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O couro e a geração de riquezas

postado em 25/09/2006

A cadeia produtiva das peles de cabras e ovinos é uma das maiores riquezas do Nordeste e uma atividade econômica que está passando por um processo de grande transformação ao desenvolvimento de novos negócios, geradora de empregos e divisas à região e ao País.

A África do Sul é a nação mais industrializada do continente e tem quase 50 milhões de habitantes. Sua tradição em consumir ovinos e caprinos faz do país um dos grandes importadores mundiais do produto, apesar de também ser um dos grandes produtores.

Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.

O produtor rural, no decorrer dos anos, tem evoluído muito na Gestão da Produção. Os grandes aumentos de produtividade nas principais culturas comprovam esta melhoria significativa e constante que observamos na produção agropecuária brasileira. Em contrapartida, é notória a necessidade cada vez maior de profissionalização na Gestão do Negócio, da Família e do Patrimônio.

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou ontem o imposto de importação dos ácidos sulfúrico e fosfórico, usados na produção de fertilizantes para a agricultura. Os dois itens pagavam 4% de alíquota, mas agora fazem parte da lista de exceção à TEC (Tarifa Externa Comum, do Mercosul) e ficam isentos da cobrança por seis meses.

Nas últimas semanas, com o freio nos financiamentos para a compra de insumos essenciais para o plantio, como fertilizantes e defensivos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já vê risco de queda de, no mínimo, 5% nos volumes em relação ao que projetado. Isso significa 7,2 milhões de toneladas de grãos a menos na oferta doméstica e nas exportações e um recuo de 4,5% em relação à safra 2007/2008.

A desoneração das importações promete abrir um novo capítulo para a indústria de processamento e para a própria ovinocaprinocultura na região. Explica-se: a esperada dinamização da atividade vai conferir maior competitividade às indústrias, que deverão ampliar escalas de produção, abrindo espaço para a aquisição do produto brasileiro.

A Lei Federal nº. 4.504, denominada Estatuto da terra, é a mais importante lei agrária brasileira. Tal dispositivo legal disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país, e juntamente com o Decreto 59.566/66 regulamenta os contratos típicos, ou seja, o arrendamento e as parcerias rurais.

A não-renovação do incentivo para insumos agrícolas (defensivos, fertilizantes, sementes e máquinas agrícolas) deve complicar ainda mais os custos para o produtor.

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (08), reajustes nos preços da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. De acordo com o comunicado da estatal, o corte será de 4,5% no preço da gasolina e de 15% no diesel. Os preços começam a vigorar a partir da meia-noite desta terça.

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

Além de incentivar a produção nacional de fertilizantes, com a exploração de novas jazidas, o governo brasileiro estuda a aplicação de uma alíquota de 5% sobre as importações desses produtos e prevê uma pesquisa, que ficará a cargo inicialmente da Embrapa, de matrizes alternativas de fertilizantes, que vão de moagem de rochas a areia de habitats de tubarões.

Ampliação do volume de crédito oficial para R$ 120 bilhões para a próxima safra, redução das taxas de juros dos financiamentos de 6,75% para 5%, criação do Fundo de Compensação de Riscos do Setor Agropecuário para minimizar os riscos de inadimplência das operações de crédito rural e facilitar o acesso ao crédito, além de medidas complementares para reduzir os efeitos da crise financeira mundial no setor agropecuário, são algumas das propostas da CNA e OCB para o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010.

O leitor do FarmPoint Anisio Ferreira Lima Neto, criador de Caprinos de Teresina, PI, enviou um comentário ao artigo "Câmara debate melhoramento genético de ovinos". Acesse e leia a carta na íntegra.

Em 02 de julho de 2008 foi lançado o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stephanes, em Curitiba, PR. O plano (disponível em www.agricultura.gov.br) apresenta a descrição e os recursos previstos das políticas públicas federais para o agronegócio brasileiro válidos para a próxima safra. Nos anos recentes o documento tem sido apresentado nos meses de junho ou julho, época de início do planejamento dos produtores para o plantio da nova safra de grãos. Neste artigo apresenta-se uma análise desse plano, considerando-se a comparação com a edição anterior e as perspectivas de sua influência no desempenho do setor.

O explosivo aumento da demanda global pela indústria de fertilizantes, devido à maior procura por grãos para alimentação humana e produção de biocombustíveis, levou os fornecedores de ácido fosfórico a endureceram as negociações com os grandes consumidores mundiais. Não bastasse essa situação global, a cadeia da suplementação mineral convive com elevado volume de impostos cobrados pelo governo brasileiro. Nesse cenário tenso e complexo, Fernando Cardoso Filho, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram), solicita que o governo também isente as indústrias de suplementação mineral do PIS/COFINS, tributo hoje não cobrado das indústrias de fertilizantes

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

O Banco do Brasil retomou ontem (07), grande parte dos empréstimos para o setor rural, suspensos na última sexta-feira, por causa da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas as linhas Pronaf Custeio e o desconto de promissórias ainda estão suspensos, mas podem ser retomados hoje (08).

O Banco Central (BC) fez mais uma liberação de depósitos compulsórios dos bancos, desta vez condicionada à ampliação das aplicações em crédito rural. Circular da instituição flexibiliza a forma de cumprir o recolhimento obrigatório sobre depósito à vista, cuja alíquota hoje é de 43%. A estimativa da autoridade monetária é que serão liberados R$ 3 bilhões para incremento dos financiamentos à safra atual.

O real já acumula 124,2% de valorização frente ao dólar desde o início do governo Lula. Segundo levantamento feito pela empresa de informações financeiras Economática, a moeda brasileira teve o maior avanço entre países da América Latina e União Européia, no período que vai de 31 de dezembro de 2002 a 25 de julho de 2008. A segunda maior valorização da amostra ficou com a Colômbia, de 61,6%, metade da verificada no Brasil.

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