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Em 02 de julho de 2008 foi lançado o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stephanes, em Curitiba, PR. O plano (disponível em www.agricultura.gov.br) apresenta a descrição e os recursos previstos das políticas públicas federais para o agronegócio brasileiro válidos para a próxima safra. Nos anos recentes o documento tem sido apresentado nos meses de junho ou julho, época de início do planejamento dos produtores para o plantio da nova safra de grãos. Neste artigo apresenta-se uma análise desse plano, considerando-se a comparação com a edição anterior e as perspectivas de sua influência no desempenho do setor.

Os estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias semelhantes às adotadas internacionalmente. A norma está fixada em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no Diário Oficial da União.

A relação macho:fêmea varia largamente em função de uma série de fatores, dentre os quais têm-se os relacionados ao macho, as fêmeas, ao sistema de acasalamento utilizado e ao ambiente do sistema de criação. Ao considerarmos as variáveis relacionadas ao próprio macho, podemos destacar, por exemplo, saúde, idade, tamanho, circunferência escrotal, peso corporal e índice da libido. A idade da fêmea também deve ser considerada, do mesmo modo que, fatores ambientais como topografia do terreno e tamanho do piquete.

Após um ano da aprovação do Código Florestal, o país ainda aguarda por medidas concretas para recomposição de áreas desmatadas além dos limites legais, que permitirão regularizar propriedades com passivo ambiental, e a oferta de incentivos a produtores rurais que preservaram florestas e matas nativas.

Apesar da boa adaptação dos caprinos às condições climáticas do Nordeste, região detentora de mais de 90% de todo rebanho nacional, o sistema de criação extensivo associado à falta de práticas corretas de manejo, os intempéries climáticos e principalmente, cruzamentos desordenados, contribuiu para o surgimento de um grande percentual de animais sem padrão racial definido, rústicos e pouco produtivos (OLIVEIRA et al., 2005; ANDRADE et al., 2007; MARTINS JÚNIOR et al., 2007b). Na tentativa de contornar esse problema várias medidas vêm sendo tomadas, destacando-se o melhoramento genético, através de programas de cruzamentos com raças exóticas especializadas na produção de carne ou leite (LÔBO et al., 2010).

O governo decidiu alguns critérios para impedir o avanço do capital estrangeiro sobre as terras brasileiras. As aquisições de áreas por investidores do exterior terão que passar por um processo de aprovação prévia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os cartórios terão que informar a compra dessas terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras antes de emitir qualquer tipo de registro oficial.

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

As tempestades ocorridas na Nova Zelândia no mês de setembro mataram milhões de cordeiros e reduzirão a produção do país por anos, de acordo com o Ministério da Agricultura e Silvicultura (MAF) do país.

O Banco do Brasil (BB) destinará R$ 45,7 bilhões para operações de crédito rural na safra agrícola 2001/12, montante 17% maior do que o verificado na safra anterior 2010/11, que se encerrou em 30 de junho. Desse total, R$ 35,2 bilhões serão disponibilizados para agricultores empresariais e cooperativas rurais, o que representa 16% a mais do que no ciclo anterior. Os R$ 10,5 bilhões restantes vão atender a agricultura familiar - um aumento de 20% ante a safra 2010/11.

Dados apresentados nesta quinta-feira pelo Banco Mundial apontam que novos aumentos nos preços globais dos alimentos podem colocar milhões de pessoas em situação de pobreza extrema. De acordo com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, os preços dos alimentos já estão 36% mais altos que há um ano e um novo aumento de 10% colocaria mais 10 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema (renda menor que US$ 1,25 por dia).

De acordo com a minuta de um relatório do Banco Mundial (Bird), investidores em terras agrícolas estão visando países com leis frágeis, comprando terra arável por uma ninharia e deixando de cumprir promessas de geração de empregos e investimentos. Além disso, "o nível de pagamentos formais exigido era baixo", transformando a especulação num motivo importante para aquisições.

Depois do Ceará, o banco está apresentando a proposta à Pernambuco e ao Piauí. O primeiro edital do Ceará beneficiou 44 projetos e o Estado já prepara um segundo edital, onde aportará R$ 4 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Segundo Lins, a maior parte dos projetos têm sido aprovados em atividades rurais como caprinocultura, agricultura, apicultura e artesanato - as mais comuns nos municípios mais pobres.

Sem novas regras para os subsídios agrícolas após a Rodada de Doha, o Brasil decidiu pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC) a criação de um painel (comitê de arbitragem) para julgar o caso dos EUA. O Itamaraty questionou 74 programas de incentivo à produção, alegando que o valor dos subsídios dos EUA está acima dos limites autorizados pela OMC.

Acreditamos que uma das lições mais importantes que podemos tirar destes três trabalhos é que a ciência pode (e deve!) contribuir para a melhor compreensão e consequente melhor aproveitamento dos mercados e meios produtivos. Neste contexto, podemos encontrar cada vez mais pesquisas relacionadas ao funcionamento da cadeia da lã ovina, com o objetivo de fornecer subsídios para uma revitalização desta indústria, tão importante economicamente e socialmente em nosso país. Devemos também ter a mente aberta para possíveis alternativas para a produção, processamento e industrialização da lã, assim como para a influência de fatores externos (e fora do nosso controle) sobre estes processos. Desta forma, uma visão holística é cada vez mais importante para a compreensão dos mercados e para a detecção de oportunidades.

O debate sobre o Código Florestal tem estereótipos muito bem definidos. A discussão se polariza e se transforma numa batalha entre os que querem destruir o meio ambiente, os ruralistas, e os que lutam para defendê-lo, os ambientalistas. Olhando para o problema dessa forma simplória, o julgamento é imediato. Entretanto, a despeito da improbabilidade de alguém, em pleno século 21, continuar empenhado em destruir o meio ambiente, é esclarecedor nos fazermos a seguinte pergunta: a agropecuária brasileira quer mesmo desmatar mais? Qual é a razão do descontentamento com a lei florestal? O que incomoda o setor rural no Código Florestal é que ele joga o custo da preservação ambiental apenas nos produtores.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (29), em reunião ordinária, a prorrogação dos prazos de pagamento do passivo amparado pela Lei de Renegociação das Dívidas Rurais, em vigor desde setembro de 2008. O novo pacote também autorizou a concessão de recursos adicionais, criou nova linha de financiamento e remanejou recursos de programas sob gestão do BNDES para atender a forte demanda por liquidez e capital de giro.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) frustrou ontem (30) a expectativa dos representantes do setor rural por uma resolução definitiva sobre os critérios de classificação de risco em operações de crédito rural renegociadas. Na tentativa de esclarecer os bancos, o CMN aprovou uma nova norma sobre o tema, mas o texto apenas "faculta" às instituições financeiras a reclassificação do risco de crédito, para um nível menor, de contratos rurais renegociados ou prorrogados.

No mesmo ano em que as florestas foram escolhidas como tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, vários pontos do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados no fim de maio, vão na contramão da preservação. Entre os mais polêmicos está a emenda 164, que regulamenta intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e confere aos Estados o poder de legislar sobre elas. Se a emenda passar, cada unidade da Federação poderá dispor das APPs como quiser, e há o temor de que se inicie uma "guerra fiscal verde", com os Estados disputando investimentos do agronegócio nessas áreas.

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que o projeto que altera o Código Florestal será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio. Maia acrescentou que, até lá, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, terá tempo para fazer os ajustes necessários. Maia admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código.

Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos produtores rurais que desmataram além do limite da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar anistia a pelo menos parte dos proprietários de terras. Segundo o Ministério da Agricultura, mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular (cerca de 3 milhões de produtores).

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