA, em Brasília.

O Plenário do Senado aprovou o texto-base do polêmico novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país. A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, acredita na sanção presidencial do novo Código Florestal, ainda em 2011. Entenda as principais polêmicas do novo código.

Depois de protestos contra o decreto que determina 20% de cada área rural como reserva, sem inclusão nesta porcentagem das matas ciliares ou áreas de preservação permanente (APP), o governo voltou atrás e admitiu que pode fazer concessões.

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixou o governo irritado ao apresentar na Casa Civil, na quarta-feira (27), sua proposta de texto de conciliação para a lei. O novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e retrocede uma negociação que já era delicada. Tudo isso a cinco dias da data marcada para o início da votação no plenário da Câmara.

A Embrapa vai instalar um centro de pesquisa em Sinop, a 500 km de Cuiabá/MT. O Conselho de Administração (Consad) da empresa autorizou a implantação da unidade, prevista no Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa, o PAC da Embrapa.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraordinária a ser realizada após a sessão marcada para as 13 horas - em que o governo quer votar a MP 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

A aplicação do crédito rural destinado ao Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com a incorporação dos programas Propflora (Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas) e Produsa (Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável) teve a maior taxa de crescimento entre as linhas de crédito do Plano Agrícola. Nos meses de julho e agosto de 2011 o crédito para o programa cresceu 74,8% em relação ao mesmo período de 2010, chegando a R$ 84 milhões. No mesmo período da safra passada foram liberados R$ 48 milhões.

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