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Caudectomia proibida

postado em 05/08/2009

A caudectomia é uma prática recomendada pelos ovinocultores que criam animais de lã pelos seguintes motivos, segundo Sabogal Ospina e Quintero (1989): "a fim de evitar-se o acúmulo de esterco, urina, terra ou sementes na parte posterior do animal, já que esses elementos podem causar infecções e bicheiras; facilitar a monta para o macho, quando as fêmeas estão em idade reprodutiva".

O projeto prevê R$ 250 por matriz retida com limite de até R$ 50 mil por produtor, conforme o tamanho da sua criação (pequena, média ou grande). O prazo sugerido para o pagamento seria de até cinco anos com carência de um ano. "O nosso objetivo é fortalecer o rebanho brasileiro com capital de giro para incentivar o produtor a manter o seu plantel, além de viabilizar plantas frigoríficas e o abastecimento do mercado", explica o presidente da Comissão Nacional de Caprinos e Ovinos da CNA, Francisco Edilson Maia da Costa.

Desde a última semana, os produtores mineiros de ovinos e caprinos tem o que comemorar: a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (SISTEMA FAEMG) e representantes dos produtores conquistaram, junto ao Governo Estadual (por meio da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), benefício fiscal que concede isenção do ICMS para as saídas de ovinos e caprinos, inclusive interestadual. A medida incide sobre a venda de animais vivos, e entra em vigor a partir de 1º de novembro.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, Projeto de lei nº 5.740/2013 que autoriza a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com a finalidade de promover a execução de políticas públicas voltadas para o extensionismo rural.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicita ao governo federal que prorrogue o prazo final para que os proprietários rurais inscrevam seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de acordo com a Instrução Normativa Nº2, de 5 de maio de 2014, conforme prevê o Código Florestal (Lei 12.651/12).[...]

As normas técnicas para microqueijarias foram discutidas na manhã da última terça-feira (29), na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Foi acordada, dentro do grupo de trabalho, a elaboração de uma Instrução Normativa que disciplinará o regulamento das microqueijarias, unidades de produção de queijo artesanal limitadas ao beneficiamento de 250 litros por dia.

O Conselho Diretor de Política e Desenvolvimento Industrial de Rondonópolis (Codipi) aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (15), a doação de uma área de dez hectares para a instalação de um frigorífico de cordeiros. A Corfrigo Frigorífico LTDA pretende investir aproximadamente R$ 9 milhões e gerar 54 empregos diretos e 150 indiretos. A empresa terá capacidade para abate de 900 animais por dia.

Envelhecimento no campo

postado em 30/04/2014

Nas comemorações do Dia do Trabalho, que ocorrem esta semana, sempre se costuma reclamar, com razão, do desemprego. Na economia agrária, porém, esse problema desapareceu da agenda. Ao contrário de antes, quando sobrava gente na roça e não havia faina para todos, atualmente o campo se esvaziou. Procura-se trabalhador.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 827/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objetos de atividade agropecuária ou aquícola. A proposta prevê ainda indenizações que podem ser pagas aos proprietários nos casos de sacrifício, erradicação e destruição determinados pelo Poder Público.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Conselho Federal de Zootecnia bem como os conselhos regionais. O objetivo das instituições será fiscalizar o exercício da profissão regulamentada por lei federal.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na última quarta-feira (12), proposta que suspende ou reduz a zero as alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e Cofins para a venda de ovinos e caprinos. A medida incidirá sobre a receita bruta da venda no mercado interno, por empresas e cooperativas, de animais vivos a empresas que produzam carnes e derivados, inclusive congelados e farinhas e pós. Vale também para as empresas que produzem para exportação.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural revogou a exigência de certificação georreferenciada de imóveis rurais em todas as situações em que o memorial descrito altere o registro. A revogação está no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 913/13, que revoga partes do Decreto 4.449/02.

O texto do parecer do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto do novo Código Florestal, cuja aprovação foi concluída ontem (24) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado em clima emocional, foi considerado satisfatório para o Ministério do Meio Ambiente e para o setor rural. A votação no plenário da Casa pode ser na quarta-feira e a expectativa de líderes da oposição e do governo é de aprovação tranquila.

Ninho de gato

postado em 19/03/2014

Finalmente havia chegado uma boa arrumação no campo. Assim parecia quando da aprovação do novo Código Florestal. Após uma década de acalorados debates, todos acreditavam que [...]

Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Valadares o Projeto de Lei (PL) nº 075 processo nº 663/13 que obriga a inclusão da carne de caprinos ou ovinos na merenda escolar das escolas municipais valadarenses. De autoria do vereador Dr. Marcílio (PMDB), a Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) também opinaram na aprovação da matéria.

Espaço Aberto: Volto hoje à carga a respeito do caos na logística de produtos agrícolas que vamos viver este ano. A gravidade da situação está perfeitamente ilustrada na fila de 25 quilômetros de caminhões na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, esperando 70 horas para descarregar no Porto de Santos e infernizando também a vida dos que vão para o Guarujá ou para o Litoral Norte. Por Marcos Sawaya Jank

Projeto 'desmatamento líquido zero'

postado em 17/07/2013

Espaço Aberto: O desmatamento continua sendo o principal tema que afeta o equilíbrio entre desenvolvimento agropecuário e conservação ambiental, mexendo com os humores de todo mundo: agricultores, ambientalistas, agroindústrias, varejistas, governos e consumidores. Na visão do agronegócio, o argumento é que a produção agropecuária utiliza apenas 28% da área total do País e o mundo não pode prescindir do Brasil para se alimentar e vestir. Por Marcos Sawaya Jank

O projeto que faz adequações na lei que trata da produção artesanal de leite de cabra e de ovelha e de seus derivados recebeu favorável de 2º turno nesta terça-feira (15/4/14). A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisou o Projeto de Lei (PL) 4.351/13, do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), presidente da comissão. A matéria está pronta para apreciação do Plenário.

À frente de uma articulação para regulamentar a terceirização de mão de obra no Brasil, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, reuniu-se na última quarta-feira (11/09) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. "A ausência de uma lei disciplinando o trabalho terceirizado está trazendo insegurança jurídica e falta de competitividade aos produtores e trabalhadores brasileiros", alertou a senadora, em defesa da "modernização das leis trabalhistas, preservando os direitos dos trabalhadores".

Cadastro rural ainda patina

postado em 04/02/2014

Mesmo diante da importância do CAR, tanto como instrumento de diagnóstico e planejamento para ações de restauração, como para permitir o acesso dos produtores rurais a outros mecanismos de política pública, esse instrumento ainda não se encontra implantado. Desde a promulgação e publicação da nova lei, em maio de 2012, já se passaram quase 2 anos e até o momento [...]

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