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Artigos e notícias

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Projeto institui Crédito Verde para agricultores

postado em 28/02/2011

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.

Expointer 2009: resultado mostra que produtor enfrenta crise, diz secretário Machado

postado em 09/09/2009

Para o secretário da Agricultura, João Carlos Machado, o resultado de comercialização da 32ª Expointer, divulgado neste domingo (6), demonstra que o produtor está enfrentando a crise econômica mundial de cabeça erguida. "Isso é uma sinalização de que eles estão acreditando no futuro", afirmou, ao acrescentar que os números vão fazer a economia gaúcha girar no segundo semestre, com mais empregos, renda e arrecadação.

Famato está otimista com aprovação do Código Florestal

postado em 14/06/2010

Na próxima semana, ambientalistas e ruralistas voltam a discutir o relatório que propõe mudanças no Código Florestal Brasileiro. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, a votação do novo Código na Comissão Especial da Câmara Federal, em Brasília, vai ocorrer no dia 23 de junho e deve ter um parecer positivo, tendo com isso a possibilidade de aprovação durante a votação em plenário. "Mato Grosso tem necessidade de que se aprove o novo Código Florestal, e o zoneamento também, não dá para ficar discutindo isso a vida inteira".

IOF: mais uma carga sobre o agronegócio

postado em 11/01/2008

Há fortes evidências de que o limite superior da extração de recursos da sociedade brasileira pelo governo foi atingido. Já a Medida Provisória 232 - que em 2005 pretendia elevar os tributos das empresas prestadoras de serviços - havia sofrido tal rejeição que o governo acabou por desistir de sua aprovação no Congresso. No final de 2007, o Senado viu-se em condições políticas de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional que prorrogava a CPMF. A estratégia atual do governo de substituir aquela contribuição por uma elevação do IOF e do CSLL sobre o setor financeiro novamente se dá num clima político muito desfavorável.

Mantega anuncia criação de Fundo Soberano do Brasil

postado em 14/05/2008

Sem elevar formalmente a meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros) das contas do setor público, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Os objetivos são múltiplos: impedir uma queda maior do dólar, ajudar no combate à inflação, apoiar projetos "estratégicos" de empresas brasileiras no exterior e formar uma poupança para momentos de crise.

Mantega diz que Brasil não enfrentará recessão

postado em 31/10/2008

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o impacto da crise internacional no Brasil pode levar a uma queda na arrecadação de impostos do governo federal e uma desaceleração da economia, mas descarta a possibilidade de uma recessão no País.

TRF restabelece suspensão do pagamento do Funrural

postado em 20/07/2010

O desembargador André Nekatschalow, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, restabeleceu liminar suspendendo a obrigatoriedade dos produtores rurais de recolher a contribuição previdenciária rural, conhecida como Funrural. A ação foi impetrada pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), sendo que a 2ª Vara Federal de Campo Grande havia concedido anteriormente liminar determinando a suspensão do tributo.

Parte do orçamento do ministério é bloqueado

postado em 28/01/2009

O governo divulgou ontem (28) a programação financeira para bancar as despesas da máquina pública federal até março deste ano. O Ministério da Agricultura teve um bloqueio temporário de 62% em seu orçamento global de R$ 2,22 bilhões previsto para 2009. Na parte de investimentos, o contingenciamento superou 71% dos R$ 1,17 bilhão aprovados pelo Congresso Nacional no Orçamento-Geral da União.

Salário mínimo: governo define valor em R$ 510

postado em 22/12/2009

O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%.

Stephanes: "Agronegócio brasileiro está engessado"

postado em 12/08/2008

O Ministério da Agricultura está concluindo um estudo que aponta um engessamento do agronegócio brasileiro. Segundo o ministro Reinhold Stephanes, cerca de 70% da área do território brasileiro não pode ser cultivada por algum motivo legal, seja por reservas florestais, indígenas ou legislações que impedem o plantio comercial. "Muito se fala sobre o fim da Amazônia, mas tenho medo da extinção da área agricultável do Brasil", disse o ministro nesta segunda-feira (11) durante a abertura do Congresso Brasileiro de Agribusiness, promovido pela Associação do setor (Abag), em São Paulo.

RS: Feovelha recebe novos investimentos

postado em 28/01/2009

O Parque Charrua, em Pinheiro Machado, recebeu novos investimentos para sediar a 25ª Feovelha, que começa amanhã (29) e segue até 1º de fevereiro. Os bretes onde ficarão os exemplares a campo estarão cobertos. Conforme o presidente do Sindicato Rural de Pinheiro Machado, Max Garcia, a intenção é que, proporcionando maior bem-estar aos animais, os criadores sintam-se incentivados a voltar.

Seguro rural teve corte de R$ 96 milhões

postado em 18/02/2009

Um dos principais instrumentos da política agrícola para a garantia da renda no campo, a subvenção do governo ao prêmio do seguro rural sofreu um corte superior a um terço de seu orçamento para 2009. Pressionado por seguradoras e resseguradoras privadas que operam no segmento, o governo corre contra o tempo para recompor os recursos e evitar eventuais prejuízos nas contratações do seguro na próxima safra, que começa oficialmente em julho deste ano.

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