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Artigos e notícias

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Governo recua e rejeita acordo para votação do Código Florestal

postado em 20/05/2011

Um dia após ceder à pressão de aliados e ruralistas no Congresso, o governo rejeitou um acordo fechado por líderes de sua coalizão partidária para votação do novo Código Florestal na Câmara. O Palácio do Planalto surpreendeu os parlamentares governistas ontem ao afirmar que não há consenso sobre o texto. "Não aceitamos área consolidada ampla e irrestrita como apresentado na emenda", disse o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

Atualização do Código Florestal Brasileiro

postado em 05/05/2011

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apesar de não contemplar todas as reivindicações dos produtores rurais do Brasil, poderá conter grandes avanços e restaurar a racionalidade crítica nesta questão, devolvendo a segurança a quem investiu todos os seus meios e o seu destino para criar a grande agricultura brasileira, patrimônio natural de todo o País.

Lei deve reforçar a agricultura familiar

postado em 07/07/2006

Uma nova lei que estabelece diretrizes nacionais para a agricultura familiar deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. A proposta, em tramitação no Congresso desde 2004, reconhece a agricultura familiar como categoria organizada e transforma o programa nacional de fortalecimento do segmento, o Pronaf, em política pública de Estado.

Lei visa fim do monopólio de registros genealógicos

postado em 10/12/2007

O deputado federal potiguar Betinho Rosado (DEM) reuniu-se domingo (9) com o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), Paulo Schwab, e com o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), José Olavo Borges Mendes, para discutir o projeto de lei de sua autoria que quebra o monopólio de registros genealógicos da Arco, no caso de ovinos, e da ABCZ, no caso do zebuínos.

Ruralistas querem votar Código Florestal neste mês

postado em 04/11/2010

Lideranças da Frente Parlamentar da Agricultura se reuniram ontem (03) num restaurante, em Brasília, para retomar as discussões em torno do novo Código Florestal. O objetivo do encontro é traçar estratégias para construir um entendimento com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), e os líderes partidários a fim de incluir o projeto na pauta do plenário ainda em novembro.

Lideranças mostram insatisfação com leis ambientais

postado em 13/08/2008

Mesmo preocupadas com o tema sustentabilidade, lideranças do agronegócio brasileiro não disfarçaram a insatisfação contra o Decreto 6.514, que estabelece punições para infrações contra o meio ambiente.

Líderes fecham acordo para votar Código Florestal na próxima terça-feira

postado em 19/05/2011

Os líderes partidários das maiores bancadas na Câmara fecharam acordo para iniciar na manhã da próxima terça-feira (24), em sessão extraordinária às 10 horas, a votação do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99). O consenso foi alcançado após negociações entre líderes da base aliada e da oposição e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária com o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP).

Manifestação em São Paulo pede veto ao texto do novo Código Florestal

postado em 21/05/2012

Usando camisas verdes, levando faixas e cartazes, um grupo de manifestantes reunidos por organizações ambientalistas pediu ontem (20) que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal. O grupo reuniu-se em frente ao Parque Ibirapuera, na capital paulista, e seguiu em passeata por dentro do parque.

Mantega diz que Brasil está em "boa" situação

postado em 30/09/2008

Ministro da fazenda comenta, "embora existam problemas, a economia está funcionando normalmente, o mercado doméstico está bem, as empresas estão sólidas, os bancos brasileiros estão sólidos e o governo estará pronto para responder aos problemas na medida em que eles se colocarem", disse Mantega.

MAPA: Wagner Rossi será o sucessor de Stephanes

postado em 31/03/2010

O paulista Wagner Rossi será empossado, nesta quarta-feira (31), ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Rossi substitui Reinhold Stephanes, que ficou à frente do ministério durante três anos e retorna à Câmara dos Deputados para cumprir o mandato de deputado federal. Graduado em direito e administração de empresas, com especialização em economia e educação, Rossi, de 67 anos, presidia, desde 2007, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa vinculada ao Ministério da Agricultura.

MDA fará parte do conselho da Embrapa

postado em 09/12/2010

O Ministério do Desenvolvimento Agrário passará a compor, pela primeira vez, o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Dedicado a defender interesses da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, o MDA terá assento junto com representantes dos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento.

Mendes Ribeiro buscará recursos para o seguro rural e sinaliza mudança de equipe

postado em 24/08/2011

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, afirmou que a busca de recursos para o seguro rural, a defesa agropecuária e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serão metas da sua gestão à frente da pasta. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva realizada após a posse, nesta terça-feira, 23 de agosto, na sede do ministério.

Minc: "Quando a gente erra a mão, tem que consertar"

postado em 21/08/2008

Sob forte pressão da bancada ruralista, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recuou ontem (20) de sua decisão de obrigar os produtores rurais a criar e registrar as áreas de reserva legal de 20% em todas as propriedades rurais do país em 120 dias.

Ministro critica Código Florestal e diz existirem erros

postado em 14/12/2009

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fez críticas ao Código Florestal, dizendo que o código é complexo e foi totalmente decidido pela área ambiental que não levou em consideração outros aspectos. "Na nossa visão, cometeram muitos erros. A reparação disso é muito complexa", completou. O acerto entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente sobre os cinco pontos que estão em aberto na questão da revisão do Código Florestal terá de ocorrer até março, quando o Congresso Nacional retomará suas atividades.

Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro deve deixar o cargo

postado em 14/03/2013

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mendes Ribeiro Filho deve deixar o comando da pasta nos próximos dias. A saída do executivo faz parte de uma série de mudanças ministeriais elaboradas pela presidente Dilma Rousseff. Ela tem se esquivado de comentários sobre o assunto, mas, segundo fontes consultadas, a notícia já corre nos bastidores de Brasília.

Ministro dará ênfase no aumento da renda do trabalhador do campo

postado em 19/03/2013

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, destacou que entre as prioridades da gestão à frente da pasta estará o trabalho para aumentar a renda do trabalhador no campo e o fomento ao uso de tecnologias sustentáveis para os produtores rurais que abastecem o mercado interno. O anúncio foi feito durante a cerimônia de transferência de cargo ocorrida nesta segunda-feira, 18 de março.

MP 458: Lula veta 2 itens da proposta

postado em 26/06/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez apenas dois vetos na medida provisória que permite, a partir de hoje, a regularização de posses de até 1,5 mil hectares da Amazônia. Terras ocupadas por empresas ou por prepostos não poderão ser regularizadas. Essa possibilidade havia sido introduzida no texto por deputados da bancada ruralista durante as negociações na Câmara.

MP do Código Florestal entra em etapa decisiva

postado em 18/09/2012

A medida provisória do Código Florestal chega a um ponto decisivo nesta semana, sob risco de perder a validade se não for votada na Câmara dos Deputados.

MT Legal deve ser prorrogado

postado em 16/11/2010

O governador Silval Barbosa (PMDB) confirmou a remessa para apreciação dos deputados estaduais de Projeto de Lei ampliando em 2 anos o prazo final para que todos os proprietários rurais aderissem ao programa MT Legal que visa a preservação de áreas ambientais, bem como a recuperação de parte daquelas já abertas ou degradadas, promovendo um equilíbrio entre o setor produtivo e o meio ambiente.

Mudanças no Código Florestal devem ser votadas hoje

postado em 06/07/2010

O presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa mudanças no Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), marcou para esta terça-feira (6), às 9h, nova reunião para tentar votar o parecer do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator da matéria que altera a legislação ambiental vigente. A decisão foi tomada no início da noite desta segunda-feira (5), depois de um dia inteiro de debates, que começaram por volta das 9h30 e prosseguiram à tarde, com o posicionamento dos deputados sobre o relatório final.

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